As Súmulas de Efeito Vinculante e a Completude do Ordenamento Jurídico E-Book


As Súmulas de Efeito Vinculante e a Completude do Ordenamento Jurídico - Silva,Antonio Alvares da pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA: 2004
ESCRITORA/ESCRITOR: Silva,Antonio Alvares da
ISBN: 9788536105987
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 5,66

EXPLICAÇÃO:

Neste livro, o autor deu ao tema "Súmulas de Efeito Vinculante" a densidade científica que lhe faltava. Elas são tratadas como parte do ordenamento jurídico, enquanto pauta de solução dos conflitos humanos, sua função decisionista e integradora. A seguir, analisa-se o papel da súmula vinculante, como elemento de segurança e certeza da atividade judicial. Neste amplo contexto, a discussão sobre as súmulas vinculantes é conduzida por meio de princípios científicos, relacionado-se todos os argumentos favoráveis e sua refutação, à luz de um método rigorosamente técnico, baseado na Ciência do Direito.

...nografia, intitulada A Súmula de efeito vinculante face à Reforma do Poder Judiciário, elaborada pelo acadêmico Bruno Bartelle Basso e aprovada pela Banca Examinadora composta pelos membros abaixo assinados, obteve aprovação com nota 10 ... Súmula Vinculante: tire TODAS as dúvidas sobre o ... ... ... Confira avaliações e notas de clientes para As Sumulas de Efeito Vinculante e a Completude do Ordenamento Jurídico na Amazon.com.br. Leia avaliações reais e imparciais de nossos usuários sobre os produtos. O Sine Die, blog jurídico português, cujos FEEDs eu assino, traz um artigo referindo o costume que se está estabelecendo naquele país de juízes criticarem decisões de colegas. Este comportamento aqui no Brasil é vedado expressamente n ... Súmula Vinculante: tire TODAS as dúvidas sobre o ... ... . O Sine Die, blog jurídico português, cujos FEEDs eu assino, traz um artigo referindo o costume que se está estabelecendo naquele país de juízes criticarem decisões de colegas. Este comportamento aqui no Brasil é vedado expressamente no inc. III do art. 36 da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN), motivo pelo qual, tenho tentado me […] Consultor Jurídico - Artigos, 12/7/2018 - Fernanda Quintas: Súmulas vinculantes e a separação de Poderes [Leis] Entendida explicitamente como "resumo", "síntese", "sinopse" (proveniente do latim summula), a súmula é, no contexto jurídico, uma interpretação jurisprudencial sem efeito de vínculo, visando a auxiliar outros tribunais na interpretação de casos semelhantes aos que ela aborda. Uma invenção recente do Judiciário brasileiro, suas origens e funções estão atreladas à natureza do ......