Crimes Tributários - Aspectos e Críticas E-Book


Crimes Tributários - Aspectos e Críticas - Laiz Guzella,Tathiana pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA: 2011
ESCRITORA/ESCRITOR: Laiz Guzella,Tathiana
ISBN: 9788536232003
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 6,95

EXPLICAÇÃO:

Nesta obra, apresenta-se parte do que compõe o Direito Penal Econômico. Busca-se compatibilizar o modelo minimalista da tutela penal com a proteção dos bens jurídicos supra-individuais. Revisam-se os conceitos básicos do Direito Penal e do Direito Tributário, conduzindo o leitor a compreender a tipologia dos crimes contra a ordem tributária, tal como descritos nos artigos 1º e 2º, da Lei 8.137/90.

...is e da alta carga tributária, muitas empresas não conseguem estar com seus impostos em dia, correndo grandes riscos de mortalidade nos seus primeiros anos de vida ... Crimes Tributários - Aspectos e Críticas - Saraiva ... . ARTIGO. Aspectos dos Crimes Tributários no Brasil atual. Wiliam C. Poletto. CRIMES TRIBUTÁRIOS. 01 de novembro 2018. 1 INTRODUÇÃO. Os Crimes Tributários e outras providências estão previstos basicamente em três leis, que estabelecem os crimes, tipificando-os e determinando as penas aplicáveis, além de outras providencias abrangentes em outras leis correlacionadas. O que são crimes tributários. Quando se fala em crimes tributários, logo a sonegação fiscal vem à mente. É compreensível. Afinal, com o que se deixa de arr ... Conheça os principais crimes tributários e como evitá ... ... . O que são crimes tributários. Quando se fala em crimes tributários, logo a sonegação fiscal vem à mente. É compreensível. Afinal, com o que se deixa de arrecadar em tributos, são construídas menos escolas, comprados menos remédios, salários de servidores atrasam e obras de infraestrutura não saem do papel. CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA "Não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal" (art. 5º, XXXIX, CF/88) Renato Aguiar de Assis (*) 1 INTRODUÇÃO Os crimes contra a Ordem Tributária encontram-se disciplinados na Lei 8.137/90, que revogou tacitamente a antiga lei dos crimes de Sonegação Fiscal (Lei 4.729/65). […] 1. RESUMO. O presente trabalho tem como escopo o tema: "crimes contra a ordem tributária", de maneira a trazer de forma clara e objetiva os principais assuntos relativos ao tema em questão, abordando as áreas do direito penal, constitucional e tributário a fim de disponibilizar um entendimento diversificado acerca do tema. Os crimes tributários podem trazer diversos problemas para a sua empresa, e evitá-los deve ser prioridade na sua gestão financeira. Confira, a seguir, alguns dos crimes mais cometidos, tanto de forma acidental quanto realizados de propósito. Editora: JURUA | 1ª edição | Publicação: 2010 | Páginas: 212 | Isbn: 9788536232003 crimes tributários, aliada ao estudo dos antecedentes históricos do descaminho e da repressão à sonegação fiscal no Brasil, indica que não há impedimentos teóricos ou práticos à equiparação ora proposta, apresentando-se insustentáveis as posições contrárias. Como se trata de crime tributário aduaneiro, é Revisam-se os conceitos básicos do Direito Penal e do Direito Tributário, conduzindo o leitor a compreender a tipologia dos crimes contra a ordem tributária, tal como descritos nos artigos 1º e 2º, da Lei 8.137/90. Características Autor: Laiz Guzella,Tathiana Peso: 0.44 I.S.B.N.: 9788536232003 Altura: 21 Largura: 14 Profundidade: 1 Idioma: Português Número da edição: 1 Ano da ... Crimes tributários, parcelamentos e extinções de punibilidade: ataque à Constituição Federal? Revista Scientia Iuris ; Este trabalho busca analisar o tratamento constitucional da extinção da punibilidade nos crimes tributários em face do pagamento integral dos tributos sonegados ou da suspensão da pretensão punitiva pela sua inclusão em programas de parcelamento. Trazendo a lógica para os crimes contra a ordem tributária, temos uma enormidade de situações que vem se apresentando complicad...