Contrato e Sua Conservação - Lesão e Cláusula Hardship E-Book


Contrato e Sua Conservação - Lesão e Cláusula Hardship - Glitz,Frederico Eduardo Zenedin pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA: 2008
ESCRITORA/ESCRITOR: Glitz,Frederico Eduardo Zenedin
ISBN: 9788536218571
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 6,19

EXPLICAÇÃO:

Contemporaneamente o contrato é marcado pela tensão existente entre os princípios contratuais da pacta sunt servanda e da rebus sic stantibus. Essa tensão pode se revelar na necessidade de preservação do equilíbrio contratual, por meio da adaptação da relação contratual. O estudo da jurisprudência relacionada a caso paradigmático e da legislação brasileira, identificou a preocupação pátria com a conservação do contrato e a necessidade de compreensão de outras formas de preservação do contrato por meio de sua adaptação. Elegeu-se, então, para análise, a cláusula de hardship (típica de contratos internacionais) e a lesão que se demonstram instrumentos aptos a garantir o equilíbrio contratual, preservando sua função econômica e social.

...nsável pelo inadimplemento de qualquer de suas obrigações se provar que tal inadimplemento foi devido a motivo alheio à sua vontade, ... Anotações sobre a cláusula de hardship e a ... ... ... Equilíbrio contratual e o dever de renegociar. Da cláusula de hardship e do dever de renegociação derivado da boa-fé As medidas terminativas ou de revisão contratual devem ser sempre balizadas pelo princípio da boa-fé contratual. Não por acaso, a confiança legítima, que integra o binômio constitutivo do princípio, é um dos pilares da força obrigatória dos contratos (ao lado do valor jurídico da promessa). Da cláusula de hardship e do dever de renegociação derivado da boa-fé As medidas terminativas ou de revisão contratual devem ser s ... Anotações sobre a cláusula de hardship e a ... ... . Da cláusula de hardship e do dever de renegociação derivado da boa-fé As medidas terminativas ou de revisão contratual devem ser sempre balizadas pelo princípio da boa-fé contratual. Não por acaso, a confiança legítima, que integra o binômio constitutivo do princípio, é um dos pilares da força obrigatória dos contratos (ao lado do valor jurídico da promessa). Sendo assim, as cláusulas de hardship têm como característica sua generalidade, diferenciando-se das demais cláusulas de readaptação dos contratos que preveem circunstâncias pontais para sua utilização, de modo que quando presente qualquer circunstância superveniente, externa, imprevisível e inevitável, as partes possam fazer uso deste instrumento, com intuito de conservar o ... Sorteio de obra. Migalhas tem a honra de sortear a obra "Contratos e sua Conservação" (Editora Juruá - 207 p.), escrita e gentilmente oferecida por Frederico Eduardo Zenedim Glitz.Sobre a obra:. Contemporaneamente entende-se a impossibilidade do conhecimento adequado do conceito jurídico do contrato sem a compreensão da realidade socioeconômica que lhe é subjacente....