Edição antiga - Estatuto da Criança e do Adolescente - Comentado A E-Book


Edição antiga - Estatuto da Criança e do Adolescente - Comentado A - Cunha,Rogério Sanches Rossato,Luciano Alves Lépore,Paulo Eduardo pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA: 2016
ESCRITORA/ESCRITOR: Cunha,Rogério Sanches Rossato,Luciano Alves Lépore,Paulo Eduardo
ISBN: 9788547207946
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 11,73

EXPLICAÇÃO:

Este livro celebra sua 8ª edição totalmente atualizado, tratando de temas novos e polêmicos em destaque – Lei da Primeira Infância, Lei do Bullying, redução da maioridade penal, pedofilia, Lei Menino Bernardo, alienação parental, adoção homoafetiva, multiparentalidade e toque de recolher –, por meio de uma leitura contemporânea do Direito da Criança e do Adolescente. Em linguagem clara e precisa, os artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente são comentados em blocos temáticos, permitindo a compreensão de cada tema em sua integralidade. E, para destacar a riqueza dos assuntos tratados, este livro está dividido em quatro partes: Direito Internacional dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente; Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente; Comentários à Lei n. 12.594/2012 (Sinase); e Normativa Complementar. Os comentários aos artigos, imprescindíveis para uma correta e eficaz interpretação e aplicação do Estatuto, trazem ponderações doutrinárias e jurisprudência atualizadas. Além de enfatizar de maneira crítica pontos e temas do Estatuto, esta obra demonstra que a doutrina da proteção integral é capaz de oferecer as respostas necessárias às demandas sociais da atualidade. Atualizado conforme o novo CPC e estruturado para oferecer estudo completo, claro e didático do Direito da Criança e do Adolescente, este livro contém, ainda, quadros sinóticos e tabelas comparativas que garantem fácil assimilação dos conteúdos abordados. Alia o aprofundamento de grandes obras doutrinárias a uma preocupação incessante com a atualização jurisprudencial e a manutenção da didática, mas sem deixar de lado os aspectos críticos pertinentes ao Direito da Criança e do Adolescente.

...à saúde, convivência familiar, educação, profissionalização, trabalho e cultura ... PDF Estatuto da Criança e do Adolescente ... . Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei n. 8.069/90 - Comentado Artigo Por Artigo - 11ª Ed. 2019 Luciano Alves Rossato; Paulo Eduardo Lépore ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. CONCEITOS DE CRIANÇA E DE ADOLESCENTE. Artigo 2 ECA - Criança é a pessoa com até 12 anos incompletos. Não se submete a medida socioeducativa, somente a medida de proteção. Adolescente é a pessoa entre 12 e 18 anos. Compre online Estatuto da criança e do ... E C A Comentado - SlideShare ... . Adolescente é a pessoa entre 12 e 18 anos. Compre online Estatuto da criança e do adolescente - 10ª edição de 2018: Lei n. 8.069/90, de Rossato, Luciano Alves, Lépore, Paulo Eduardo, Cunha, Rogério Sanches na Amazon. Frete GRÁTIS em milhares de produtos com o Amazon Prime. Encontre diversos livros escritos por Rossato, Luciano Alves, Lépore, Paulo Eduardo, Cunha, Rogério Sanches com ótimos preços. São Paulo (AUN - USP) - O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não é respeitado pelos clubes de futebol nas categorias de base, sendo comum crianças com menos de 14 anos desenvolverem precocemente uma carreira de atleta como exercício de atividade remunerada e em desacordo com a determinação da lei. Art. 98 do ECA - Comentado - As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos... Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado. 2,851 likes · 4 talking about this. Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado - artigo por artigo Autores: Luciano Alves Rossato, Paulo Lépore e... Ministra Damares Alves apresentou nesta sexta-feira (10) uma nova edição do documento contendo alterações mais recentes na legislação. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos lançou nesta sexta-feira (10) uma nova edição do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em evento em Brasília. Uma análise do Estatuto da Criança e do Adolescente. Guilherme Nucci comenta as últimas alterações efetuadas pela Lei 13.869/2019, aponta acertos e equívocos nas normas editadas pelo Parlamento e indica a jurisprudência mais recente sobre temas polêmicos.. Com a experiência de ter atuado como juiz de menores, ainda sob a vigência do antigo Código de Menores, Nucci analisa todos os ... III - a formação continuada e a capacitação dos profissionais de saúde, educação e assistência social e dos demais agentes que atuam na promoção, proteção e defesa dos direitos da criança e do adolescente para o desenvolvimento das competências necessárias à prevenção, à identificação de evidências, ao diagnóstico e ao enfrentamento de todas as formas de violência ... Aula sobre Estatuto da Criança e do Adolescente ECA com o prof Davi.Canal Infantil do Professor Davi: https: ... A inviolabilidade ao direito à vida é constitucionalmente assegurada no caput do artigo 5º da Constituição Federal. Esse direito destina-se a todas as pessoas. Em relação às crianças, no entanto, o legislador infraconstitucional disciplinou de modo expresso tal direito no Estatuto da Criança e do Adolescente. A presente obra traz o Estatuto da Criança e do Adolescente comentado, artigo por artigo, de forma clara e objetiva. Esta 6ª edição está atualizada com o novo Estatuto da Juventude (Lei 12.852/2013), as audiências concentradas (Provimento 32, da Corr egedoria-Geral de Justiça e a jurisprudência dos Tribunais. O livro aborda todos os aspectos fundamentais do Direito da Criança e do Adolescente, se debruçando principalmente, mas não somente, no Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações legislativas. É abordada a parte cível, com análise de aspectos atinentes ao direito de família e também dos aspectos penais, com análise dos crimes previstos no ECA. Quem batalhou, desde o fim dos anos 1980, pela aprovação das leis de proteção a crianças e adolescentes no Brasil tem acompanhado com incredulidade a agressividade de debates como o da redução da maioridade penal na Câmara dos Deputados. Ivanisa Teitelroit Martins, psicanalista, mestre em planejamento e políticas públicas, foi diretora da escola João Luiz Alves, na Ilha do ... Compre o livro «Wong - Enfermagem da Criança e do Adolescente» de Marilyn J. Hockenberry, David Wilson em wook.pt. 30% de desconto imediato + 10% de desconto em CARTÃO, portes grátis. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 30 anos nes...