Direito Processual Civil - Teoria Geral do Processo - Vol. 8 - Col. Preparatória Para Concursos Jurídicos E-Book


Direito Processual Civil - Teoria Geral do Processo - Vol. 8 - Col. Preparatória Para Concursos Jurídicos - Sá,Renato Montans de pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA: 2012
ESCRITORA/ESCRITOR: Sá,Renato Montans de
ISBN: 9788502102897
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 7,43

EXPLICAÇÃO:

Esta Coleção se destaca pela abordagem robusta e organizada da doutrina e jurisprudência das principais disciplinas do Direito, sendo indicada a estudantes, profissionais e, principalmente, concursandos que buscam uma vaga na área pública, seja jurídica, seja fiscal. A estrutura criada pelos autores propicia um estudo direcionado e condensa diversos entendimentos sobre a matéria. A mais precisa e atual jurisprudência, a clareza e o arranjo metódico de cada ponto classificam a Coleção como indispensável ao leitor que necessita de conhecimento completo e eficaz da disciplina de seu interesse.

... personalidade. Capacidade jurídica de gozo e de exercício C ... PDF DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Guia de Estudo ... . MOTA PINTO, "Teoria Geral do Direito Civil", 4ª ed. (por A. Pinto Monteiro e Paulo Mota Pinto), Coimbra, 2005, pp. 201-259, A. PINTO Conceito. Segundo José Albuquerque da Rocha, a teoria geral do processo é "o conjunto de conceitos sistematizados que serve aos juristas como instrumento para conhecer os diferentes ramos do direito processual". [1]O direito processual pode ser definido como o ramo da ci ... PDF DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Guia de Estudo ... . [1]O direito processual pode ser definido como o ramo da ciência jurídica que estuda e regulamenta o exercício, pelo Estado, da função jurisdicional. 8 TEORIA GERAL DO DIREITO CIVIL - O Código dos Processos Especiais de Recuperação da Empresa e de Falência; Balanço e Perspectivas, sep. RDES, ano XXXIX, XII, 2.ª s., n.os 1-2-3, 1997 - osNatureza do Prazo para o Insolvente Requerer a Falência, sep. RDES, ano XXXIX, XII, 2.ª s., n.1-2-3, 1997 - O novo regime da inibição do falido para o exercício do comércio, in Direito e ... No Volume 1 — Lei de Introdução e Parte Geral, o autor traça um panorama abrangente, abordando os aspectos mais relevantes do novo Código Civil, e apresenta as noções básicas sobre: direito intertemporal, interpretação, integração de lacuna, solução de conflitos normativos, pessoa natural e jurídica, bens, negócio jurídico, prescrição e decadência, meios probatórios ... NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL DAS PARTES E DOS PROCURADORES. DOS ÓRGÃOS JUDICIÁRIOS E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA. LIVRO III DOS SUJEITOS DO PROCESSO TÍTULO I DAS PARTES E DOS PROCURADORES CAPÍTULO I DA CAPACIDADE PROCESSUAL Art. 70. Toda pessoa que se encontre no exercício de seus direitos tem capacidade para estar em juízo. Art. 71. Direito Processual Civil é o ramo do Direito Público que reúne princípios e normas que regulamentam os procedimentos jurisdicionais, tendo como objetivo administrar as relações civis, o que exclui as áreas criminal e trabalhista. É também o Direito Processual o responsável por estruturar os órgãos de justiça, disciplinando a forma dos processos judiciais na área cível.....