Setor Elétrico - Regulação e As Audiências Públicas Promovidas E-Book


Setor Elétrico - Regulação e As Audiências Públicas Promovidas - Oliveira De Campos,Luciana pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA: 2018
ESCRITORA/ESCRITOR: Oliveira De Campos,Luciana
ISBN: 9788551905692
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 10,12

EXPLICAÇÃO:

"Tata-se de pesquisadora com ampla gama de experiência, pois exerceu atividade de assessoria jurídica em companhia do setor elétrico, aliada com a dedicação na área acadêmica ao cursar o Curso de Mestrado da Universidade La Salle. O livro publicado foi fruto de sua Dissertação de Mestrado, elaborada e defendida com brilhantismo, trazendo para o cenário jurídico olhar inovador para a atuação das Agências Reguladoras. (...)Com certeza trata-se de pesquisa inédita na área do Direito e da específica relação Administração Pública e Sociedade, ocupando no rol de trabalhos acadêmicos o mais alto grau de destaque em pesquisa inovadora. O caminho da investigação realizada e os resultados obtidos permitiram discutir a audiência pública como prática social, a partir de materiais como as contribuições apresentadas por entidades e/ou indivíduos e a decisão da agência reguladora”. Prof. Dr. Leonel Pires Ohlweiler“Estilo maduro, redação acadêmica, muito bem estruturado. O trabalho é motivo de orgulho para nós professores. Rico em dados empíricos, incorporados em tabelas, quadros e gráficos, serve como valioso subsídio a todos aqueles que pretendam aprofundar-se na lógica do modelo regulatório e suas contradições e insuficiências frente ao modelo democrático”. Prof. Dr. Sérgio Cademartori"

...cas do cidadão até os mais diversos setores econômicos, garantindo-se o desenvolvimento nacional e a livre iniciativa, objetivos fundamentais da República ... Gestão da Regulação - Eletrobras ... . Regulação e Reestruturação do Setor. 1 PDE 2030: ... "O setor elétrico brasileiro foi o único que teve operação de apoio no pior momento dos efeitos da pandemia. ... 1 Setor público consolidado tem em 2020 déficit primário de R$ 702,95 bi, o pior da série . O setor de energia elétrica vem, ao longo do tempo, reunindo profissionais de contabilidade, ... contábil relativa a atividades sujeitas à regulação e ... Gestão da Regulação - Eletrobras ... . O setor de energia elétrica vem, ao longo do tempo, reunindo profissionais de contabilidade, ... contábil relativa a atividades sujeitas à regulação e à fiscalização por parte do Poder Público. O Órgão Regulador ... foram disponibilizados em processo de Audiência Pública no período de 22 Edição 84 - Janeiro 2013 Reportagem Por Anderson Gomes Audiência Pública da Aneel pode autorizar concessionárias de energia a oferecer outros serviços além do fornecimento de eletricidade. Decisão deverá ser conhecida em março deste ano A proposta da Audiência Pública nº 047/2012, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que regulamenta a prestação de atividades […] Regulação e Reestruturação do Setor. ... Audiência Pública nº 004/2020 para debater com a sociedade a proposta de Revisão Tarifária ... O Bracier é uma entidade não governamental, sem fins lucrativos, que congrega atualmente 17 empresas e entidades do setor elétrico brasileiro. Entre elas estão o Centro de Pesquisas ... Aneel vai promover estudo sobre aperfeiçoamentos na regulação do setor elétrico. ... aperfeiçoamentos na regulamentação do setor elétrico ... abrir audiência pública, ... A regulação de assuntos que afetam o consumidor ou agentes econômicos do setor é precedida de audiências ou consultas públicas, nas quais os interessados podem oferecer contribuições acerca do tema sob análise. As reuniões da Diretoria Colegiada são públicas e podem ser acompanhadas presencialmente ou pelo portal da Agência na ... Audiências e Consultas Públicas: Art. 21. O processo decisório que implicar efetiva afetação de direitos dos agentes econômicos do setor elétrico ou dos consumidores, decorrente de ato administrativo da Agência ou de anteprojeto de lei proposto pela ANEEL, será precedido de audiência pública com os objetivos de: Assim, a agência abriu a Audiência Pública nº 26/2015, no período entre 7/5 e 22/6/2015, para o recebimento de contribuições. Os principais objetivos da revisão podem ser resumidos a seguir: Reduzir os custos e tempo para a conexão da GD; Os investidores, analistas e consultores de investimento também participam das audiências e consultas públicas promovidas pela ANEEL e seus pontos de vista são considerados para a elaboração de normativos. As reuniões presenciais das audiências sobre a metodologia de revisão tarifária, em 2014 e 2015, foram amplamente prestigiadas ... O maior número de reclamações dos consumidores registrados no Sindec (Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor) está relacionado a empresas concessionárias de serviços públicos. É justamente o sistema de regulação de um desses setores, o de energia elétrica, o tema de um curso do capacitação organizado pelo PRO-REG (Programa de Fortalecimento da Capacidade ... O maior número de reclamações dos consumidores registrados no Sindec (Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor) está relacionado a empresas concessionárias de serviços públicos. O assessor disse que a Aneel pretende abrir as consultas públicas "possivelmente em janeiro de 2021" e reforçou que a participação dos agentes será crucial para ter uma visão geral do impacto das propostas no dia a dia da comercialização de energia e, assim, promover as correções necessárias para que as regras atinjam o objetivo de aprimorar a segurança do mercado sem ... Os benefícios da microgeração e minigeração distribuída solar fotovoltaica estiveram no centro das discussões ocorridas na Audiência Pública 001/2019, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), realizada ontem (21/02), na sede da Aneel, em Brasília. O art. 174 da Constituição Federal de 1988 prevê que o Estado, como agente normativo e regulador da atividade econômica, exercerá as funções de fiscalização, incentivo e planejamento, sendo este determinante para o setor público e indicativo para o setor privado. Coube ao Estado promover e regular o desenvolvimento e não ser o ... Dois eventos prometem movimentar os agentes do setor elétrico em Brasília nesta quarta-feira (26/6). Pela manhã, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e o presidente do Ibama ... Uma audiência pública é uma reunião pública, transparente e de ampla discussão em que se vislumbra a comunicação entres os vários setores da socieda...