O Fim da Culpa na Separação Judicial E-Book


O Fim da Culpa na Separação Judicial - Alves ,Leonardo Barreto Moreira pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA: 2007
ESCRITORA/ESCRITOR: Alves ,Leonardo Barreto Moreira
ISBN: 9788573089363
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 4,54

EXPLICAÇÃO:

A obra traça uma evolução histórica do conceito de família na legislação brasileira, desde o Código Civil de 1916 até o novo Código Civil, passando pela Constituição Federal, onde ganha destaque o princípio da dignidade da pessoa humana, marco revolucionário deste conceito, com a finalidade de demonstrar que as punições baseadas na culpa na separação judicial, a exemplo da perda do direito a alimentos e do nome de casado, estão completamente superadas

...ção judicial pode até perder o direito de usar o sobrenome do outro ... O Fim da Culpa na Separação Judicial - Saraiva ... . Sanciona-se o rotulado culpado com a perda do sobrenome do outro, desde que este requeira e se alteração não causar prejuízo na identificação, se a modificação gerar distinção entre seu nome e o dos filhos havidos da relação. A obra traça uma evolução histórica do conceito de família na legislação brasileira, desde o Código Civil de 1916 até o novo Código Civil, passando pela Constituição Federal, onde ganha destaque o princípio da dignidade da pessoa humana, marco revolucionário deste conceito, com a finalidade de demonstrar que as punições baseadas na culpa na separação judicial, a exemplo da ... A obra traça uma evolução histórica do conceito de família na ... Crítica ao papel da culpa na separação judicial ... ... ... A obra traça uma evolução histórica do conceito de família na legislação brasileira, desde o Código Civil de 1916 até o novo Código Civil, passando pela Constituição Federal, onde ganha destaque o princípio da dignidade da pessoa humana, marco revolucionário deste conceito, c...