Comentários À Lei De Improbidade Administrativa E-Book


Comentários À Lei De Improbidade Administrativa - Adler Baum pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA:
ESCRITORA/ESCRITOR: Adler Baum
ISBN: 9788595900868
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 10,34

EXPLICAÇÃO:

"Como o próprio autor destaca, o objetivo principal foi criar um material de consulta e ferramenta de trabalho para os operadores do direito, o que pode ser percebido exatamente no sistema organizacional, com a inovadora apresentação de comentários artigo por artigo, com os aportes doutrinários e jurisprudenciais. Adler Baum é um cientista atento à dogmática e ao posicionamento dos Tribunais, mas tem escola crítica e, por isso, não deixou de fazer apontamentos críticos, trazendo importantes discussões, opiniões, posições, muitas vezes, contrariando o senso comum teórico dos juristas reprodutores de conceitos, tão comuns nessa quadra do tempo em nosso País." - Prof. Dr. Jader Marques.ADLER BAUM é Mestre em Direito, Advogado Criminalista, Professor da Escola de Criminalistas e do Pós-Gradução da UniRitter, Procurador Municipal.

...ou passando para apresentar a Lei de Improbidade Esquematizada, atualizada 2020 ... Lei de Improbidade Administrativa - Lei 8429 comentada ... ... . Apresentação de contas finais . Prazo legal -> Previsto para determinada falta/crime. Imprescritível -> Ressarcimento ao erário ou. Se praticado com dolo . Tudo que bom dura pouco rs. Espero que tenha gostado do Resumo da Lei de improbidade administrativa. E, se você tiver um tempinho deixe um comentário, gostaria muito de ler seu comentário 1 - CONCEITO E GENERALIDADES . A "improbidade administrativa" está diretamente ligada ao tema agentes públ ... Lei de Improbidade Administrativa Resumo ... . A "improbidade administrativa" está diretamente ligada ao tema agentes públicos, isso porque são os agentes que praticam atos de improbidade.. Os particulares, não vinculados à administração, poderão ser objeto da lei de 8429/92, indiretamente, como coautores do ato de improbidade questionado. O ano de 2020 não foi fácil para ninguém. Chegou a hora de RECOMEÇAR. 💪🏼🚀📲 Inscreva-se aqui para descobrir o que estamos preparando para 2021 🥂: https:... Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992. Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências [01].. 01 Corrente minoritária da doutrina e jurisprudência (e.g., Pedro Aurélio Pires Maringolo e Rogério Lauria ... Lei de Improbidade Administrativa. Em termos gerais, a Lei de Improbidade Administrativa, também conhecida como Lei 8429, versa sobre os casos de enriquecimento ilícito por parte de indivíduos no exercício de cargo, mandato ou função na administração pública direta, como serviços que possuem ligações diretas com o Estado e indiretas ... Veja grátis o arquivo LIA - Lei de Improbidade Administrativa - COMENTADA - STF enviado para a disciplina de Direito Administrativo I Categoria: Aula - 6 - 17781832 Compre Comentários à Lei de Improbidade Administrativa. Lei 8.429/ 1992, de Fernando da Fonseca Gajardoni na Amazon.com.br Livros. Confira livros em oferta e lançamentos na Amazon Livros Veja grátis o arquivo Lei de Improbidade Administrativa Comentada enviado para a disciplina de Improbidade Administrativa Categoria: Aula - 63328838 Lei de Improbidade Administrativa Comentada. 409 likes · 2 talking about this. Comentários artigo por artigos a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Lei de Improbidade Administrativa Comentada Imprimir. O Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa e Corrupção organizou um arquivo com diversos comentários à Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92) pelas principais jurisprudências do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ/PA), garantindo ... Decorridos mais de 10 anos da Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) e o advento de outras normas q...