Tutelas de Urgencia na Reparacao Dano Moral E-Book


Tutelas de Urgencia na Reparacao Dano Moral - Souza,Adriano Stanley Rocha pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA:
ESCRITORA/ESCRITOR: Souza,Adriano Stanley Rocha
ISBN: 9788573084191
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 7,46

EXPLICAÇÃO:

O presente trabalho tem por escopo trazer à sociedade jurídica formas mais eficazes na reparação do dano moral. Visa a garantir à vítima daquele dano, reparação específica (sempre que possível), acompanhada da segurança de que os efeito lesivos gerados pelo ato danoso não continuarão no decorrer do processo.

... DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE "X" - ESTADO DE "X" ... Tutelas de Urgencia na Reparação do Dano Moral ... . NOME DO PROMOVENTE, qualificação nos termos do artigo 319, NCPC, vem propor. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C TUTELA DE URGÊNCIA. Em desfavor de "OPERADORA DE CELULAR" S.A. - pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ nº."X", com endereço comercial localizado nO ... No artigo 300 do código de processo civil, está previsto a tutela de urgência, que a mesma será concedida quando houver elementos que evidencie perigo de dano ou o risco do resultado do processo e nos seus parágrafos 1º,2º e 3º, que a concessão da tutela pode ser exigida, conforme o caso liminarmente ou após justificativa prévia e antecipada como no caso em questão. ementa: apelaÇÃo cÍvel. aÇÃo de reparaÇÃo de danos. retenÇÃo inde ... Petição de ação de indenização por danos morais c/c ... ... . ementa: apelaÇÃo cÍvel. aÇÃo de reparaÇÃo de danos. retenÇÃo indevida do salÁrio do correntista.ilegalidade. falha na prestaÇÃo do serviÇo. dano moral configurado. condenaÇÃo do banco ao pagamento de indenizaÇÃo. quantum indenizatÓrio fixado corretamente. manutenÇÃo. recurso nÃo provido. AÇÃO DE COBRANÇA COM TUTELA DE URGÊNCIA C/C DANOS MORAIS. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, pessoa jurídica de direito público interno, podendo ser citado na pessoa do Procurador Geral a ser encontrado na Av. Borges de Medeiros, 1555 - Centro Histórico, Porto Alegre - RS, CEP nº 90119-900; pelos fatos e fundamentos a seguir delineados. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. § 2 º A tutela de urgência pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia § 3º A tutela de urgência de natureza antecipada não será concedida quando houver perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão. Dessa forma, o requerido violou a integridade moral do autor no momento em que praticou tais condutas danosas, causando profundo sentimento de angústia, dor e tristeza no requerente, razão pela qual o requerente merece ser ressarcido pela lesão à sua intimidade e à sua vida privada no quantum de 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) a título de dano moral. AÇÃO de Obrigação de fazer c/c reparação de danos morais c/c tutela provisória de urgência. Em face da XXXXXX , pessoa jurídica de direito público, CNPJ nºXXXXXXXX, com endereço na XXXXXXXXXXXX, pelas razões de fato e de Direito a seguir aduzidas: PRELIMINARMENTE, Requer que a presente ação seja processada pelo rito da Lei 9.099/95. DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, EXISTENCIAL E ESTÉTICOS CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E PERDAS E DANOS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, em face de ESTADO DE e qualificação completa,...AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, ESTÉTICOS E MATERIAIS.DANOS MORAIS E ESTÉTICOS.VALORES MANTIDOS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL IMPROVIDO. 1....morais no valor ... E a obrigatoriedade de reparar o dano moral está consagrada na Constituição Federal, precisamente em seu art. 5º, onde a todo cidadão é "assegurado o direito de resposta, proporcionalmente ao agravo, além de indenização por dano material, moral ou à imagem" (inc. V) e também pelo seu inc. X, onde "são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas ... Da necessidade de deferimen...