Vade Mecum OAB - 18ª Ed. 2019 E-Book


Vade Mecum OAB - 18ª Ed. 2019 - Editora Saraiva pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA: 2018
ESCRITORA/ESCRITOR: Editora Saraiva
ISBN: 9788553603268
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 12,89

EXPLICAÇÃO:

Esta obra é um sucesso de vendas!Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão.É um verdadeiro desafio para ele!Esse exame é composto por duas fases: na 1.ª, o aluno não pode consultar material algum, mas, na 2.ª fase, que é prática e voltada para uma área específica do direito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenas legislação.Sendo assim, estruturamos este livro de acordo com o XXVIII Edital do Exame da OAB, preparando seu conteúdo para uma rápida consulta na hora da prova. Constitui material essencial para preparação e utilização em provas e concursos.Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova):- MAPA da Legislação: Guia de localização rápida, para a 2.ª fase do Exame da OAB, das principais leis e decretos para cada área escolhida pelos alunos;- Acesso online a vídeos com dicas para o Exame da OAB, modelos de peças processuais, dicionário de expressões latinas e temário; - Regimento Interno do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa).Destaques desta edição:- Código Civil Condomínio em multipropriedade - Lei n. 13.777, de 20-12-2018 Quórum de deliberação nas sociedades limitadas - Lei n. 13.792, de 3-1-2019- Código de Processo Civil Processos eletrônicos - Lei n. 13.793, de 3-1-2019- Código Penal Importunação sexual, estupros coletivo e corretivo e divulgação de sexo, estupro ou nudez de vulnerável – Lei n. 13.718, de 24-9-2018 Exposição da intimidade sexual – Lei n. 13.772, de 19-12-2018- Código de Processo Penal Prisão domiciliar para gestante – Lei n. 13.769, de 19-12-2018- Código de Trânsito BrasileiroCaso de cassação da habilitação – Lei n. 13.804, de 10-1-2019- CLT Falta justificada ao trabalho para realização de exames preventivos de câncer – Lei n. 13.767, de 18-12-2018- Estatuto da Criança e do Adolescente Prevenção de gravidez na adolescência – Lei n. 13.798, de 3-1-2019- Estatuto da OAB Honorários assistenciais - Lei n. 13.725, de 4-10-2018 Processos eletrônicos – Lei n. 13.793, de 3-1-2019 - Reforma Trabalhista – aplicação de normas processuais da CLT (IN n. 41, de 21-6-2018, do TST)- Trabalho temporário no Mercosul (Decreto n. 9.499, de 10-9-2018)- Execução indireta de serviços na Administração Pública (Decreto n. 9.507, de 21-9-2018)- Juizados Especiais - contagem de prazos processuais (Lei n. 13.728, de 31-10-2018) - Gestão coletiva de direitos autorais (Decreto n. 9.574, de 22-11-2018)- Criança, adolescente e aprendiz (Decreto n. 9.579, de 22-11-2018)- Contratos de compra e venda – resolução por inadimplência (Lei n. 13.786, de 27-12-2018)- Facilitação da posse de arma - alterações no Decreto do Desarmamento (Decreto n. 9.685, de 15-1-2019)- Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade (Medida Provisória n. 871, de 18-1-2019)

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