Constituição, Meio Ambiente E Colisão De Direitos Fundamentais E-Book


Constituição, Meio Ambiente E Colisão De Direitos Fundamentais - Santos,Daniele Galvão de Sousa pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA:
ESCRITORA/ESCRITOR: Santos,Daniele Galvão de Sousa
ISBN: 9788551911464
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 4,12

EXPLICAÇÃO:

Na conhecida fábula dos porcos espinhos, Schopenhauer nos faz refletir acerca das escolhas que é preciso fazer visando à sobrevivência. Segundo o conto, para fugir do frio da era glacial, os porcos espinhos precisavam tomar uma decisão: se juntar em grupos para se aquecer com o calor do outro e sobreviver ao frio, ou se afastar uns dos outros, para não se machucar com os espinhos dos mais próximos e, assim, morrer congelados. Se interpretarmos essa estória com um olhar atento para os problemas ambientais que assolam a realidade global, é possível perceber que, tal como os porcos espinhos, se a humanidade quiser sobreviver às grandes catástrofes ambientais que emergem nos dias atuais, escolhas (coletivas) ambientalmente responsáveis precisam ser feitas.Ciente desse contexto, a presente obra busca formular a reflexão acerca de uma zona de não ponderação, em termos de proteção do meio ambiente, e provocar o debate sobre o tema, a fi m de contribuir para o fortalecimento de uma interpretação constitucional ecologicamente mais sensível, em prol da garantia de condições dignas de existência a todas as formas de vida, compatível com um sistema de rede de valores interconectados que se extrai de nossa Constituição Federal.

...esso à justiça. Todos esses temas foram contemplados de alguma forma pela RESUMO: A constante e crescente preocupação com a proteção ambiental levou ao reconhecimento mundial do meio ambiente ecologicamente equilibrado como Direito Fundamental do homem, enquadrando-o na terceira geração da evolução de direitos ... Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça ... .O Brasil, seguindo essa necessidade mundial, trouxe de forma inovadora o tratamento da questão ambiental na Constituição Federal de 1988. A Constituição Federal de 1988 dedicou todo um Título aos direitos fundamentais (Título II), dividindo esses direitos entre cinco grupos distintos: direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5º), direitos sociais (arts. 6º ao 11); direitos de nacionalidade (art. 12 e 13), direitos políticos (arts. 14 ao 1 ... Colisão De Direitos Fundamentais, Ponderação E ... ... . A Constituição Federal de 1988 dedicou todo um Título aos direitos fundamentais (Título II), dividindo esses direitos entre cinco grupos distintos: direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5º), direitos sociais (arts. 6º ao 11); direitos de nacionalidade (art. 12 e 13), direitos políticos (arts. 14 ao 16) e os direitos que se referem à participação em partidos políticos, bem ... Veja grátis o arquivo COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS MEIO AMBIENTEr147 02 enviado para a disciplina de Hermenêutica Jurídica Categoria: Outro - 40936740 casos concretos envolvendo a colisão entre o direito fundamental ao meio ambiente e o direito de propriedade, e das principais críticas que se apresentam ao uso excessivo de princípios e da técnica da ponderação. A colisão de direitos fundamentais é constante pauta na Suprema Corte brasileira e no mundo. Evidentemente, ocorre de forma mais aparente do que real. Entre a necessidade de isolamento social para conter a pandemia de coronavírus e o direito de ir e vir, | DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 A Constituição Federal de 1988, trouxe em seu Título II, os Direitos e Garantias Fundamentais, subdivididos em cinco capítulos: a- Direitos individuais e coletivos: são os direitos ligados ao conceito de pessoa humana e à sua personalidade, tais como à vida, à igualdade, à dignidade, à segurança, à honra, à liberdade e à ... 1. OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988. Os direitos fundamentais resultam de um movimento de constitucionalização que teve início do século XVIII, tendo sido incorporados ao patrimônio comum da humanidade e reconhecidos internacionalmente pela Declaração dos Direitos Humanos de 1948 . Ante o exposto, demonstra-se que, diante da atual situação de pandemia, determinadas restrições e limitações impostas pelo Poder Público encontram legitimação diante da colisão entre o direito à vida, v.g., e outros direitos fundamentais.Conclui-se, com isso, que cabe à população se conscientizar e compreender que se trata de um episódio histórico na humanidade e que todas as ... Colisão de Direitos Fundamentais e Realização de Direitos Fundamentais No Estado de Direito Democrático. ... A segurana interna um bem coletivo central do Estado de direito liberal. A proteo do meio ambiente define sua variante mais nova: ... 20 anos de Constituição - Rafael Tomaz de Oliveira - OK. Enviado por. Joaquim Eduardo. meio ambiente natural a degradação significa a perda irreparável do equilíbrio 3 BOBBIO, Norberto. A era dos direitos. Tradução Carlos Nelson Coutinho. 8. ed. Rio de Janeiro: Campus, 1992. p. 6. 4 Conforme já defendido pela autora na obra: PADILHA, Nor...