Cultura: Patrimônio Fundamental Na Constituição Do Ser E-Book


Cultura: Patrimônio Fundamental Na Constituição Do Ser - Costa,Beatriz Souza pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA: 2018
ESCRITORA/ESCRITOR: Costa,Beatriz Souza
ISBN: 9788551909249
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 11,77

EXPLICAÇÃO:

“O grupo sediado em Belo Horizonte-MG não poderia deixar de lado a tragédia provocada pelo rompimento da Barragem de Fundão da mineradora Samarco, ocorrida no Município de Mariana-MG e, nesse sentido, os textos resultantes das pesquisas se mostram adequadamente sensíveis ao caráter eminentemente humano que permeia a proteção cultural. Proteger a cultura é proteger a história e a dignidade humana; é olhar para o passado com a capacidade de se exercer juízos críticos que proporcionem um futuro melhor. Não há aprendizado democrático para um passado apagado ou enterrado na lama; há apenas o esquecimento imposto pelo descaso mascarado em suposta fatalidade. Com o aporte fático de um caso de absoluta perda de patrimônio cultural, a obra apresenta robusta construção teórica e prática sobre a cultura, buscando auxílio interdisciplinar no intuito de realmente contribuir na temática. Os textos reunidos na obra aliam abordagens filosóficas, jurídicas, legislativas, entre outras, com o rigor científico exigido pela pesquisa acadêmica. O resultado foi excepcional: trata-se de obra cuja leitura é essencial não apenas para a comunidade jurídica, mas por qualquer pesquisador que se interesse pela proteção efetiva do patrimônio cultural.”Andressa de Oliveira Lanchotti Christiane Costa Assis

... confiáveis! O Sistema Nacional de Cultura fundamenta-se na política nacional de cultura e nas suas diretrizes, estabelecidas no Plano Nacional de Cultura, e rege-se pelos seguintes princípios: Incluído pela Emenda Constitucional nº 71, de 2012 ... Cultura. Patrimônio Fundamental na Constituição do Ser ... ... . I - diversidade das expressões culturais; Incluído pela Emenda Constitucional nº 71, de 2012 . II Cultura e Constituição. 2. Cultura e política. 3. A cultura e a Constituição. 4. A cultura ao longo das Constituições portuguesas. 5. A identidade cultural na Constituição. 6. A educação, a ciência e a cultura na Constituição. 7. A cultura stricto sensu na Constituição. 8. Quadro d ... PDF Notas sobre cultura, Constituição e direitos culturais ... . 3. A cultura e a Constituição. 4. A cultura ao longo das Constituições portuguesas. 5. A identidade cultural na Constituição. 6. A educação, a ciência e a cultura na Constituição. 7. A cultura stricto sensu na Constituição. 8. Quadro dos direitos culturais. 9. Direitos relativos à ... 1 sp ORDENAÇÃO CONSTITUCIONAL DA CULTURA quadro, por exemplo). Outros são meios-de proteção desse patrimônio. já constituído, como a vigilância, afiscalização, os reparos, a restau- ração, as restrições à iinodificabilidade e à alienabilidade. 2. Alguns desses meios têm aplicação geral — como é o çaso do tombamento e da desaproPriação. que tanto se usam para móveis ou entanto, as prerrogativas de gozar e dispor do "patrimônio cultural" não se confirmam na realidade jurídico-social brasileira. O direito de gozar implica a percepção dos frutos, a utilização dos produtos da coisa 9, e, quando verificamos no texto do art. 216, da Constituição Federal, os bens que constituem o "patrimônio cultural ... O Patrimônio Cultural deve ser valorizado por todos e sua proteção deve ser pensada para e pelos sujeitos que detém o conhecimento. A sensibilização e conscientização do por que e como preservar deve ser realizada através de políticas públicas que envolvam as comunidades e os agentes que se relacionam com os bens portadores da memória coletiva e da identidade cultural dos diversos ... Os cidadãos eleitores recenseados no território nacional podem ser chamados a pronunciar-se diretamente, a título vinculativo, através de referendo, por decisão do Presidente da República, mediante proposta da Assembleia da República ou do Governo, em matérias das respetivas competências, nos cas...