Autonomia e Frustração da Tutela Penal E-Book


Autonomia e Frustração da Tutela Penal - Minahim,Maria Auxiliadora pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA: 2015
ESCRITORA/ESCRITOR: Minahim,Maria Auxiliadora
ISBN: 9788502635456
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 7,47

EXPLICAÇÃO:

Com uma investigação pioneira do Brasil, traduzida em uma pesquisa interdisciplinar, a problemática do consentimento do ofendido é apresentada com maestria pela autora. A obra em torno da autonomia e da frustração da tutela penal gravita na órbita da dignidade da pessoa humana e da sua liberdade de consentir com a violação de bens jurídicos de sua titularidade. Maria Auxiliadora Minahim se utiliza dos institutos da dogmática penal para traçar uma reflexão original sobre os efeitos e limites daquele consentimento, permeada com maestria pela Bioética, pela Fenomenologia e pela Ética, o que é próprio dos grandes pensadores. Com efeito, somente a maturidade na investigação científica permite que assuntos tão densos, produto – conforme dito – das reflexões éticas e fenomenológicas, como é o caso do Princípio da Solidariedade e do Testamento Vital, sejam enfrentados à luz da dogmática penal e de seus institutos, vinculando-os ora à esfera da tipicidade, ora à esfera da antijuridicidade.

... penal e a autonomia individual: a relativização da proteção penal ao bem jurídico ... Autonomia E Frustração Da Tutela Penal - Livraria do ... ... . Autor: ... autonomia individual e da tutela dos bens jurídicos essenciais, para a construção de uma sociedade . solidária com os valores ético-jurídicos. A obra em torno da autonomia e da frustração da tutela penal gravita na órbita da dignidade da pessoa humana e da sua liberdade de consentir com a violação de bens jurídicos de sua titularidade.Maria Auxiliadora Minahim se utiliza dos institutos da dogmática penal para traçar u ... Autonomia E Frustração Da Tutela Penal - Livraria do ... ... .Maria Auxiliadora Minahim se utiliza dos institutos da dogmática penal para traçar uma reflexão original sobre os efeitos e limites daquele consentimento, permeada com maestria pela Bioética ... Autonomia e frustração da tutela penal. São Paulo, SP: Saraiva, 2015, p. 95. 11 aquelas dedicadas a reduzir a responsabilidade penal dos que atentam contra as vítimas que são especialmente descuidadas.15 Para Silva Sánchez, a ... No ano de 2016, recebeu Prêmio Jabuti pelo trabalho Autonomia e Frustração da Tutela Penal na categoria de Livro Jurídico. Tem inúmeros capítulos de livros publicados, assim como artigos em revistas nacionais e estrangeiras especializadas, ... Autonomia e Frustração da Tutela Penal (Editora Saraiva) Autora: Maria Auxiliadora Minahim. Dicionário de Direito de Família e Sucessões: Ilustrado (Editora Saraiva) Autor: Rodrigo da Cunha Pereira. Direito Civil: Responsabilidade Civil (Editora Saraiva) Autor: Bruno Nubens Barbosa Miragem. Estado, Sexo e Direito (SRS Editora) Assim, a tutela penal ambiental, no direito penal moderno, deve ser reservada à lei, partindo-se do princípio da intervenção mínima no Estado Democrático de Direito e Direito Penal como ultima ratio, observando e esgotando os outros mecanismos preventivos (civil e administrativo) para só depois, caso se mostrem totalmente ineficientes, procurar na tutela penal ambiental a eficácia ......