Direito À Cultura e Terceiro Setor E-Book


Direito À Cultura e Terceiro Setor - Freitas,Aline Akemi pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA: 2016
ESCRITORA/ESCRITOR: Freitas,Aline Akemi
ISBN: 9788584407637
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 6,94

EXPLICAÇÃO:

Conheci o trabalho da autora mais de perto quando integrou a equipe do Marco Regulatório das OSCs. O acúmulo que tem na área da cultura já era notório e agora ela oferece ao público contribuição inédita que sistematiza o histórico de construção de instrumentos de parcerias culturais no âmbito da União, com as dificuldades e as potencialidades do controle de resultados. Aline soma, ao estudo do mestrado, a prática da advocacia especializada e da elaboração de subsídios para atos normativos na Administração Pública. A abordagem teórica com o estudo empírico torna a obra obrigatória para quem atua nas parcerias com o Poder Público. Laís de Figueirêdo Lopes Assessora Especial do Ministro-Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da RepúblicaEste livro traz um tipo de reflexão tão necessária ao Brasil atual: a que clama por eficiência na gestão pública. É objetivo que perseguimos de longa data. Temos que continuar a fazê-lo. Mas é preciso meditar: qual eficiência? Uma possibilidade é equipará-la ao alcance de resultados perceptíveis pelo cidadão. É a vertente escolhida por esta obra. Seu objeto é a atividade pública de fomento à cultura. Estado e Terceiro Setor unem esforços para alcançar resultados de comum interesse. Nasce um duplo desafio: definir os resultados almejados, assim como controles eficientes sobre o seu alcance.A autora nos mostra que a legislação brasileira ainda não vai a fundo ao enfrentá-los. Mas defende que já existem normas suficientes, no âmbito das parcerias culturais, para atenuar o controle burocrático e acentuar o de resultados. E a própria legislação está em transformação. Exemplo é a Lei 13.019/14, que enfatiza o controle de resultados, de cuja inicial implantação a autora participou ativamente. Fruto de aguda reflexão, por jovem e experiente advogada, esta obra dá contribuição singular à persistente busca do povo brasileiro por uma gestão pública mais eficiente. Rodrigo Pagani de Souza Professor de Direito Administrativo da USP

...Marco Regulatório das OSCs. O acúmulo ... Observatório do 3° Setor - Direitos humanos e cultura ... ... ... Compre Título Direito A Cultura e Terceiro Setor: a Democracia, o Encorajamento no Portal dos Livreiros no Portal dos Livreiros Antes de falar um pouco sobre este tema e a escolha para explorar a relação entre direitos humanos e cultura, acredito ser importante falar brevemente sobre a minha história e quem sou. Quando sabemos um pouco mais sobre os(as) autores(as) dos textos que lemos, conseguimos compreender melhor sobre seu ponto de vista e seu lugar de fala. 14º Encontro Nacional do Terceiro Set ... Observatório do 3° Setor - Direitos humanos e cultura ... ... . 14º Encontro Nacional do Terceiro Setor - ENATS abre inscrições para participantes; 2o Encontro da Rede de História do Direito: Culturas e práticas constitucionais; Treinamento: Legislação Eleitoral e Captação de Recursos; Curso "Contabilidade para o Terceiro Setor" 16/04 em Campinas A Lei Aldir Blanc (Lei 14.017/20) acaba de ter mais um desdobramento na sua já longa história de normas e procedimentos para uma legislação que deveria servir de auxílio emergencial ao setor cultural em função da pandemia do covid-19. No dia 18/09/20, foi publicado o Decreto federal 10.489/20, que altera a regulamentação anterior (Decreto 10.464/202) e introduz três modificações na ... Direito do Terceiro Setor. Cisão, Fusão e Incorporação ... à restauração de patrimônio histórico e cultura em geral, por meio de leis federais, estaduais e municipais, em especial a Lei nº 8.313/1991 (Lei Rouanet). ... O último debate do curso "Cultura e terceiro Setor" contou com a experiência de Hugo Possolo da Cia Parlapatões, e Bruno Assami do Instituo Tomie Ohtake, no domingo, 25 de setembro. Os palestrantes falaram de gestão, políticas públicas para o setor, leis de incentivo, as relações mercadológicas onde a cultura se insere e outras questões que artistas, gestores e o público ... As entidades do Terceiro Setor são pessoas jurídicas de direito privado, voltadas à realização de finalidades culturais, sociais, religiosas, recreativas, etc., cuja existência legal surge com a inscrição do estatuto social no registro de títulos e documentos. Qualificações e Titulações das Entidades do Terceiro Setor . As associações e fundações podem receber outras classificações quando preenchem todos os requisitos para isso ou mesmo como nome fantasia especificado dentro do estatuto: entidade, organização de base comunitária,...