Culpabilidade - 2ª Ed. 2014 E-Book


Culpabilidade - 2ª Ed. 2014 - Tangerino,Davi de Paiva Costa pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA: 2014
ESCRITORA/ESCRITOR: Tangerino,Davi de Paiva Costa
ISBN: 9788502226487
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 5,46

EXPLICAÇÃO:

A culpabilidade é o calcanhar de Aquiles do Direito penal moderno. O juízo de reprovabilidade, que prepondera ser o conteúdo da culpabilidade, é precisamente o que, em última análise, separa a infração penal das demais infrações jurídicas. Ocorre que a expansão do Direito penal tanto quantitativamente (em número de tipos penais e suas crescentes penas) quando qualitativamente (fenômenos tratados no âmbito do Direito penal, a exemplo da responsabilidade penal da pessoa jurídica e a crescente responsabilidade civil ex delicto, máxime no campo do combate à corrupção e à lavagem de dinheiro) faz esmaecer, na prática, a culpabilidade, aproximando a infração penal das demais infrações. Eis a contradição: o que dá sustento ao arcabouço do Direito penal é justamente a peça que se enfraquece com a expansão. Como evitar que o edifício colapse compõe o último capítulo da obra. Assim, o que esse livro faz é reconstruir os caminhos dogmáticos rumo ao que modernamente se compreende como culpabilidade, apresentando um extensivo cenário do estado da arte. Não se descuida, porém, de um diálogo com a Criminologia, em suas vertentes sociológica e psicológica, aportando importante componente transdisciplinar e abrindo diálogo com esses saberes. Interessa, pois, aos estudiosos e operadores do Direito penal, bem assim daqueles que se dedicam à psicologia criminal e forense e à sociologia do crime e da violência.

...ão exclui a imputabilidade, ou seja, o sujeito será condenado pelo fato típico e ilícito que cometeu ... Análise do Dolo e da Culpa na Culpabilidade e na ... ... . Ao ser constatada a redução na capacidade de compreensão ou vontade, o juiz terá 2 opções : 1. Juizados Especiais Criminais Federais — análise comparativa das Leis 9.099/95 e 10.259/2001, 2ª ed., São Paulo, Saraiva, 2005. 15. Direito penal econômico aplicado (em coautoria com Andrei Z. Schmidt), Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2004. A imputabilidade penal é um dos elementos da culpabilidad ... Análise do Dolo e da Culpa na Culpabilidade e na ... ... . Schmidt), Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2004. A imputabilidade penal é um dos elementos da culpabilidade. O CP acompanhou a tendência da maioria das legislações modernas, e optou por não defini-la. Limitou-se a apontar as hipóteses em que a imputabilidade está ausente, ou seja, os casos inimputabilidade penal (MASSON, 2015, p. 205). Culpabilidade, Exclusão de culpabilidade e insenção de pena, Conceitos de culpabilidade, Teoria de culpabilidade, Exclusão de culpabilidade e insenção de pena. Veja grátis o arquivo Culpabilidade - Direito Penal enviado para a disciplina de Direito Penal I Categoria: Trabalho - 2 - 18654825 INTRODUÇÃO Inicio o texto de apresentação da interlocução entre Bem Jurídico e Culpabilidade destacando a intenção de capturar os tópicos 3.3 e 3.4 do liv...