CLT Organizada - Consolidação Das Leis Do Trabalho - De Acordo Com A Reforma Trabalhista E A MP 808/2017 E-Book


CLT Organizada - Consolidação Das Leis Do Trabalho - De Acordo Com A Reforma Trabalhista E A MP 808/2017 - Cassar,Vólia Bomfim pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA: 2018
ESCRITORA/ESCRITOR: Cassar,Vólia Bomfim
ISBN: 9788530979218
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 12,63

EXPLICAÇÃO:

Cuidadosamente produzida para oferecer o melhor conteúdo legislativo, a CLT Organizada possui formato inovador, com projeto gráfico prático emoderno, e conta, ainda, com:• E-book gratuito: permite a consulta de todo o conteúdo em diferentes dispositivos, como tablet, smartphone e desktop;• Índice alfabético-remissivo unificado: desenvolvido para tornar mais rápida e fácil a consulta por termos, traz, de forma prática e organizada,toda a legislação relevante sobre o tema, permitindo maior agilidade na localização dos dispositivos legais pertinentes;• Material suplementar para download: os adquirentes da presente edição da CLT Organizada têm acesso on-line exclusivo e gratuito a umacriteriosa seleção de normas complementares ao conteúdo da obra;• Acompanhamento legislativo on-line: destaque para informações sobre as normas de maior impacto nos principais ramos do direito brasileiro,bem como aquelas que alterarem os dispositivos legais contidos nesta obra publicadas ao longo do ano.Para permitir a otimização na busca de informações, a obra compreende:• Transcrição de artigos e súmulas relacionados aos artigos da CLT• Notas remissivas a artigos, diplomas legais e súmulas• Artigos e leis em destaque nos cabeçalhos• Tarjas identificadoras das seções da obraEsta CLT Organizada, sob a coordenação da professora Vólia Bomfim Cassar, consolida décadas de experiência do Grupo Editorial Nacional |Editora Método na publicação de livros jurídicos.São mais de 1.300 páginas de legislação criteriosamente selecionada e organizada para atender tanto aos candidatos a concursos públicos eExame de Ordem quanto ao público acadêmico e aos profissionais do Direito em geral.Este amplo conteúdo apresenta a seguinte estrutura:• Constituição Federal• Lei de Introdução às Normas do Direito• Brasileiro – LINDB• Consolidação das Leis do Trabalho• Código de Processo Civil• Código Civil – excertos• Código de Defesa do Consumidor – excertos• Regimento Jurídico dos Servidores Públicos• Profissões Regulamentadas• Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina selecionadas• Legislação Complementar• Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho• Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho• Súmulas Selecionadas dos Tribunais Superiores, OJs e Precedentes Normativos• Código Penal – excertos • Convenções da Organização Internacional do Trabalho • Legislação Previdenciáriado TST • Índice Alfabético-Remissivo Unificado.

... diversos livros escritos por Cassar, Vólia Bomfim com ótimos preços ... CLT Organizada - Consolidação das Leis do Trabalho ... ... . § 3 o No exame de convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho, a Justiça do Trabalho analisará exclusivamente a conformidade dos elementos essenciais do negócio jurídico, respeitado o disposto no art. 104 da Lei n o 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e balizará sua atuação pelo princípio da intervenção mínima na autonomia da vontade coletiva. A reforma trabalhista de 2017 foi uma mudança significativa na Conso ... Leis trabalhistas: quais são os direitos CLT e mudanças ... ... . A reforma trabalhista de 2017 foi uma mudança significativa na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) instrumentalizada pela lei № 13.467 de 2017. Segundo o governo, o objetivo da reforma foi combater o desemprego e a crise econômica no país. [1] Entre outras inúmeras mudanças, a reforma instituiu o trabalho intermitente no Brasil.. O projeto de lei foi proposto pelo ex-Presidente da ... Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, os requisitos são os seguintes: o trabalho tem que ser prestado por uma pessoa física, tem que ser executado pessoalmente pelo empregado, deve ser habitual e não eventual, oneroso, ter caráter de subordinação entre o empregado e o empregador e alteridade, ou seja, cabe ao empregador e não ao empregado assumir os riscos da atividade ... Introdução. No próximo dia 11 de novembro de 2017 entrará em vigor a tão discutida reforma trabalhista. Depois de um certo período sendo discutida no Congresso Nacional para posterior aprovação e sanção presidencial, a Lei 13.467/2017, publicada em 14/07/2017, altera diversos pontos da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, trazendo várias mudanças que irão afetar de maneira ... Vigência (Vide Medida Provisória nº 808, de 2017) Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis n º 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Convenção e acordo coletivos na Reforma Trabalhista de 2017. A reforma trabalhista, implementada no Brasil por meio da Lei 13.467/2017, trouxe significativas alterações. Principalmente, no que diz respeito às negociações coletivas. O novel artigo 611-A marca um dos grandes fundamentos da Reforma Trabalhista A reforma trabalhista, sancionada pelo presidente Michel Temer no último mês, altera mais de 100 pontos da Consolidação das Leis do Trabalho.Agora, já é possível conferir a CLT atualizada e comparada com a norma anterior de graça, pela internet.. O Grupo Editorial Nacional disponibilizou gratuitamente a nova CLT comparada. O livro está também está de acordo com as leis de ... "Art. 484-A. O contrato de trabalho poderá ser extinto por acordo entre empregado e empregador, caso em que serão devidas as seguintes verbas trabalhistas:I - por metade:a) O aviso prévio, se indenizado, e b) A indenização sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, prevista no § 1º do art. A sigla CLT significa Consolidação das Leis do Trabalho e é o conjunto das leis trabalhistas que regulamentam as relações entre os trabalhadores e as empresas, seja no meio rural ou urbano. É ela que determina resoluções como jornada de trabalho, horas extras, férias, FGTS etc. A legislação sobre férias consta na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no Decreto-Lei nº 1.535, de 15 de abril de 1977 e na Lei nº 13.467/17 (Reforma Trabalhista). O que a Consolidação das Leis do Trabalho diz sobre as férias? Conforme a CLT, anualmente, todo trabalhador possui direito de tirar férias. Compre online CLT de Bolso. Atualizada com a Reforma Trabalhista Lei Nº 13.467 e MP 808, de Vários Autores na Amazon. Frete GRÁTIS em milhares de produtos com o Amazon Prime. Encontre diversos livros escritos por Vários Autores com ótimos preços. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é a lei trabalhista do Brasil. Nela estão incluídas as normas que regulam as relações de trabalho entre o empregador e os empregados. Na CLT estão definidos os direitos e deveres, tanto do empregador quanto do empregado. CLT Organizada - Consolidação Das Leis Do Trabalho - De Acordo Com A Reforma Trabalhista E A MP 808/2017 Cassar,Vólia Bomfim Vendido por Saraiva Férias é um período de descanso concedido anualmente pelas empresas aos seus colaboradores. Este direito está previsto na lei da CLT, no artigo 129, que diz: "Todo empregado terá direito anualmente ao gozo de um período de férias, sem prejuízo da remuneração" (Art. 129).As férias são divididas entre período aquisitivo e período concessivo. A Lei 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista, alterou diversos artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), além de alguns dispositivos das Leis 6.019/1974 (Trabalho Temporário e Terceirização), 8.036/1990 (FGTS) e 8.212/1991 (Custeio da Seguridade Social)....