Dos Acidentes De Trabalho - 3ª Ed. 2019 E-Book


Dos Acidentes De Trabalho - 3ª Ed. 2019 - Ney Fayet Júnior Ricardo Carvalho Fraga pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA:
ESCRITORA/ESCRITOR: Ney Fayet Júnior Ricardo Carvalho Fraga
ISBN: 9788595900523
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 6,67

EXPLICAÇÃO:

Os acidentes de trabalho e as doenças profissionais continuam crescendo de forma alarmante, sendo certo que os mecanismos de prevenção não estão se mostrando eficazes para que milhares de trabalhadores não percam a vida ou a saúde enquanto trabalham. Nesta terceira edição Ney Fayet Júnior, com a colaboração de Ricardo Carvalho Fraga, atualizaram e ampliaram com profunda abordagem as questões penais e extrapenais dos acidentes de trabalho que servem como nova forma de proteção jurídica dos trabalhadores. A prevenção e a indenização já não são mais suficientes, sendo necessária a punição penal aos que não cumprem as normas de prevenção e de fiscalização do trabalho, e o direito penal se transforma em mais um instrumento de proteção, visando à implementação do princípio da dignidade da pessoa humana.Os autores: NEY FAYET JÚNIOR é advogado, doutor e professor do Programa de Pós-Graduação (mestrado e doutorado) em Ciências Criminais da PUCRS. É também conferencista e professor de Direito Penal (graduação e especialização), além de ser tradutor de livros de Criminologia e de artigos de Direito (Processual) Penal. Tem outros estudos e obras (tanto na área da Dogmática Penal como na da Criminologia e na da Política Criminal). É membro da Associação Internacional de Direito Penal e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.RICARDO CARVALHO FRAGA é Juiz do Tribunal Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul. É também conferencista e articulista de temas relacionados às questões trabalhistas. É associado (tendo sido Presidente e participado da Diretoria por mais de dez anos) na AMATRA/RS, a qual representou perante o Forum Mundial de Juízes. Atualmente, preside a 3ª Turma do TRT/RS e integra a 2ª Seção de Dissídios Individuais desse Tribunal, com competência para ações rescisórias.

...ntes de trabalho registados o ano passado aconteceram ao sábado 17 Janeiro 2019 13:19 O número de acidenteis mortais no trabalho aumentou no ano passado ... Dos Acidentes De Trabalho: (Sociedade...3ªed.(2019) ... . Dados estatísticos dos acidentes de trabalho 01/01/2017 ~ 31/03/2017 Última actualização: 29/01/2019 Fonte: DSAL 3 / 4 Quadro 5 - Vítimas de acidentes de trabalho segundo a profissão Profissão Número de vítimas Membros dos órgãos legislativos, quadros superiors da administração pública e de associações, directores e quadros e Efetivamente, tratando a ação de um acidente de trabalho que terá ocorrido quando o sinistrado, enquanto beneficiário de rendimento social de inserção, trabalhava para o Município R., ao abrigo de um contrato de emprego-inserção outorgado com o IEFP, IP, inexiste razão alguma para o equiparar a um acidente em serviço submetido à ... SEGURANÇA COMPORTAMENTAL - Acidentes de Trabalho ... ... ., ao abrigo de um contrato de emprego-inserção outorgado com o IEFP, IP, inexiste razão alguma para o equiparar a um acidente em serviço submetido à competência dos tribunais administrativos. De acordo com dados da Previdência oficial, entre 2014 e 2018 foi registrado no Brasil 1,8 milhão de afastamentos por acidente de trabalho e 6,2 mil óbitos. Convocada em Genebra pelo Conselho de Administração da Repartição Internacional do Trabalho, tendo-se reunido em 25 de outubro de 1921, em sua terceira sessão, Depois de haver decidido adotar diversas proposições relativas à proteção dos trabalhadores agrícolas contra acidentes, questão compreendida no quarto ponto da ordem do dia da sessão, e...