Consolidação Normativa Notarial e Registral - Minas Gerais E-Book


Consolidação Normativa Notarial e Registral - Minas Gerais - Kumpel,Vitor Frederico pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA:
ESCRITORA/ESCRITOR: Kumpel,Vitor Frederico
ISBN: 9788568215487
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 7,52

EXPLICAÇÃO:

É com grande satisfação que apresentamos a Consolidação Normativa Notarial e Registral do Estado de Minas Gerais, o terceiro livro da Coleção Normas Extrajudiciais.Assim como as obras anteriores, esta também foi pensada, organizada e trabalhada de forma bastante criteriosa e detalhada para que fosse mantida a padronização inicialmente estabelecida e, então, reproduzida nas demais Consolidações Normativas de outros Estados desta Coleção,mantendo a familiarização no manuseio do livro, principalmente, para o estudante que presta Concurso de Outorga de Delegações de Serviços Notarias e Registrais.Aliás, a Coleção Normas Extrajudiciais também se presta aos já Tabeliães e Registradores, pois, além de rigorosamente atualizada, em determinadas situações, necessária e imprescindível sua consulta para auxílio no desempenho da atividade.Este livro, além das Normas Extrajudiciais do Estado de Minas Gerais e a Tabela de Emolumentos, contém mais 17 (dezessete) itens entre Leis, Decretos, Portarias, Lei Complementar e Regimento Interno.Além disso, na parte que diz respeito às Normas Extrajudiciais, todos os artigos em que são feitas referências a algum dispositivo do Código de Processo Civil de 1973 (conforme redação original), há nota de rodapé com a correspondência do artigo atual do Código de Processo Civil de 2015, além de outras remissões inteligentes que facilitam a leitura e a compreensão global dos artigos.Gize-se, por fim, que os anexos/tabelas citadas pelas Leis n° 12.727/1997 e n° 15.424/2004 correspondem à Tabela de Emolumentos (Anexo à Portaria n° 5.877/CGJ/2018), sendo que àquelas não ingressaram nesta obra pois estão desatualizadas em relação a esta última.

...l - Rio Grande do Sul. Frederico Kümpel,Vitor Vendido por Saraiva R$ 119 ... Tratado de Registros Públicos e Direito Notarial (2021 ... ... ... -14%. Consolidação Normativa Notarial e Registral - Minas Gerais. Kumpel,Vitor Frederico Vendido por Saraiva R$ 119,90 R$ 101,92 ou até 3x de R$ 33,97 sem juros Saiba Mais. Registro de ... Praça da Sé, s/nº - Cep 01018-010 São Paulo - Capital PABX: (11) 3117-2200 Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio de Janeiro Parte Extrajudicial Atualizada em 06/04/2020 II - Registro Civil das Pessoas Jurídicas; (artigos 1º, § 1º, inciso II, e 114 a 126, todos da Lei nº. 6.015/73; art. 32 do Livro III, Título I, Capítulo VI, do CODJERJ) III ... Tratado de Registros Públicos e Direito Notarial (2021 ... ... . 6.015/73; art. 32 do Livro III, Título I, Capítulo VI, do CODJERJ) III - Registro de Títulos e Documentos; Consolidação Normativa Notarial e Registral - Rio Grande do Sul. Frederico Kümpel,Vitor Vendido por Saraiva R$ 119 ... Consolidação Normativa Notarial e Registral - Minas Gerais. Kumpel,Vitor Frederico Vendido por Saraiva R$ 119,90 R$ 75,70 ou até 2x de R$ 37,85 sem juros Saiba Mais. O ... A Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Minas Gerais editou, em 14 ... que altera a redação de dispositivo do Provimento nº 260, de outubro de 2013. O novo normativo dispõe que para a lavratura da escritura pública é requisito a constatação da "existência de ... Central de Registro Civil; Central de Registro de Imóveis; Tabela ... Altera e acrescenta dispositivos ao Provimento nº 260, de 18 de outubro de 2013, que codifica os atos normativos da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais relativos aos serviços notariais e de registro. O CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso TJ/MG - Corregedoria-Geral aperfeiçoa serviço extrajudicial. Frentes de trabalho orientam e fiscalizam a atividade. A Corregedoria-Geral de Justiça, por meio da Gerência de Orientação e Fiscalização dos Serviços Notariais e de Registro (Genot), encontra-se sempre vigilante ao serviço extrajudicial disponibilizado ao usuário. Vide como concretização deste exercício do poder normativo a respeito do tema: Seção IX, arts. 138 a 146, das Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de São Paulo; arts. 44 a 51 da...Consolidação Normativa Notarial e Registral editada pela Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Sul; itens 15.13.1 a 15.13.7.1 do Código de Normas da Corregedoria ... A Consolidação Normativa Notarial e Registral é um documento que reúne as regras administrativas expedidas pela Corregedoria-Geral da Justiça na função de regulamentação dos serviços extrajudiciais, isto é, dos serviços prestados pelos Registros Civis de Pessoas Naturais, de Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos, de Imóveis, de Tabelionatos de Notas e de Protesto de Títulos. Elaborada pelo desembargador Marcelo Rodrigues, presidente da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a mais recente edição do livro Tratado de Registros Públicos e Direito Notarial trata com profundidade as novas doutrinas incorporadas em diversas atribuições, com um olhar atento para as atividades notariais e de registro. Serviços Notariais e de Registros do Estado de Sergipe, constituindo acervo bibliográfico pessoal do titular. Art. 3º - Fica estabelecido que todas as alterações futuras da Consolidação Normativa Notarial e Registral deverão ser efetuadas através de Provimentos, que serão A Consolidação Normativa Notarial e Registral é um documento que reúne as regras administrativas expedidas pela Corregedoria-Geral da Justiça na função de regulamentação dos serviços extrajudiciais, isto é, dos serviços prestados pelos Registros Civis de Pessoas Naturais, de Pessoas Jurídicas, de Títulos e Documentos, de Imóveis, de Tabelionatos de Notas e de Protesto de Títulos. A Consolidação Normativa Notarial e Registral é um documento obrigatório dos cartórios, e serve também como acervo bibliográfico aos titulares das serventias extrajudiciais. O provimento orienta os cartórios sobre normas de procedimentos referentes a registro civil, de casamento, de óbito, de protestos, certidões, entre outros. Seguem abaixo as consolidações normativas relativas aos serviços notariais e de registro, editadas pelas Corregedorias Gerais da Justiça de todas as Unidades Federativas do Brasil. AC - Código de Normas Serviços Notariais e de Registro do Estado do Acre AL - Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas...