Direito Ambiental - Série Universitária E-Book


Direito Ambiental - Série Universitária - Leuzinger,Marcia Dieguez Cureau,Sandra pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA: 2012
ESCRITORA/ESCRITOR: Leuzinger,Marcia Dieguez Cureau,Sandra
ISBN: 9788535263824
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 11,27

EXPLICAÇÃO:

Neste trabalho, serão analisados, no âmbito do Direito Interno, os principais institutos que conformam essa nova disciplina jurídica, o que inclui, além dos princípios do Direito Ambiental, um capítulo dedicado à história da formação do movimento ambiental e os reflexos desse movimento no Brasil, um capítulo dedicado ao Direito Ambiental Constitucional, assim como o estudo dos instrumentos de gestão ambiental previstos pela Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, dentre eles, o zoneamento, o licenciamento ambiental, a avaliação de impacto ambiental e a criação de espaços territoriais especialmente protegidos, com ênfase nas unidades de conservação. As recentes alterações do Código Florestal ganharam lugar de destaque nesta edição, que apresenta todo o histórico do processo legislativo, a partir da comparação entre as diversas versões do Projeto de Lei, tanto na Câmara dos Deputados, quanto no Senado Federal. A Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos também foi cuidadosamente analisada, assim como o estudo da responsabilidade civil, administrativa e penal por danos ambientais. Porém, não nos restringimos, nesta obra, ao aspecto natural do meio ambiente. Optamos por analisar, ainda, o ambiente cultural, composto por bens culturais, materiais e imateriais, que encontram proteção constitucional específica quando portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira. Nesses casos, passam os bens culturais a integrar o que a Constituição Federal chama de patrimônio cultural brasileiro, que o Poder Público, com a colaboração da comunidade, deverá promover e proteger.

... alguns, trata-se de um direito "transversal" ou "horizontal", que tem por base as teorias geopolíticas ou de política ambiental transpostas em leis específicas, pois abrange todos os ramos do direito, estando intimamente ... Direito Ambiental - Série Universitária - 9788535263824 ... ... ... Livro Direito Ambiental - Série Universitária. Categoria: Direito Agrário e Ambiental. Quantidade Disponivel: 15 Un. Seja o primeiro a avaliar! Unidade: Un. Diminuir. Aumentar. Un . Por R$ 64,00. à vista R$ 60,80 economize 5% no Depósito Bancário. Comprar ... Curso de Direito do Ambiente, Dos Recursos Naturais e da Energia Unidade curricular Direito Administrativo do Ambiente Docente responsáv ... 5 séries interessantes para quem quer estudar Direito ... ... . Un . Por R$ 64,00. à vista R$ 60,80 economize 5% no Depósito Bancário. Comprar ... Curso de Direito do Ambiente, Dos Recursos Naturais e da Energia Unidade curricular Direito Administrativo do Ambiente Docente responsável e respetiva carga letiva na unidade curricular ... GOMES CANOTILHO, «Introdução ao Direito do Ambiente», Universidade Aberta, Lisboa, 1998. 3. Os princípios estruturantes do Direito do Ambiente 4. Aproximação ao conceito jurídico de ambiente CAPÍTULO I O Direito Comunitário do Ambiente 1. A função promocional do direito comunitário na ordem jurídica portuguesa (primado e efeito directo) 2. Origem e evolução do direito comunitário do ambiente 3. A Filosofia do Direito, leccionada no 3.º ano da licenciatura em Direito da Universidade Autónoma de Lisboa, tem como objectivo uma reflexão filosófica sobre o Direito e a Justiça. A Filosofia do Direito visa proporcionar o conhecimento de algumas das principais correntes da Filosofia do Direito bem como incentivar e aprofundar o espírito crítico dos estudantes nestes domínios. O Departamento de Direito criou um segundo ciclo, com cursos de mestrado especializados por áreas científicas. Cada curso é composto de 120 ECTS e desenvolve-se ao longo de 2 anos. A criação de cursos de mestrado é dinâmica, existindo atualmente três variantes, ou áreas de especialização: Especialidades do mestrado: Ciências Jurídicas Ciências Jurídico-Criminais Ciências ... Especialização em Direito Ambiental. Conheça toda a informação e dados de interesse que precisa saber sobre este curso na Universidade de Fortaleza. Direito Ambiental - Série Universitária [Sandra Cureau] on Amazon.com.au. *FREE* shipping on eligible orders. Direito Ambiental - Série Universitária ESTUDOS DE DIREITO DO AMBIENTE E DE DIREITO DO URBANISMO Prof. Doutora Maria José Vale (Faculdade de Engenharia da Universidade Católica Portuguesa) II. 26/10/2007 (18h-19h30m) Planeamento da orla costeira Conferencista: Mestre José Mário Ferreira de Almeida (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Advogado) III. 2/11/2007(18h-19h30m) O meio ambiente reúne uma série de fatores essenciais na manutenção da vida em nosso planeta. O Direito amb...