Direito Das Loterias - Conceitos E Aspectos Jurídicos E-Book


Direito Das Loterias - Conceitos E Aspectos Jurídicos -  pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA: 2019
ESCRITORA/ESCRITOR:
ISBN: 9788545007159
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 11,74

EXPLICAÇÃO:

O jurista Roberto Brasil Fernandes, com apurado estilo, nesta obramarcantemente jurídica, mas escrita sob o signo da literariedade, emvirtude da manifesta devoção ao vernáculo, traz a lume exemplarinterpretação técnica (cujo alvo maior é dirimir os conflitos aindapendentes de feição doutrinária, administrativa e jurisprudencial)acerca do Direito das Loterias em nosso país (instituições públicasexploradas pela União, pelos Estados e o Distrito Federal nos limitesde suas respectivas competências distribuídas e reservadas, refugadoo monopólio da primeira e acatada a autonomia dos demais entes). Sobos ângulos constitucional e infraconstitucional, faz uma abordagemoriginal em que predominam as distinções de perfil conceitual,sem pôr à margem outros aspectos sensíveis, entrelaçados, no finaldo texto, por uma pertinente síntese conclusiva, relevante para adefinitiva compreensão deste tema polêmico de interesse público.PÉRICLES PRADEEx-juiz federal. Da Academia Paulista de Direito.Do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. Advogado.Com tantos equívocos e distorções sobre a questão das loteriasno Brasil, temos neste livro do Dr. Brasil Fernandes o esclarecimentode muitas dúvidas sobre o tema. E, mais do que isso, a obra mostrauma visão moderna sobre as loterias em nosso país. Uma verdadeirainvestigação da legislação e argumentações que consolidam, commuita propriedade, conceitos fundamentais, como o exemplo dotermo loteria, tão divergente na literatura jurídica. Ao Dr. BrasilFernandes o meu mais profundo reconhecimento às suas teses.CARLOS CARDAMACEO do portal GMB.

...urídicas, envolvidas na relação: credor (accipiens) e devedor (solvens) ... Direito das Obrigações: Conceito, elementos, fontes e ... ... . Samir de Paula Nascimento Resumo: Este artigo procurou identificar e contextualizar o estudo do cibercrime, apresentando os conceitos pertinentes e dirimindo termos propagados de maneira equivocada no cotidiano. O presente trabalho buscou identificar as principais modalidades de cibercrimes, bem como demonstrar a diferenciação terminológica e técnica acerca da Deep Web e da Dark Web. Situações jurídicas subjetivas: aspectos controversos Eduardo NUNES D ... Direito das Obrigações: Conceito, elementos, fontes e ... ... . Situações jurídicas subjetivas: aspectos controversos Eduardo NUNES DE SOUZA* A sombra é uma cor como a luz, ... o do abuso do direito e o do merecimento de tutela. Este trabalho visa a oferecer um enfoque funcional ... mundo do ser, resulta um efeito jurídico, conceito abstrato que integra o universo do dever ser.2 Tais efeitos, ... A concepção dessa corte alterou dois aspectos fundamentais do direito internacional clássico: a admissão do indivíduo como sujeito de direito internacional (na qualidade de réu: art. 1.º e art. 25; e de vítima: preâmbulo) e a centralização, ainda que de forma complementar, do exercício da jurisdição internacional no que concerne ao julgamento dos mais graves crimes internacionais ... De fato, ultrapassada a fase autoritária deste ramo do Direito, quando mais se preocupava com os poderes da Administração do que com as garantias do administrado, insere-se a presente obra na vertente moderna deste ramo da Ciência Jurídica, na qual deve, sempre, prevalecer o interesse público, aliado ao respeito às garantias individuais. Somos os melhores amigos do estudante de direito. o melhor site sobre resumos de direito, definições, artigos, conceitos e muito mais...