DIRETO, LIBERDADE e JUSTIÇA E-Book


DIRETO, LIBERDADE e JUSTIÇA - Salgado Hachem pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA: 2017
ESCRITORA/ESCRITOR: Salgado Hachem
ISBN: 9788555440939
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 3,74

EXPLICAÇÃO:

O ideal de liberdade, uma das premissas da modernidade, segue em xeque em pleno século XXI. As experiências históricas de totalitarismo e violência estatal, e social não imunizaram os sistemas jurídicos dos perigos à autonomia individual e coletiva. Ao contrário, o acirramento das divergências, evidente nos tempos atuais, mostra os perigos de um retrocesso no que se refere à concretização e à proteção dos direitos de liberdade. O desafio, assim, não é apenas buscar a realização dos direitos de cunho social: é preciso manter a atenção às liberdades públicas. Em tempos de ódio e baixo sentimento constitucional, o debruçar-se sobre as dimensões concretas da liberdade é uma exigência para manter o horizonte de sentido do Estado Democrático de Direito. Os capítulos desta obra – resultante das pesquisas desenvolvidas pelo NINC – Núcleo de Investigações Constitucionais do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPR – exploram temáticas instigantes, em que a liberdade é analisada sob diferentes perspectivas, tais como a autonomia individual e a liberdade sobre o próprio corpo e a própria vida; a liberdade como emancipação; a liberdade de informação; as restrições à liberdade em nome da segurança; a liberdade de comunicação; a liberdade de participação política; a liberdade do imigrante; a liberdade e o proselitismo religioso; a liberdade e a representação política; a liberdade de discurso e a atividade parlamentar.

... esquecimento não estar prevista em leis e o seu reconhecimento poderia limitar o trabalho da imprensa, dos historiadores e do direito dos cidadãos terem acesso a informações ... Frases sobre Direito e Justiça - Pensador ... . A notícia de que vários jornalistas foram objecto de vigilância na via pública e recolhidas imagens suas quando se encontravam a contactar com as suas fontes é motivo de extrema preocupação. É manifesto que uma medida dessa natureza restringe profundamente a liberdade de imprensa, que o art.o 38.o, n.o 2, a) da Constituição considera que abrange "o direito dos jornalistas, nos ... Congresso Destaque Judiciário JUSTIÇA. Deputado excede direito à liberdade de ex ... Frases sobre Direito e Justiça - Pensador ... .o 38.o, n.o 2, a) da Constituição considera que abrange "o direito dos jornalistas, nos ... Congresso Destaque Judiciário JUSTIÇA. Deputado excede direito à liberdade de expressão, injuria ministro do STF e é condenado Parlamentar ofendeu com expressões como 'lixo', 'esgoto', 'cabeça de piroca'... Direito nos revela um mundo de memórias e expectativas, mas também nos mostra um mundo de piedade e impiedade, de sublimação e de perversão, de justiça e injustiça. Desde os primeiros pensadores gregos (poetas e filósofos) a existência humana encontra-se inserida nesse mundo misterioso de trevas e de luz, simbolizado pelos deuses mitológicos Apolo e Dionísio ou Diké e Hybris. O conceito de justiça tem a sua origem no termo latino iustitĭa e refere-se a uma das quatro virtudes cardinais (ou cardeais), aquela que é uma constante e firme vontade de dar aos outros o que lhes é devido. A justiça é aquilo que deve fazer de acordo com o direito, a razão e a […] Proteção, direitos e justiça para os cidadãos da UE. Os cidadãos europeus beneficiam de um elevado número de direitos, liberdades e proteções, nomeadamente de direitos pessoais, civis, políticos, económicos e sociais, da proteção dos seus dados pessoais, de proteção contra a discriminação e da liberdade de viajar sem controlos nas fronteiras na maioria dos países da UE. Por um lado, nenhuma Justiça é imune às influências sociais e políticas, e tanto pode estar ao serviço de um estado de coisas constitucional, pluralista, com liberdade, um Estado de direito ... A liberdade de expressão e de imprensa não estão, portanto, garantidas, é preciso mesmo defendê-las, não só dos inimigos óbvios, mas, sobretudo, dos supostos democratas que acham que a honra de um rei ou o manipulado segredo de justiça valem mais do que o direito à indignação e o direito à notícia que incomoda poderosos. Portugal pode, em condições de reciprocidade, com respeito pelos princípios fundamentais do Estado de direito democrático e pelo princípio da subsidiariedade e tendo em vista a realização da coesão económica, social e territorial, de um espaço de liberdade, segurança e justiça e a definição e execução de uma política externa, de segurança e de defesa comuns, convencionar o ... A Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias recebe, em audição, a Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, para debater a política geral do Ministério e outros assuntos de atualidade. A liberdade A luta contra o domínio de uns sobre os outros é antiga. Esta é uma batalha pela liberdade, mas também pela igualdade, por uma igualdade de liberdades, de oportunidades, de raças ... Educação, (in)justiça social e direitos humanos: 1combatendo desigualdades na globalização turbocapitalista* EVA GAMARNIKOW Universidade de Londres Tradução de Jeffrey Hoff ... expressar liberdade é por meio dos mercados e do "homem econômico". Assim, a autonomia individual foi transformada em individualismo possessivo....