A (In)Diferença No Direito - 2ª Ed. 2019 E-Book


A (In)Diferença No Direito - 2ª Ed. 2019 - Santos,André Leonardo Copetti Lucas,Doglas Cesar pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA:
ESCRITORA/ESCRITOR: Santos,André Leonardo Copetti Lucas,Doglas Cesar
ISBN: 9788595900806
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 4,50

EXPLICAÇÃO:

Este livro, escrito a quatro mãos, é uma tentativa de esclarecimentos, a partir de alguns bulbos densificados pela noção de minoria. É necessário ficar alerta para o risco, sempre presente, de a universalidade sem moderações converter-se em homogeneização ou de o direito à diferença propagar desigualdade. A interculturalidade dos direitos humanos tem substancialidade suficiente para desempenhar os limites mediadores entre a igualdade e a diferença e impedir a formação de novos fundamentalismos baseados na negação da igualdade e/ou na negação da diferença.

...ilmente haverá uma dupla mais infalível do que crime e pena, dada a característica da retributividade, que de um lado garante que não há crime sem pena[1], mas acaba por ... Exame da OAB Mapamentalizado - 2ª Ed. 2019 Foco ... ... da diferença de remuneração entre os Juízes Substituto e Titular. Isso porque, para o magistrado perceber tal verba, é necessário estar no exercício do cargo que passa a substituir, na forma do supracitado art. 124 da LOMAN. Em suma: Juiz do Trabalho Substituto, durante seu afastamento para tratamento de saúde, não tem direito de SOBRE O DIREITO RURAL, OU DIREITO DO AGRONEGÓCIO. O direito rur ... Exame da OAB Mapamentalizado - 2ª Ed. 2019 Foco ... . Em suma: Juiz do Trabalho Substituto, durante seu afastamento para tratamento de saúde, não tem direito de SOBRE O DIREITO RURAL, OU DIREITO DO AGRONEGÓCIO. O direito rural, ou como é modernamente denominado o "direito do agronegócio", tem como fonte primária a Constituição Federal de 1988, quando o constituinte elevou a agricultura como setor prioritário e de extrema importância para o país, como garantia da ordem pública e da paz social. No caso dos ascendentes, de acordo com o art. 1853 não é possível ter direito de representação. Sobre os colaterais, os arts. 1840, 1841, 1843 caput e 1851 ss, destacam que os mais próximos tem preferência sobre os demais, com exceção no caso de direito de representação para filho de irmão quase morto. Curso de direito do trabalho aplicado, vol. 5: Livro da Remuneração. 2ª Ed. São Paulo:Revista dos Tribunais, 2015, pág. 277/278) Destarte, somente a alteração profunda no contrato de trabalho do empregado acarreta no pagamento de diferenças salariais pelo desvio indevido de funções, nos termos do artigo 460 da CLT. A intervenção de terceiros no novo CPC - o amicus curiae. Maximiliano Dullius Pfutz. Este trabalho tem por objetivo demonstrar as alterações feitas no instituto da intervenção de terceiros e suas novas modalidades "amicus curiae", apontando as diferenças com relação ao Estatuto anterior, bem como as alterações e novidades trazidas em seu Título III do Livro III. Bibliografia - Exame ad hoc sobre Direito Positivo Português Maio de 2019 II - DIREITO PROCESSUAL CIVIL 1. OS PRINCÍPIOS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL PORTUGUÊS LEBRE DE FREITAS, José, Introdução ao Processo Civil - Conceito e Princípios Gerais à luz do novo Código de Processo Civil, 4.ª ed., Coimbra: Gestlegal, 2017. Qual a diferença fundamental entre responsabilidade ética e responsabilidade moral? Por: Elizete da Silva Brito. Sabemos que moral é: o conjunto de regras de conduta assumidas pelos indivíduos de um grupo social com a finalidade de organizar as relações interpessoais segundo os valores do bem e do mal. Ética, ou filosofia moral, é mais abstrata, constituindo a parte da Filosofia que se ... Neste sentido do prestígio à conciliação e à mediação, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região inaugurou, no dia 25/10/19, o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - 2ª Instância (Cejusc-JT 2ª Instância). A unidade foi instalada no 7º andar do Ed. DATA: Turma 2019223: Segunda-feira, 05/08/2019. Turma 2019243: Quarta-feira, 07/08 /2019. ... diversidade e direito à diferença; c) Organização e Legislação da educação ... T.. Organização do ensino no Brasil: níveis e modalidades na Constituição Federal e na LDB. 2ª Ed. São Paulo: Xamã, 2007, p. 107-121. TUPPY, M. I ......