Nova Lei Seca - 2ª Ed. 2015 E-Book


Nova Lei Seca - 2ª Ed. 2015 - Cabette,Eduardo Luiz Santos pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA: 2015
ESCRITORA/ESCRITOR: Cabette,Eduardo Luiz Santos
ISBN: 9788579872075
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 7,66

EXPLICAÇÃO:

Esta obra procede a comentários aprofundados sobre a chamada "Nova Lei Seca" (Lei 12.760/12), já atualizados pela Resolução Contran 432/13 e com a Lei 12.971/14, consistindo em texto imprescindível para estudantes que pretendam se atualizar para fins de aprendizado e concursos públicos ou OAB, bem como, tendo em vista o teor acadêmico do trabalho, também para pesquisadores, e operadores do Direito em geral, tais como Juízes, Promotores, Delegados de Polícia, Advogados, Defensores Públicos. Não somente os aspectos criminais sobre o tema da direção sob efeito de álcool ou de outras substâncias alteradoras do psiquismo são abordados e desenvolvidos de maneira crítica e ampla, mas também são estudados temas relativos à face administrativa da questão, envolvendo retenção do documento de habilitação, suspensão do direito de dirigir, meios de prova nas searas administrativa e criminal, a problemática do perigo concreto X perigo abstrato no crime do artigo 306 CTB, o exame clínico, o exame por etilômetro, a questão da não autoincriminação, aplicação Lei 9.099/95 a crimes de trânsito, comparação entre os ditames da primeira "Lei Seca" (Lei 11.705/08) e a atual Lei 12.760/12 com principais mudanças, bem como aquilo que permanece inalterado, mas que já se consolidou na doutrina e jurisprudência ao longo dos anos. Trata-se, enfim, de material indispensável para todos aqueles que pretendam compreender a temática da embriaguez ao volante e suas consequências jurídicas. O autor é delegado de polícia, autor de várias obras, mestre em Direito e professor de penal e processo penal.

... Plano nacional de segurança alimentar e nutricional, ambos relativos ao período de 2012 a 2015 ... Lei seca à portuguesa - ionline ... . A sua relevância, portanto, e, reforço "técnico/jurídico" à luz da Lei 13.106 de 17 de março de 2015, são incontestáveis, se comparado aos graves problemas que ainda vivenciamos (desde 1941, como bem lembrou), pois inferimos que o alcoolismo não é um problema novo; nem essencialmente restrito às sociedades industrializadas. É só observar as notícias do dia a dia e constatar os ... As novas regras trazidas pela Lei ... Lei seca à portuguesa - ionline ... . É só observar as notícias do dia a dia e constatar os ... As novas regras trazidas pela Lei 13.546/17, aprovada em dezembro de 2017, que alteraram algumas normas constantes do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), somente passarão a vigorar em 19 de ... Pensando em você, a Editora Juspodivm apresentou o Caderno de Estudos da Lei Seca. A proposta desta obra é turbinar seu aprendizado, aumentando seu rendimento por meio de um formato totalmente inovador, com letra maior, para garantir uma leitura mais confortável, e espaços para suas anotações nas margens e ao final do artigo, que permitem que você anote e inclua o que quiser. Uma força-tarefa organizada pelo Governo do Amapá fiscaliza neste fim de semana o cumprimento da Lei Seca nas ruas e espaços públicos de Macapá e Santana. O decreto estadual para conter o avanço da covid-19 estabelece o limite máximo de 22h para o funcionamento e/ou realização de atividades presenciais nos estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços. Nova Lei Seca - 2ª Ed. 2015. Cabette,Eduardo Luiz Santos Fora do estoque. DVD Boardwalk Empire - o Império do Contrabando - 2ª Temporada - 5 Discos. Fora do estoque. Busca por . Meios de Pagamento. Site Seguro. Redes Sociais. Central de Atendimento. Encontrado em: A partir da vigência da nova "Lei Seca" (nº 12.760/12), além do teste do bafômetro, é possível a verificação...LUIZ FLÁVIO GOMES1, ao comentar a nova Lei Seca, assim leciona: "É notório que a prova de alcoolemia...A Nova Lei Seca - Comentários à Lei n. 12.760, de 20-12-2012. São Paulo: Saraiva, 2013, p. 69.... a nova lei seca sob o n° 12.760/2012 e alteraÇÃo do cÓdigo de trÂnsito brasileiro, e seus impactos e eficÁcias e inovaÇÕes na caracterizaÇÃo de embriaguez ao volante. A insegurança no trânsito é universal e certamente gera certo inconformismo e até revolta no seio social, de modo que, a coletividade não se sente confortável com estatísticas como estas. [907979] PGR STJ TJD STF 5. BUZAGLO, Samuel Audav. Considerações sobre a lei seca: alcoolemia, substâncias psicoativas e autoincriminação. Carta Mensal, v. 676, p. 19-29, jul. 2011. [922236] 6. CALABRICH, Bruno. O teste de bafômetro e a nova Lei de Trânsito: aplicação e consequências. O Carnaval está chegando e muita festa já está rolando por aí. Muitas cores, muita alegria e muito frevo. O Viva Melhor não aconselha o consumo de bebidas alcoólicas mas espera que tudo corra bem com aqueles que não abrem mão delas. Por esse motivo, segue o alerta sobre a Nova Lei Seca 2016: se bebeu 1… 1001 Dicas Sobre O Novo Cpc - Lei 13.105/2015 - Atualizado Conforme Lei 13.256/2016 - 2ª Ed - 2ª ED - 2016 De: R$ 69,00 Por: R$ 27,60 Compare Preço de 1001 Dicas Sobre o Novo CPC - Lei 13.105/2015 - 2ª Ed. 2016 - Dellore, Luiz; Tartuce, Fernanda - 9788582421604. Economize comprando em lojas confiáveis! Mini Novo Cpc - Lei 13.105/2015 Atualizada Pela Lei 13.256/2016 - 2ª Ed - 2ª ED - 2016 De: R$ 25,90. Por: R$ 10,36 ou 0x R$ 0,00 Avise-me ... Tudo sobre Art. 98, § 6 Art. 1.015 da Lei 13.105/2015 - Lei 13105/15. Busca Jusbrasil. Notícias, Artigos, Jurisprudência, Legislação, Diários Oficiais e muito mais. Novo Código de Processo Civil - Lei n. 13.105, de 16 de Março de 2015 - Anotado e Comparado - 2ª Ed. - Carneiro, Paulo Cezar Pinheiro;pinho, Humberto Dalla Bernardina De; - 9788530972127 Com o Menor Preço é No {1}. Acesse e compre apenas em lojas confiáveis. Compare ofertas e economize! Frete Grátis até 10x sem juros. Ao cadastrar seu e-mail você irá: Ficar informado sobre os lançamentos Consolidação das leis do trabalho - CLT e normas correlatas. - Brasília : Senado Federal, Coordenação de Edições Técnicas, 2017. 189 p. Conteúdo: Dispositivos constitucionais pertinentes - Decreto-Lei . no 5.452/1943 - Lei n o o12.506/2011 - Lei n 10.101/2000 - Lei n o 7.998/1990 - Compare Preço de Novo Código de Processo Civil Lei 13.105/2015 - Principais e Modificações - 2ª Ed. 2016 - Garcia, Gustavo Filipe Barbosa - 9788530970635. Economize comprando em lojas confiáveis!...