Casamento e Divórcio Na Perspectiva Civil Constitucional E-Book


Casamento e Divórcio Na Perspectiva Civil Constitucional - Ribeiro,Paulo Hermano Soares Fonseca,Edson Pires da pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA: 2012
ESCRITORA/ESCRITOR: Ribeiro,Paulo Hermano Soares Fonseca,Edson Pires da
ISBN: 9788577891023
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 3,68

EXPLICAÇÃO:

A família deve ter sempre a melhor proteção do Estado e a mais cuidadosa atenção de toda a sociedade, embora não seja um produto da Lei. No ambiente familiar são construídos, reproduzidos, ampliados e consolidados, sob o abraço afetuoso e comprometido dos que se amam, as delicadezas da moral, as sutilezas da ética, a indispensabilidade da convivência pacífica, e a irrecusável higidez da justiça. Banalizar a família é falta grave, um plantar de tragédia, uma ignomínia que depõe contra a sociedade. O casamento é uma via que formaliza a família que existe, e o divórcio a que desforma liza uma parte da família que não resistiu e se perdeu. Em ambos os casos são apenas formalidades no curso da vida. A presente obra examina com serenidade o casamento, o divórcio e as questões correlacionadas, sob as luzes da EC 66/2010 e da novel jurisprudência e doutrina em formação a partir dela. A pesquisa foi realizada com olhos voltados para a compreensão da modificação ocorrida no plano constitucional e os irresistíveis reflexos na legislação infraconstitucional.

...ERSPECTIVA CIVIL CONSTITUCIONAL PARIPIRANGA/2014-1 RIBEIRO, Paulo Hermano Soares e FONSECA, Edson Pires; Casamento e Divórcio na Perspectiva Civil Constitucional; ed J ... Casamento e Divórcio na Perspectiva Civil Constitucional ... ... .H. Mizuno; 2012 Paulo Hermano Soares Ribeiro possui ... O casamento é uma via que formaliza a família que existe, e o divórcio a que desformaliza uma parte da família que não resistiu e se perdeu. ... A pesquisa foi realizada com olhos voltados para a compreensão da modificação ocorrida no plano constitucional e os irresistíveis reflexos na legislação infraconstitucional.Autor(es): ... Idealizado sob os novos paradigmas da Emenda Constitucional nº 66/2010, do Reconhecimento da União Estável Homoafetiva pelo Supremo Tribunal Federal, ... Casamento e Divórcio na Perspectiva Civil Constitucional ... ... .Autor(es): ... Idealizado sob os novos paradigmas da Emenda Constitucional nº 66/2010, do Reconhecimento da União Estável Homoafetiva pelo Supremo Tribunal Federal, e da possibilidade do Casamento homoafetivo pelo Superior Tribunal de Justiça. Atualizado com a usucapião punitiva (art. 1.240-A do Código Civil inserido pela Lei 12.424/2011). A família deve ter sempre a melhor proteção do Estado e a ... O Melhor Preço, Ficha Técnica e Comentários de Casamento e Divórcio Na Perspectiva Civil Constitucional - Fonseca, Edson Pires Da; Ribeiro, Paulo Hermano Soares - 9788577891023. Economize comprando em lojas confiáveis! Compare Preço de Casamento e Divórcio Na Perspectiva Civil Constitucional - Fonseca, Edson Pires Da; Ribeiro, Paulo Hermano Soares - 9788577891023. Economize comprando em lojas confiáveis! No Código Civil de 2002, art. 1574, caput, a separação consensual pode ocorrer desde que transcorrido prazo mínimo de vigência do casamento de 1 (um) ano, sem falar das alterações trazidas a modalidade remédio que reduziu o prazo da enfermidade para 2 (dois) anos e ainda excluiu a cláusula de dureza prevista na lei do divórcio de 1977. Milhares de livros encontrados sobre Paulo hermano soares ribeiro casamento e divorcio na perspectiva civil constitucional no maior acervo de livros do Brasil. Encontre aqui obras novas, exemplares usados e semi-novos pelos melhores preços e ofertas. O lançamento do livro "Casamento e divórcio na perspectiva civil constitucional" no Teatro Santo Agostinho foi um enorme sucesso. Os autores, professor Paulo Hermano e professor Edson Fonseca, proferiram palestras e apresentaram a obra para um auditório de aproximadamente 500 pessoas. As obras disponíveis para aquisição esgotaram nos primeiros 30 minutos do evento. Casamento e Divórcio na Perspectiva Civil Constitucional - Lei nº 8.560, de 29 de dezembro de 1992. Regula a investigação de patern - Id. vLex: VLEX-194701 Livro - Casamento e Divórcio Na Perspectiva Civil Constituciona. Soubarato.com Americanas.com. televendas 24h. quer comprar pelo telefone? ligue: 4003-1000. atendimento. precisa de ajuda? atendimento por telefone, e-mail e dúvidas frequentes. clique aqui. meus pedidos; minha conta; loja ... Confira avaliações e notas de clientes para Casamento e Divórcio na Perspectiva Civil Constitucional na Amazon.com.br. Leia avaliações reais e imparciais de nossos usuários sobre os produtos. Na lição de Paulo Lôbo, a invalidade do casamento é exigente de características próprias, que não correspondem às regras estabelecidas na parte geral do Código Civil: Na perspectiva dos planos do mundo do direito (existência, validade e eficácia), o plano da validade alcança apenas os atos jurídicos, pois os fatos jurídicos não voluntários não podem ser submetidos ao seu crivo". A análise sistemática da sucessão do cônjuge e do companheiro na perspectiva civil-constitucional ... com a redação dada pela lei nº 11441, de 4 de janeiro de 2007. Morrendo o cônjuge no curso da ação de divórcio direto, ... 1 imóvel comprado na vigência do casamento, as rendas e responsabilidades do pagamento ... Casamento e Divórcio na Perspectiva Civil Constitucional - Lei dos Registros Públicos - Lei nº 13.846 de 18/06/2019. - Lei do Divó - Id. vLex: VLEX-2347426 A Emenda Constitucional nº 66 e o Novo Divórcio. Autor: Lucinéia de Bortoli Verdério. 24 Jan ... "O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio". Divorciar-se não era uma situação fácil antes da nova emenda, tendo que ... na perspectiva de um Direito de Família que efetivamente respeite o princípio matricial da dignidade ... 3.O Objeto da Emenda do Divórcio 3.1. O Teor da Emenda O texto de sua proposta de redação original era o seguinte: "§ 6º O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio consensual ou litigioso, na forma da lei".. Suprimiu-se, posteriormente, a expressão "na forma da lei", constante na parte final do dispositivo sugerido....