Col. Sos - Sínteses Organizadas Saraiva - Vol. 69 - 2ª Ed. 2013 - Lei de Execução Penal E-Book


Col. Sos - Sínteses Organizadas Saraiva - Vol. 69 - 2ª Ed. 2013 - Lei de Execução Penal - Andreucci,Ricardo Antonio pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA: 2013
ESCRITORA/ESCRITOR: Andreucci,Ricardo Antonio
ISBN: 9788502107700
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 6,40

EXPLICAÇÃO:

A Coleção SOS reúne os principais pontos de cada matéria, dispostos de forma atraente, organizada e eficiente para se obter o máximo de conteúdo com o mínimo de tempo e dinheiro. Estão reunidos nesta lâmina os seguintes temas: noções gerais sobre execução penal; princípios; classificação dos condenados e individualização da pena; deveres do condenado; órgãos da execução penal; estabelecimentos penais etc.

...DAP (Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública) - o Instituto da Segurança Social, Instituto Público (adiante designado por EDITAL DE ABERTURA; Abre as inscrições para o Concurso Público dos Cargos a seguir relacionados ... Lei 62/2017, 2017-08-01 - DRE ... . O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SUL, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO, que estarão abertas, no período de 16 a 31 de dezembro de 2013, as inscrições ao Concurso Público para os cargos abaixo relacionados, do Quadro de Cargos e Funções ... Lei n.º 51/2018, de 16 de agosto: Altera a Lei das Finanças Locais, aprovada pela Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, e o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de novembro : Decreto-Lei n.º 52/2018, de 25 d ... Lei 62/2017, 2017-08-01 - DRE ... ... Lei n.º 51/2018, de 16 de agosto: Altera a Lei das Finanças Locais, aprovada pela Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, e o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de novembro : Decreto-Lei n.º 52/2018, de 25 de junho 4546 Diário da República, 1.ª série — N.º 187 — 28 de Setembro de 2011 MINISTÉRIO DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL Decreto-Lei n.º 99/2011 de 28 de Setembro O Programa do XIX Governo Constitucional assume a Col. Sos - Sínteses Organizadas Saraiva - Vol. 20 - Processo Civil 3 - 3ª Ed. 2013 - Figueiredo, Simone Diogo Carvalho - 9788502167162. R$ 19,21 em 2 lojas. Ver preços. Código Penal Anotado: De Acordo com a Lei N. 12.550/2011 - Damasio Evangelista De Jesus - 9788502164567. Lista com classificações finais homologadas em 18 de maio pelo Conselho Nacional do Internato Médico - Época de Avaliação Final de Fev/abril de 2016 (cfr. n.º3 do artigo 69.º do regulamento do internato médico aprovado pela Portaria n.º 224-B/2015, de 29 de julho). 172 Diário da República, 1.ª série — N.º 7 — 12 de Janeiro de 2009 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Lei n.º 2/2009 de 12 de Janeiro Aprova a terceira revisão do Estatuto Político -Administrativo da Região Autónoma dos Açores A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea b) do artigo 161.º da Constituição, o seguinte: TÍTULO I As disposições que a regulam estão tanto na codificação penal quanto na Lei de Execução Penal. ... da Lei 12.850, de 2 de agosto de 2013]. ... 1.ª ed., 2ª tir. São Paulo: Editora Saraiva ... 5132 Diário da República, 1.ª série — N.º 173 — 6 de setembro de 2012 ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA Lei n.º 54/2012 de 6 de setembro Define os meios de prevenção e combate ao furto e de recetação de metais não preciosos com valor comercial e prevê mecanismos ponto 3 do artigo 27.º do Decreto -Lei n.º 437/91 de 8 de novembro, no prazo de dez (10) dias a contar da data da publicação do projeto de lista de candidatos admitidos e excluídos, no Diário da República, sob pena de exclusão conforme previsto no ponto 1 do artigo 32.º do Decreto -Lei n.º 437/91 de 8 de novembro. Motivos de exclusão:...