Nulidades Prescrevem? - Uma Perspectiva Funcional da Invalidade E-Book


Nulidades Prescrevem? - Uma Perspectiva Funcional da Invalidade - Dickstein,Marcelo pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA: 2016
ESCRITORA/ESCRITOR: Dickstein,Marcelo
ISBN: 9788584403943
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 5,90

EXPLICAÇÃO:

“O mais recente trabalho do Doutor Marcelo Dickstein é fruto de intensa pesquisa feita por ocasião da realização de seu mestrado na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. O autor que já havia brindado o meio jurídico com o excelente livro sobre a boa-fé objetiva e as figuras parcelares surrectio e suppressio, agora faz instigante análise acerca da teoria das nulidades e a possibilidade ou não de seu convalescimento segundo o direito constitucional e infraconstitucional.Extrai-se desta nova e belíssima obra de Marcelo Dickstein o desafio de verificar a compatibilidade entre o art. 169 do Código Civil e a legalidade civil constitucional. Em especial sua conciliação com o caríssimo valor da estabilidade das relações sociais que representa um dos conteúdos do princípio da segurança jurídica (art. 5º, caput, da Constituição da República).O livro segue um criterioso itinerário metodológico para responder a seguinte indagação: transcorridas décadas após a realização de um negócio jurídico nulo, poderia ser judicialmente declarada a nulidade desse ato?(…)Em suma, trata-se de inovadora obra jurídica e de vital importância para os estudiosos e aplicadores do direito e, portanto, merece ser incluída entre os grandes trabalhos acadêmicos produzidos no Centro de Pós-graduação da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.”Marco Aurélio Bezerra de Mello

...ízo da instrumentalidade do processo, dentro da perspectiva de um Estado Democrático de Direito, enquanto garantia do réu perante o Estado ... Nulidades Prescrevem? - Uma Perspectiva Funcional da ... ... . Procurando por Livro Nulidade? Confira as ofertas que a Magalu separou para você. Facilidade no pagamento e entrega rápida. Vem ser feliz! Procurando por Nulidades no direito? Confira as ofertas que a Magalu separou para você. Facilidade no pagamento e entrega rápida. Vem ser feliz! A segunda parte do artigo 184, por sua vez, referencia, sob a perspectiva da propagação das consequências da invalidade, ... Nulidades Prescrevem? - Uma Perspectiva Funcional da ... ... . Vem ser feliz! A segunda parte do artigo 184, por sua vez, referencia, sob a perspectiva da propagação das consequências da invalidade, a ideia de gravitação jurídica do negócio jurídico acessório em ... 5.Campo das Nulidades. Tradicionalmente, costuma-se dizer que as questões que surgem no processo pertencem a uma, duas ou três ordens, aceitando-se a idéia de Liebman. Dessa forma costuma-se dizer que no processo civil existem questões de: 1)condições da ação; 2)pressupostos processuais; e, 3)mérito. A despeito do que prescreve o art. 567 do nosso CPP , as incompetências ratione personae e ratione materiae figuram como de caráter absoluto, podendo ser alegadas a qualquer momento, devendo o processo...nulidade absoluta - TJSP: "Malgrado a regra do art. 567 do CPP , tem prevalecido a tese de anulação ab ovo do processo quando instaurado em juízo incompetente ratione materiae" (RT ... Os preços apresentados no site não são obrigatoriamente iguais aos apresentados na rede de lojas físicas da Saraiva, e somente são válidos para as compras efetuadas no ato de sua exibição. Saraiva.com.br é uma empresa do grupo Saraiva e Siciliano S.A., CNPJ nº 61.365.284/0001-04, Rua Henrique Schaumann, nº 270, São Paulo - SP....