Manual Prático do Promotor De Justiça E-Book


Manual Prático do Promotor De Justiça - Raimundo,Jose Guilherme pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA:
ESCRITORA/ESCRITOR: Raimundo,Jose Guilherme
ISBN: 9788574561387
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 9,24

EXPLICAÇÃO:

...rson de Castro Ogrizio e Marcus Paulo Queiroz Macêdo ... PDF Manual do PROMOTOR DE JUSTIÇA ... . ... Por isso a coleção se chama Manuais das Carreiras: teoria e prática. O leitor não encontrará um rol de peças profissionais colacionadas a esmo. HUGO NIGRO MAZZILLI - Manual do Promotor de Justiça "Ministério Público e Constituinte", artigo, Justitia, 137:57. "Interesses difusos e sua defesa", artigo, Justitia, 138:65. "O princípio da titularidade da ação penal", artigo, Justitia, 139:100. d) Na Revista MP — órgão oficial do Ministério ... PDF Manual do Promotor de Justiça Hugo Nigro Mazzilli ... . d) Na Revista MP — órgão oficial do Ministério Público do Estado do Paraná: "O Ministério Público e o habeas corpus ... instrumentalizar os Promotores de Justiça para o aprimoramento das ações na área do meio ambiente, elaborou o presente Manual de Atuação, apresentando modelos e sugestões para confecção de peças, indicando caminhos para o enfrentamento de situações práticas e apontando os mecanismos legais a serem MANUAL DE ATUAÇÃO DO PROMOTOR DE JUSTIÇA NA DEFESA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 1. INTRODUÇÃO A Constituição Federal, no seu art. 5º, caput, ao tratar dos direitos e garantias fundamentais, assegurou a igualdade de todos perante a lei, sem distinção de cor, sexo, idade, cultura, origens étnicas, posição social, limitações de ordem Em sua primeira parte, o Manual do Promotor de Justiça busca os traços históricos da instituição e chega até seu atual perfil funcional, traçado pela Constituição e pela Lei Orgânica Nacional; na segunda, examinam-se os casos de intervenção processual e extraprocessual; na terceira, além de se oferecer um prático roteiro do júri, apresentam-se modelos de peças processuais ... Com o sucesso obtido pela edição do Manual Básico do Promo - tor de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, volume 1, no ano de 2004, uma produção do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, em conjunto com a Escola Superior do Ministério Público, surgiu o estímulo para a publicação do volume 2, que ora se apresenta. O promotor de justiça é o profissional agente da lei que se responsabiliza pela defesa da ordem jurídica e os interesses sociais e individuais frente ao Regime Democrático.. Em outras palavras, o promotor de justiça atua na área criminal combatendo a criminalidade e fiscalizando as penas aplicadas aos infratores.. O promotor de justiça também pode atuar na área cível do Direito ... Manual Prático Do Promotor De Justiça - 9788574561387 - Livros na Amazon Brasil. Pular para conteúdo principal.com.br. Olá, Faça seu login. Contas e Listas Conta Devoluções e Pedidos. Experimente. Prime Carrinho. Livros. Ir Pesquisa Olá ... Telefones e Endereços do MPAM Slides-noticias Covid-19: Careiro e Manicoré têm recomenda...