A Flexibilização Da Prisão - da Reclusão À Liberdade E-Book


A Flexibilização Da Prisão - da Reclusão À Liberdade - Joaquim António Lourenço Boavida pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA: 2018
ESCRITORA/ESCRITOR: Joaquim António Lourenço Boavida
ISBN: 9789724073491
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 11,97

EXPLICAÇÃO:

Este livro pretende dar uma visão panorâmica sobre os principais institutos jurídicos da execução das penas de prisão. Paradoxalmente, esses institutos visam atenuar a rigidez da execução da pena ou retirar das prisões reclusos que reúnam determinadas condições previstas na lei. Aborda-se a evolução histórica da pena de prisão e das formas de flexibilização da sua execução, analisam-se sumariamente alguns institutos comparáveis de sete ordenamentos estrangeiros e estudam-se os meios de flexibilização da prisão existentes no nosso ordenamento: os regimes abertos de execução da pena, as licenças de saída, a liberdade condicional e a adaptação a esta, a antecipação da execução da pena acessória de expulsão e a modificação da execução da pena.

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