Terrorismo E Direito Penal Do Inimigo E-Book


Terrorismo E Direito Penal Do Inimigo - Veiga,Eduardo de Lima pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA:
ESCRITORA/ESCRITOR: Veiga,Eduardo de Lima
ISBN: 9788551914311
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 9,26

EXPLICAÇÃO:

Há uma abordagem interessante e diferenciada quando o autor insere-se no contexto do combate ao terrorismo e o Direito Internacional, mormente no que diz respeito ao papel das Nações Unidas e seus órgãos de segurança. Nesse mesmo capítulo, também o leitor poderá encontrar um tema pouco pesquisado em trabalhos dessa natureza que é o terrorismo Jihadista, no qual a abordagem feita perpassa pelo fi m do Estado laico e demonstra a vinculação deste delito à religião. O tópico final, aqui, revela o histórico do terrorismo no Brasil e a recente lei aprovada para combater este delito em nosso país, com um cuidadoso estudo dos tipos penais que incriminam esta conduta.[…]Por fi m, a terceira velocidade, destinada a delitos de maior gravidade, dentre eles o terrorismo, se caracterizaria pela supressão de garantias, aumento de penas, adiantamento das barreiras de proteção do Direito Penal, culminado, em alguns casos, em medidas de segurança ou de inocuização do cidadão, velocidade esta denominada, ao final, de Direito Penal do inimigo.[…]Todos esses fatores expansivos relatados acima são examinados cuidadosamente pelo autor na presente obra, mas como não poderia deixar de ser num trabalho com tamanho fôlego acadêmico, o livro ainda nos brinda com a concepção cunhada por Jakobs do Direito Penal do cidadão versus Direito Penal do inimigo, onde há uma exposição sobre as características desses dois fenômenos contrapostos.Prof. Dr. André Luís Callegari

...ele como hipótese desse e da utilização em ultima ratio do Direito Penal ... Estado de Direito |Terrorismo, Direito Penal do Inimigo e ... ... . Os atos considerados como terroristas são postos sob o prisma do Direito Penal do Inimigo, buscando-se encontrar a correlação entre um e outro. Terrorismo e direito penal do inimigo: Contornos e legitimidade à luz do Direito Inte rnacional / Eduardo de Lima Veiga. - Porto Alegre, 2018. 180 f. ; 30cm. Dissertação (Mestrado) - Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público, Mestrado em Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis, Porto Alegre, Na obra "Direito Penal do inimigo: noções e críticas", Jakobs nos direciona aos escritos de Jean-Jacques Rousseau, Johann Gottlieb Fichte, mas - por considerar demasiadamente abstrata a separação radical entre o cidadão e seu direito, por um lado, e o injusto do inimigo, por outro - constitui, de modo sólido, sua tese nas teorias dos jusfilósofos Thomas Hobbes e Immanuel Kant. Assim, o fito principal do direito penal do inimigo mostra-se como sendo ... Estado de Direito |Terrorismo, Direito Penal do Inimigo e ... ... . Assim, o fito principal do direito penal do inimigo mostra-se como sendo um atuar do Estado de maneira a prevenir-se contra aquelas pessoas que apresentam, de forma certa, um agir que afastou-se do direito, não participando, desse modo, do contrato social e, que passam a ser enxergadas como uma ameaça ao Estado, fazendo jus, de acordo com a teoria, a um conjunto de penalidades diferenciadas. Cláudio Leite Clementino[1] Resumo: O presente artigo tem como escopo examinar a influência da Teoria do Direito Penal do inimigo sobre a Lei de Enfrentamento ao Terrorismo. Para tanto, será abordada a mitigação de garantias penais, como o princípio da legalidade, empreendida pela Lei 13.260/16 em diversos dispositivos. Na sequência, será analisado o exagerado adiantamento […] O Direito Penal do Inimigo e a Lei de Crimes Hediondos. Niterói/RJ: Impetus. MASSON, Cleber. Direito penal esquematizado, vol. 1: parte geral. 8. ed. São Paulo: Método. SILVA SÁNCHEZ, Jesús-María. A expansão do direito penal: aspectos da política criminal nas sociedades pós-industriais. Trad. Luiz Otávio de Oliveira Rocha. São Paulo: RT. Title: Direito penal do inimigo e o terrorismo, Author: jamauljyiw, Name: Direito penal do inimigo e o terrorismo, Length: 7 pages, Page: 1, Published: 2018-05-19 . Issuu company logo O direito penal do inimigo. Ainda na "família" do Direito Penal Máximo, como um de seus membros mais agressivos, podemos destacar o chamado Direito Penal do Inimigo, desenvolvido pelo professor alemão Günter Jakobs, na secunda metade da década de 1990. Terrorismo e Direito Penal do Inimigo - 2019 R$ 75,00 R$ 37,50 Comprar Referencia: 1310 Categoria: DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA. Tag: 2019. Descrição Informação adicional Material Complementar - Download. Descrição. Há uma abordagem interessante e diferenciada ... Consultor Jurídico - Artigos, 13/6/2016 - Ali Mazloum: Terrorismo no Brasil e o Direito Penal do inimigo [Criminal] O "direito penal do inimigo" é uma teoria jurídica desenvolvida por Gunther Jakobs, e segundo Cleber Masson, seu pensamento coloca em discussão a real efetividade do Direito Penal existente, pugnando pela flexibilização ou mesmo supressão de diversas garantias materiais e processuais até então reputadas em uníssono como absolutas e intocáveis....