Jurisdição e Processo - Efetividade e Realização E-Book


Jurisdição e Processo - Efetividade e Realização - Marin,Jeferson Dyts pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA:
ESCRITORA/ESCRITOR: Marin,Jeferson Dyts
ISBN: 9788536219585
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 4,54

EXPLICAÇÃO:

...sso - Efetividade e Realização - Marin, Jeferson Dyts - 9788536219585 ... Jurisdição e Processo - Efetividade e realização da ... ... . Economize comprando em lojas confiáveis! A análise da historicidade da jurisdição e seus fundamentos infra e constitucionais é fundamental para se averiguar soluções para a questão da inefetividade da jurisdição. Além disso, também seria necessário demonstrar o processo evolutivo do ordenamento jurídico que vise uma maior efetividade da jurisdição. Saiba mais sobre o Livro Jurisdição e Processo na Seção de Livros ... Jurisdição e Processo - Efetividade e realização da ... ... . Saiba mais sobre o Livro Jurisdição e Processo na Seção de Livros do Portal Juristas. Saiba mais sobre o Livro Jurisdição e Processo na Seção de Livros do Portal Juristas. ... Jurisdição e Processo Efetividade e Realização da Pretensão Material . Número de ISBN 978853621958-5 . Total de página 212 . Ano de publicação 2008 ... efetividade da jurisdição e do processo . I. DIREITO À JURISDIÇÃO E AO PROCESSO O direito disciplina a vida social, o que faz por meio de normas jurídicas, com a pretensão de produzir segurança e justiça nas relações nela surgidas. 2 Para atingir os fins em razão das quais são criadas, as normas jurídicas, em geral, O STJ E O PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE Elias Marques de Medeiros Neto Relevantes julgados sobre a garantia constitucional da duração razoável do processo. O direito a um processo efetivo tem fundamento constitucional, seja em virtude da leitura do princípio da eficiência (art. 37 da Constituição Federal (CF) de 1988), seja como decorrência dos princípios da […] A Gestão Processual como Mecanismo de Efetividade e de Eficiência. 119 f. Dissertação (Mestrado). Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2016. RESUMO O presente estudo faz uma análise dos poderes do juiz de gestão processual e a forma como o seu exercício pode garantir a efetividade e a eficiência que se espera do processo civil. 3. Efetividade e Processo: Duplo Grau de Jurisdição. Costuma-se dizer que a efetividade é aferida no processo. É no processo que se verifica se foi distribuída a justiça. Neste passo, é de se verificar se a ausência do duplo grau de jurisdição em certos casos é constitucional. O princípio da efetividade da jurisdição também deve ser enfocado sob o prisma específico da duração razoável do processo, como garantia inserida na Constituição. Em face da relevância da duração do processo na efetivação da prestação jurisdicional, abordam-se os múltiplos… | Compre Jurisdição e Processo: Efetividade e Realização da Pretensão Materi..., de Jeferson Dytz Marin, no maior acervo de livros do Brasil. As mais variadas edições, novas, semi-novas e usadas pelo melhor preço. O PROCESSO ESTRUTURAL COMO INSTRUMENTO ADEQUADO PARA A TUTELA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS E A NECESSIDADE DE RESSIGNIFICAÇÃO DO PROCESSO CIVIL Karen Borges dos Santos Walter Gustavo da Silva Lemos Vinicius Silva Lemos SUMÁRIO: Introdução; 1 A individualidade do processo civil brasileiro; 1.1 A visão bipolar dos conflitos no processo civil brasileiro; 1.2 A onda do […] CELERIDADE E EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ... desde as idéias básicas de ação, processo e jurisdição. 2. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO PROCESSO CIVIL Até o Século XVIII, ... pronta e mais consentânea com uma justa e célere realização ou preservação dos direitos 1. Jurisdição e Direito de Ação Funções do estado moderno e conceito de Processo O Estado de Direito consolidado com a promulgação da Constituição Federal de 1988 insere os seres humanos como sujeitos de direitos - aqueles que possuem prerrogativas e garantias. Tais direitos derivam justamente da Carta Magna e das leis criadas com ... Direitos fundamentais na jurisdição neoconstitucional ... ... - EMBARGOS DE TERCEIRO - INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS E EFETIVIDADE PROCESSUAL A INCIDIREM À ESPÉCIE - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - AUSÊNCIA DE GARANTIA DO JUÍZO - IMPROPRIEDADE DA VIA - IMPROVIMENTO À APELAÇÃO 1. Como emana do relatado e da r. sentença, fundamentou o E. Juízo a quo sua decisão, portanto nenhuma mácula a repousar sob tal flanco....