Registros de Imóveis Comentado - 4ª Ed. 2014 E-Book


Registros de Imóveis Comentado - 4ª Ed. 2014 - Borges,Antonino Moura pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA: 2014
ESCRITORA/ESCRITOR: Borges,Antonino Moura
ISBN: 9788563540621
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 3,69

EXPLICAÇÃO:

Este trabalho visa abordar todos os aspectos dos procedimentos jurídicos e aspectos científicos inerentes ao Registro de Imóveis, com a finalidade de concentrar o estudo de modo claro e objetivo sobre cada tema que compõe parte do teor da exposição, que abrange a matéria desde a criação, constituição, conservação, transformação, extinção e efeitos deste tão relevante instituto jurídico na ordem jurídica brasileira.

... de 2009" [2]. Se tratando alteração ou inserção de medida perimetral, assim como acontece no Registro imóveis, deverá ser apresentado no processo a planta com memorial descritivo assinado por um profissional habilitado e a anuência dos confrontantes ... Penhora no novo CPC. Registro ou averbação? ... . Fonte: LOUREIRO, Luiz Guilherme. Registros públicos: teoria e prática. 9. ed. rev., atual e ampl. 10.795/2003 que disciplina a profissão do corretor de imóveis, e as que regulamentam o funcionamento de seus órgãos de fiscalização através de Resoluções, Portarias do Cofeci e a através da Lei n. 9.649/98, por exemplo. REFERÊNCIAS. BRASIL. Código Civil. Lei n. 10.046, de 10 de janeiro de 2002. 3. São Paulo: Saraiva, 2014. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). 2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Docu ... Penhora no novo CPC. Registro ou averbação? ... . 9.649/98, por exemplo. REFERÊNCIAS. BRASIL. Código Civil. Lei n. 10.046, de 10 de janeiro de 2002. 3. São Paulo: Saraiva, 2014. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). 2º Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Comarca de Jundiaí/SP. Como é sabido, o direito romano, em suas primeiras etapas históricas, conhecia, na legis actio da manus iniectio , uma forma de execução forçada da obrigação que recaía na pessoa do devedor. As breves considerações versam sobre a nova Lei 13.097/2015, promulgada em 19/01/2015, a qual altera artigos da "Lei da Documentação Imobiliária" (Lei 7.433/85), que cuida da auditoria - obtenção de certidões - necessária a realização de transações imobiliárias.. As alterações facilitam os negócios imobiliários e privilegiam o registro imobiliário, trazendo mais ... Institui Grupo de Trabalho para planejamento e execução das ações necessárias à modernização dos registros de imóveis na Amazônia Legal e dá outras providências. Revogada pela → Instrução Normativa 58 de 20/06/2014. → Recomendação CNJ 11/2013, de 16/4/2013, DJe 21/5/2013, min. Francisco Falcão. Leis 2014. Leis 2015. Leis 2017. Leis 2018. Leis 2019. Leis 2020. LEI Nº 15.424, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004 ... o Oficial de Registro de Imóveis deverá observar as disposições da Lei Federal n.º 4.591, de 16 de dezembro de 1964, e alterações posteriores, ... 23 de fevereiro de 2014 Ricardo Martins-corretor de imóveis Creci 17.791 Deixe um comentário Creci 17.791. Vendo dois terrenos excelentes para construção de casas de alto padrão, ótima localização no bairro Pio Corrêa. Consultor Jurídico - Artigos, 17/7/2014 - Compra de imóvel rural por controladas por estrangeiros gera dúvida [Empresarial, Leis, Política]...