Responsabilidade Ambiental Pós-Consumo E-Book


Responsabilidade Ambiental Pós-Consumo - Moreira,Danielle De Andrade pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA: 2015
ESCRITORA/ESCRITOR: Moreira,Danielle De Andrade
ISBN: 9788582480731
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 7,35

EXPLICAÇÃO:

Esta obra estuda os principais contornos da responsabilidade ambiental pós-consumo no Brasil, isto é, aquela imposta principalmente ao fabricante ou importador com relação à destinação final dos resíduos que resultam do consumo de seus produtos: a responsabilidade do ”berço ao túmulo”. O direito ambiental é aqui analisado a partir de seus princípios informadores (em especial o do poluidor-pagador), das normas federais e estaduais e da análise de julgados expressivos sobre o tema. A autora conclui quanto à viabilidade jurídica da responsabilidade ambiental pós-consumo - tanto de viés preventivo (licenciamento) quanto reparatório (responsabilidade civil) - e à identificação do “poluidor-que-deve-pagar”. A obra interessa àqueles que se relacionam, direta ou indiretamente, com o tema “resíduo” no Brasil, isto é, os setores público e privado, empresarial e jurídico, da sociedade civil. Sobre cada um deles recaem responsabilidades e direitos aqui competentemente discutidos.

...reito Ambiental em Evolução n. 05" (LOUBET, 2007, p ... Logística reversa (responsabilidade pós-consumo) e ... ... . 245-268), coordenado pelo professor Vladimir Passos de Freitas, principalmente face à publicação da Lei Federal n. 12.305, de 02 de agosto de 2010 e do Decreto Federal n. 7.404, de 23 de dezembro de 2010 ... A Responsabilidade Pós-Consumo busca envolver os únicos beneficiados economicamente pela degradação ambiental decorrentes da produção - fabricante, produtores e importadores, responsáveis pelo ciclo total de suas mercadorias. seminÁrio sobre responsabilidade ambiental pÓs-co ... Logística reversa (responsabilidade pós-consumo) e ... ... . seminÁrio sobre responsabilidade ambiental pÓs-consumo - 9 e 10 de dezembro de 2009 - rio de janeiro/rj Esta obra estuda os principais contornos da responsabilidade ambiental pós-consumo no Brasil, isto é, aquela imposta principalmente ao fabricante ou importador com relação à destinação final dos resíduos que resultam do consumo de seus produtos: a responsabilidade do "berço ao túmulo". O direito ambiental é aqui analisado a partir de seus princípios informadores (em especial o ... Compre Responsabilidade Ambiental Pós consumo, de Danielle de Andrade Moreira, no maior acervo de livros do Brasil. As mais variadas edições, novas, semi-novas e usadas pelo melhor preço. responsabilização ambiental pós-consumo do fabricante, objeto do Recurso Especial nº 684.753/PR, no qual foram ratificados os fundamentos jurídicos adotados pelo Tribunal de Justiça do Paraná, no sentido de que a responsabilidade ambiental objetiva, o lucro obtido responsabilidade ambiental, através de certificação e como elas são encaradas perante os seus clientes. A metodologia aplicada neste artigo foi de caráter exploratório, apoiando-se nos métodos monográficos, tipográficos, através de pesquisas descritivas e bibliográficas ... responsabilidade civil ambiental pós-consumo vislumbra, para sua real efetividade, a proteção do ambiente a partir de um Direito Ambiental que funcione como instrumento de transformação social e propulsor da formação de uma cidadania ambiental. Para dar conta desta tarefa, entretanto, não há como se furtar das dificuldades inerentes Ao contrário, a responsabilidade pós-consumo, ela é, toda a responsabilidade, ... o que, além de prejudicar o meio ambiente, põe...pós-consumo das empresas fabricantes e das importadoras de pneumáticos, que estão obrigadas a coletar... DOSP 03/06/2016 - Pág. 58 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo ... Meio ambiente - Crise - Consumo sustentável - Responsabilidade ambiental pós-consumo - Logística reversa. Texto produzido no âmbito do Projeto financiado pela Fundação Ford, desenvolvido pelo Grupo de Pesquisa Meio Ambiente: populações tradicionais e população hegemônica, integrado ao Programa de Pós-Graduação em Compromisso de responsabilidade pós-consumo com o poder público. O objetivo é propor metodologia de execução do termo de compromisso com o intuito de atender ao edital de chamamento nº 01/2012 da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - SEMA, pois o prazo para que o setor empresarial apresentasse Também é responsabilidade pós-consumo (a despeito de não ser logística reversa) a imputação ao fabricante de obrigações e limites a seus produtos para que o rejeito do mesmo, após o consumo, seja menor do que caso não adotadas estas medidas ambientais (como no caso dos fabricantes de combustíveis e veículos automotores estudado mai...