Direito Penal Aplicado - Parte Especial do Código Penal (Arts. 121 A 361) - 6ª Ed. 2016 E-Book


Direito Penal Aplicado - Parte Especial do Código Penal (Arts. 121 A 361) - 6ª Ed. 2016 - Campos,Pedro Franco de Theodoro,Luis Marcelo Mileo Bechara,Fábio Ramazzini pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA: 2016
ESCRITORA/ESCRITOR: Campos,Pedro Franco de Theodoro,Luis Marcelo Mileo Bechara,Fábio Ramazzini
ISBN: 9788502634541
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 12,11

EXPLICAÇÃO:

Aliando o conhecimento prático adquirido na função de promotores de justiça e a didática que os consagrou como professores de cursos preparatórios para o exame da OAB e concursos públicos, os autores oferecem uma análise pontual da Parte Geral e da Parte Especial do Código Penal (arts. 1º a 361). A metodologia se concentra na aplicação da lei ao caso prático, daí o título da obra. Na Parte Geral são examinados os institutos fundamentais, assim agrupados: aplicação da lei penal, teoria do crime, teoria da pena, medidas de segurança, extinção da punibilidade, prescrição, reabilitação criminal e ação penal. Na Parte Especial cada tipo penal examinado traz uma apresentação sistemática e alinhada dos seguintes aspectos: conceito, objetividade jurídica do crime, sujeitos ativo e passivo, elementos objetivos e subjetivos, consumação e tentativa, pena, ação penal e aspectos processuais. Merecem destaque a análise da Parte Geral e da Parte Especial do Código Penal, em que se aborda de modo objetivo e crítico as alterações sofridas por esse diploma legal desde sua criação, em 1940, e as dicas dos autores: um rico instrumento de memorização dos pontos mais controvertidos de cada crime.

... - Penas e Medidas de Segurança, Lisboa/São Paulo: Editorial Verbo, 1989 ... DL n.º 48/95, de 15 de Março ... . JORNADAS de Direito Criminal. DIREITO PENAL: Ramo do direito público que define as infrações penais, estabelecendo penas e medidas de segurança aplicáveis aos infratores no caso em concreto; 1.2. CONCEITO FORMAL: Conjunto de normas jurídicas mediante o qual o estado proíbe determinadas condutas (ações e omissões) sob ameaça de sanção penal; 1.3. Código Penal de 1940, cuja Parte Especial continua em vigor. Com efei ... PDF Teoria Geral do Direito Penal - Prof. Ivan Carlos de Araújo ... .3. Código Penal de 1940, cuja Parte Especial continua em vigor. Com efeito, o atual Código Penal inicia a Parte Especial tratando dos crimes contra a pessoa e a encerra com os crimes contra o Estado, colocando o ser humano como o epicentro do ordenamento jurídico, atribuindo à pessoa PENAL II AULA 01 - 07/02/2013 Professor Bruno Gilabert TEORIA DA PENA CONCURSO DE CRIMES CONCURSO MATERIAL Art. 69 - Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplicam-se cumulativamente as penas privativas de liberdade em que haja incorrido. Plano da disciplina direito penal i - 2017 1 1. 1 UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA - UNEB DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO - CAMPUS XV/VALENÇA CURSO DE DIREITO PROFESSOR: URBANO FÉLIX PUGLIESE DO BOMFIM PROGRAMA DE DISCIPLINA - SEMESTRE 2017.1 Código Disciplina DIR 004 Direito Penal I Pré-requisitos da disciplina Nenhum Pré-requisito para Direito Penal II Créditos Carga horária Teóricos ... íNDlCE SISTEMÁTICO DO CÓDIGO PENAL (Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940, de acordo com a reforma da Lei nQ 7.209, de Il de tyc 0 0 0 julho de 1984) PARTE GERAL Título I DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL (arts. IQ a 12) . Título Il DO CRIME (arts. 13 a 25) . Título Ill DA IMPUTABILIDADE PENAL (arts. 26 a 28) Título IV...