Concubinato e União Estável - 9ª Ed. 2016 E-Book


Concubinato e União Estável - 9ª Ed. 2016 - Pereira,Rodrigo da Cunha pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA: 2012
ESCRITORA/ESCRITOR: Pereira,Rodrigo da Cunha
ISBN: 9788547206192
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 6,80

EXPLICAÇÃO:

Esta obra tornou-se referência bibliográfica nos estudos sobre concubinato e união estável. O autor, um dos mais respeitados advogados em Direito de Família, aborda de maneira objetiva e direta os principais temas desse relevante assunto do Direito Civil. O livro chega a sua 9ª edição revisto e de acordo com o novo Código de Processo Civil – Lei n. 13.105/2015 e o Estatuto da Pessoa com Deficiência – Lei n. 13.146/2015, além de contar com novo capítulo a respeito dos negócios jurídicos na união estável e o terceiro de boa-fé. O Anexo existente ao final da obra foi ampliado com novas súmulas e novos excertos de leis que tratam de conteúdos correlatos. O leitor tem em mãos trabalho formidável e atualizado, que proporciona amplo conhecimento e contribui imensamente para os estudos no Direito de Família.

... civil. 6 ed. Atual. e ampl. São Paulo: Editora Método, 2003, p ... A Partilha de Bens em caso de Concubinato Impuro sob a ... ... . 24. 5 RODRIGUES, Silvio - Direito civil: direito de família. Volume 6. 28. Ed. rev. E atual. por Francisco José Cahali; de acordo com o novo Código Civil (Lei n. 10.206, de 10-1-2002). O Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça possuem jurisprudência firmada na vertente de ser descabido o compartilhamento da pensão por morte entre a viúva e a concubina, uma vez que a pensão previdenciária somente é devida quando configurada a relação matrimonial ou a união estável, sendo inadmissível quando se tratar de concubinato" (STJ - 3ª Turma - AgRg ... É necessário que sejam aprendidos os conceitos e as distin ... A Partilha de Bens em caso de Concubinato Impuro sob a ... ... ... É necessário que sejam aprendidos os conceitos e as distinções entre concubinato e união estável, tendo em vista que o Código Civil de 2002 ainda os mantém e os distinguem perfeitamente um do outro. O concubinato tem a sua origemantesda normatização da união estável, e era tida como uma união de casais sem o vínculo do casamento. UNIÃO ESTÁVEL E OS PRINCÍPIOS DO DIREITO DE FAMÍLIA, p. 20 2.1 - DO CONCEITO DE UNIÃO ESTÁVEL, ... Direito Civil Brasileiro, volume 6: Direito de Família - 9ª Ed. - São Paulo: Saraiva, ... em defesa do concubinato, e de uma jurisprudência, em evolução constante, nesse mesmo sentido, ... A época do Código Civil de 1916 o concubinato era dividido em puro e impuro. Aquele, por sua vez, era denominado como a união existente entre homem e mulher desimpedidos de casar, no qual passou a ser chamado, a partir da Constituição Federal de 1988, de união estável. (Concubinato e união estável, 6ª ed. rev. atual. e ampl., Belo Horizonte: Del Rey, 2001, pp. 32/33). Vistos etc. Contra o juízo negativo de admissibilidade do recurso extraordinário que interpôs, exarado pela Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (fls. 392-3), manejam agravo J. L. de M. e outros....