Tributação Ambiental - Reflexões Sobre A Introdução da Variável Ambiental No Sistema Tributário E-Book


Tributação Ambiental - Reflexões Sobre A Introdução da Variável Ambiental No Sistema Tributário - Montero,Carlos Eduardo Peralta pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA: 2014
ESCRITORA/ESCRITOR: Montero,Carlos Eduardo Peralta
ISBN: 9788502215368
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 3,37

EXPLICAÇÃO:

“O livro “Tributação ambiental: reflexões sobre a introdução da variável ambiental no sistema tributário”, de Carlos E. Peralta, é fruto da tese de Doutorado em Direito Público aprovado pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, da qual tive a honra de fazer parte da banca examinadora, e que foi orientado pelo professor Ricardo Lobo Torres e coorientada pela professora Jane Gonçalves Pereira. A tese recebeu o prêmio Capes de Tese 2012, escolhida como a melhor tese de direito do ano entre os programas de doutorado em Direito do Brasil, e agora chega ao mercado editorial em versão revista, adaptada e atualizada. (...) Trata-se de uma obra de leitura obrigatória para todos os interessados pelo Direito Tributário Ambiental e para aqueles que esperam legar para as futuras gerações um planeta Terra tão generoso com aquele que nós recebemos de nossos antepassados”. Prof. Ricardo Lodi Ribeiro

...ributária visa sensibilizar a cadeia produtiva para a importância dessa tutela ... Tributacao Ambiental: Reflexoes Sobre a Introducao da ... ... . Sendo o meio ambiente um bem de uso comum, o caráter econômico tende a ser diminuído, já que a priori todos nós teríamos direito de usufruí-lo sem qualquer tipo de exclusividade e de rivalidade. ganho geral viria da melhora do meio ambiente e da redução da distor-ção da economia. Na versão forte, a redução da tributação distorciva, por si, garantiria aumento de produção e emprego de tal magnitude que haveria ganho para a sociedade mesmo que não ocorresse melhora no meio ambiente (SPECK et al., p. 112-113). Vinte anos depois, novos princípios de proteção ambiental for ... Tributacao Ambiental: Reflexoes Sobre a Introducao da ... ... ., p. 112-113). Vinte anos depois, novos princípios de proteção ambiental foram apresentados na Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de janeiro de 3 a 14 de junho de 1992, conhecida como ECO-92, reafirmando os princípios da Declaração do Meio Ambiente e adicionando outros sobre o desenvolvimento sustentável e o meio ambiente. O trabalho analisa a introdução da variável ambiental no sistema tributário do Brasil e da Costa Rica. Considerando o caráter poliédrico da questão ambiental, a pesquisa foi estruturada em cinco capítulos, desenvolvidos a partir de quatro perspectivas, todas elas interligadas entre si: 1. A perspectiva ética-ambiental. A tributação ambiental objetiva incentivar posicionamentos protetores ao meio ambiente mediante concessão de incentivos fiscais e combater condutas degradantes ao meio ambiente mediante a majorazação de tributos. Desta feita, este artigo possui o escopo em analisar os principais mecanismos do direito tributário em prol da tutela ambiental. REFORMA TRIBUTÁRIA NO BRASIL 1 Princípios norteadores e propostas em debate Rodrigo Orair* Sérgio Gobetti** IntRodução A avaliação de sistemas tributários—isto é, o conjun‑ to de regras legais que disciplina o exercício do poder impositivo pelos diversos órgãos públicos na forma de tributos cobrados no país —é no‑ "O livro "Tributação ambiental: reflexões sobre a introdução da variável ambiental no sistema tributário", de Carlos E. Peralta, é fruto da tese de Doutorado em Direito Público aprovado pelo Programa de Pós-Gra... Tributação ambiental: reflexões sobre a introdução da variável ambiental no sistema tributário, 1ª edição. Saraiva, 11/2013. VitalSource Bookshelf Online. Tais técnicas ainda estão timidamente ganhando espaço e aplicabilidade no ramo ciclístico. A Seção 2 relata brevemente a evolução do sistema tributário brasileiro desde a Proclamação da República até a década de 60. A Seção 3 detém-se na análise da reforma tributária daquela década e na evolução da tributação até 1988 quando, no processo de elaboração da Constituição ora vigente, nova reforma de monta ocorreu. O objeto central da pesquisa dirige-se à análise do papel que pode desempenhar o tributo como um dos instrumentos jurídicos que podem ser utilizados pelo Estado com a finalidade de proteger o meio ambiente e promover o desenvolvimento sustentável. O trabalho analisa a introdução da variável ambiental no sistema tributário do Brasil e da Costa Rica. Compre online Tributação e Sustentabilidade Ambiental, de Carli, Ana Alice De, Costa, Leonardo De Andrade, Ribeiro, Ricardo Lodi na Amazon. Frete GRÁTIS em milhares de produtos com o Amazon Prime. Encontre diversos livros escritos por Carli, Ana Alice De, Costa, Leonardo De Andrade, Ribeiro, Ricardo Lodi com ótimos preços. Este Manual de Direito Tributário foi concebido por seu autor como verdadeiro curso sobre a matéria, sistematizado para que o leitor tenha a sensação de estar tendo uma verdadeira aula. As poucas notas de rodapé proporcionam uma leitura fluída e focada para o assunto que está sendo estudado.A obra inicia-se com a Teoria do Direito Tributário, incluindo histórico, denominação ... Os tributos ambientais formam um conjunto de políticas fiscais integrada por impostos, taxas e contribuições destinados a contribuir e incentivar a proteção do meio ambiente.. No direito brasileiro, são exemplos de instrumentos tributários que visam proteger o meio ambiente o ICMS Ecológico, a TCFA (Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental), as cobranças de créditos de carbono ... A iniciativa tem como escopo principal examinar impactos da globalização no sistema tributário dos diferentes países, a fim de combater a erosão da base tributária e a transferência de lucros, por meio de planejamentos tributários "agressivos", utilizando tratados internacionais de bitributação (OCDE, 2013, p. 36-7). Resumo. La sustentabilidad ambiental fuerte constituye nuevo paradigma que objetiva un nuevo modelo de Estado de Derecho: El Estado Ecológico de Derecho.Ese modelo, fundamentado en nuevos valores, y orientado por principios de justicia ecológica, busca establecer una relación de respeto, solidaridad, prudencia y precaución entre los seres humanos y la Naturaleza, de forma que los impactos ......