A Contestação da Paternidade À Luz do Melhor Interesse da Criança E-Book


A Contestação da Paternidade À Luz do Melhor Interesse da Criança - Fernandes,Carla Ferreira pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA: 2014
ESCRITORA/ESCRITOR: Fernandes,Carla Ferreira
ISBN: 9788567595726
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 11,19

EXPLICAÇÃO:

" Como pesquisadora nata e professora notável, Carla Fernandes consegue aliar a teoria com a prática do Direito de Família e, para tanto, se vale de fontes bibliográficas e jurisprudenciais da mais alta malia para desenvolver seus argumentos científicos no livro ora prefaciado. Reputo que o livro vem a preencher vazio imenso na doutrina acerca da temática da constentação da paternidade e, além disso, quebra alguns dogmas que parcela dos juristas havia apresentado a respeito do assunto."(do Prefácio, de Guilherme Calmon Nogueira da Gama)

...a Ferreira Fernandes - 9788567595726. Economize comprando em lojas confiáveis! Produto Novo" Como pesquisadora nata e professora notável, Carla Fernandes consegue aliar a teoria com a prática do Direito de Família e, para tanto, se vale de fontes bibliográficas e jurisprudenciais da mais alta malia para desenvolver seus argumentos científicos no livro ora prefaciado ... Contestacao da Paternidade a Luz do Melhor Interesse da ... ... . Reputo que o livro vem a preencher vazio imenso na doutrina acerca da temática da constentação da ... A desconstituição da paternidade traduz um pouco disso, uma mistura de ódio entre os genitores, abandono, vingança, vícios, abusos, rejeições...e o direito fica em cima do muro em busca de visualizar o melhor interesse da criança, que nem sempre é exatamente o melhor. A desconstituição da paternidade pode se realizar de duas formas ... Contestacao da Patern ... Contestacao da Paternidade a Luz do Melhor Interesse da ... ... ... A desconstituição da paternidade traduz um pouco disso, uma mistura de ódio entre os genitores, abandono, vingança, vícios, abusos, rejeições...e o direito fica em cima do muro em busca de visualizar o melhor interesse da criança, que nem sempre é exatamente o melhor. A desconstituição da paternidade pode se realizar de duas formas ... Contestacao da Paternidade a Luz do Melhor Interesse da Crianca, A: Carla Ferreira Fernandes: 9788567595726: Books - Amazon.ca Em suma, o princípio do melhor interesse da criança e do adolescente prima de maneira absoluta para que seja assegurado a eles o direito "à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito e à liberdade e à convivência familiar e comunitária", 4, inclusive conforme preceituam a Carta Magna, em seu artigo 227 e ... O melhor interesse da criança e do adolescente e, nos casos de pessoas adultas, o princípio da dignidade da pessoa humana e o direito à personalidade devem ser também respeitados, e, portanto, se for melhor para o desenvolvimento pessoal que se inclua em seu registro o nome do pai biológico e do socioafetivo, deverá ser determinada a multiparentalidade. A presunção da paternidade na união estável e o seu reconhecimento post mortem em sede de averiguação oficiosa. Autora: Terezinha de Jesus Souza Signorini, Procuradora de Justiça no MPPR. Ao enfrentar embaraço no encaminhamento de caso concreto compartilhado por colega com o anseio de obter orientação e subsídios teóricos, o Centro de Apoio Cível debruçou-se sobre os temas da ... O que se debate nesta peça processual: trata-se de modelo de petição de impugnação à contestação (réplica), conforme novo CPC (art. 350), em ação de modificação de guarda compartilhada de menor para unilateral, em favor do pai, decorrência de maus-tratos e da própria vontade do menor (prevalência dos interesses desse), além de renovar-se o pedido liminar de tutela antecipada ... NERY JÚNIOR (2008, P. 1071), O posicionamento da doutrina brasileira quanto à desconstituição da paternidade sócio-afetiva por quem registrou filho de outro como seu por espontânea vontade através de uma ação negatória de paternidade é de impossibilidade por falta de uma das condições processuais de validade da ação que é a falta de interesse de agir do marido, pois só ele tem ... O princípio do melhor interesse da criança e do adolescente está em reconhecer, no caso dos autos, a multiparetalidade. Ao final, nota-se claramente que o julgamento do Supremo Tribunal Federal não estabeleceu a hierarquia entre a paternidade socioafetiva ou a biológica, devendo-se reconhecer a multiparentalidade como regra. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE MONTES CLAROS Ação Investigação de Paternidade c/c Alimentos Processo: 0433 Requerente: A paternidade socioafetiva que se estabeleceu entre os litigantes nos primeiros anos de vida do réu/filho, impede a procedência da negatória, sob pena de afronta ao princípio constitucional fundamental da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, CF), também consagrado no Código Civil em vigor, através do direito da personalidade (art. 11 e s.). RESUMO: O presente artigo tem por objetivo analisar, à luz dos dispositivos normativos do Código Civil de 2002, acerca da Contestação da Paternidade.A referida contestação é um direito assegurado no Ordenamento Jurídico Brasileiro, no entanto, é preciso observar aos requisitos probatórios e afetivos para a propositura da ação. 8. O critério do melhor interesse do filho para solução do conflito entre filiação biológica e não-biológica. No que concerne ao estado de filiação, deve-se ter presente que, além do mandamento constitucional de absoluta prioridade dos direitos da criança e do adolescente (art. 227), a Convenção Internacional dos Direitos da Criança, da ONU, de 1989, passou a integrar o direito ... Reconhecimento de Paternidade e seus Efeitos dirige-se a todos os interessados em Direito de Família: operadores do Direito ... O presente trabalho tem por finalidade analisar e discutir o instituto da prova para determinação da paternidade no Direito de Família ... A...