Direito Público Em Debate E-Book


Direito Público Em Debate - Estefam,Felipe Faiwichow Cammarosano,Flávia pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA: 2014
ESCRITORA/ESCRITOR: Estefam,Felipe Faiwichow Cammarosano,Flávia
ISBN: 9788584401529
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 11,32

EXPLICAÇÃO:

A Presente obra destina-se a estudar temas relevantíssimos de Direito Público. Esta obra contém os seguintes artigos:- Um novo olhar quanto à sua vigência e eficácia em face da legislação urbanística superveniente- Proporcionalidade e boa administração- Instrumentos jurídicos de concertação público-privada para fins de urbanização- A função social da propriedade pública e o edifício Wilton Paes de Almeida- Ensaio sobre a terceirização no setor público- A reserva de vagas em concursos públicos à luz da constituição federal de 1988- Responsabilidade civil (patrimonial extracontratual) do Estado na gestão de recursos hídricos- Princípios jurídicos: Uma contribuição para a aplicação do art.11 da lei 8.429/1992 – lei de improbidade .

...ncontro destinado a debater os desafios da gestão pública, da regulação e do sistema de controle ... Um debate antecipado | Opinião | PÚBLICO ... . nicos da Administração Pública uma perspectiva quanto possível ob-jectiva do Direito Administrativo Angolano, como Estado democráti-co de direito. Todos seremos poucos para o muito que há a fazer na investigação, no ensino e na concretização do Direito Administrativo em Angola. 2. Debates em direito público: revista de direito dos advogados da União Imprenta: Campinas, Millennium, 2002. Referência: 2002. Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas ... 09h45 Abertura. Direção do C ... Um debate antecipado | Opinião | PÚBLICO ... . Referência: 2002. Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas ... 09h45 Abertura. Direção do Centro de Estudos Judiciários. 10h00 O exercício do poder disciplinar no direito do trabalho em funções públicas - entre discricionariedade e vinculação administrativa: em particular a prescrição da infração, do procedimento e da sanção disciplinares Vasco Cavaleiro, Advogado 11h00 A proibição da discriminação em razão do género, da idade e da ... 28.01.2021 - Direito Público. As vacinas contra a covid-19 distribuídas até o momento são suficientes para imunizar 7% dos públicos prioritários definidos no plano de imunização contra a doença. O... Além disso, em decisões recentes, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a proteção de dados como direito fundamental ao lado das proteções associadas à privacidade, o que informa a atuação do legislador e demanda a consideração dos princípios e fundamentos relativos à disciplina de proteção de dados pelo poder público em suas diferentes esferas. O secretário-geral adjunto do PSD considerou esta sexta-feira "legítimo" o recurso ao Tribunal Constitucional da provedora de Justiça sobre a lei eleitoral autárquica, mas apontou que no debate público sobre o diploma têm existido "meias verdades e mentiras absolutas". Consultor Jurídico - Colunas, 26/6/2020 - Apuração de atos de improbidade por inquéritos policial e civil público [Administrativo, Criminal, Responsabilidade Civil] O 8º Seminário Internacional de Direito Administrativo e Administração Pública - Segurança Pública em debate, organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP) e FGV Projetos acontecerá nos dias 24 e 25 de maio de 2018, no auditório do Instituto Brasiliense de Direito Público, em Brasília-DF....