Comentários ao Código de Processo Civil Tomo XII - 2ª Edição 2003 E-Book


Comentários ao Código de Processo Civil Tomo XII - 2ª Edição 2003 - Miranda,Pontes de pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA: 2003
ESCRITORA/ESCRITOR: Miranda,Pontes de
ISBN: 9788530917005
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 6,70

EXPLICAÇÃO:

As modificações do Código de Processo Civil, assim como o advento da Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, tornaram necessária a atualização legislativa deste livro. Aceitando o desafio, o Professor Sergio Bermudes procedeu à atualização legislativa neste, como pretende fazer nos demais tomos, em notas de rodapé, para evitar interpelações desfiguradoras de uma obra que, pela incomparável autoridade de quem a escreveu e porque possui atualidade permanente, deve ser mantida incólume, poupando-se o leitor do esforço de distinguir o original do que lhe foi acrescentado. Arriscou o atualizador, de raro, mas sempre no rodapé, sem alterar o texto, ou como acréscimo absolutamente imprescindível, em tipologia diferenciada, observações esclarecedoras, mormente para dissociar o que pode parecer relativo ao Código atual, quando, na verdade, pertence ao diploma anterior, cujos comentários... serviram de matriz dos contidos nesta coletânea.

... destacando-se: - A nova Lei da Organização do Sistema Judiciário - O Regulamento das Custas Judiciais actualizado - A nova Portaria Citius - As novas Portarias que regulamentam a acção executiva Compre o livro «Código de Processo Civil - Anotado - Volume 3º - Tomo I» de José Lebre de Freitas, Armindo Ribeiro Mendes em wook ... Código de Processo Civil Anotado - Tomo II (Artigos 703 ... ... .pt. 10% de desconto imediato + 10% de desconto em CARTÃO. Ao comprar este produto pode ganhar até 12 pontos com Vida. ... de 26 de junho que aprova o Código de Processo Civil e extensa legislação complementar: ... Tratados da União Europeia - 2ª edição. Ebook - Código da Insolvência e da Recuperação... Clientes que viram este produto também viram. Compre o livro Código de Processo Civil de em Bertrand.pt. portes grátis. Código de Pr ... Código de Processo Civil Anotado - Tomo II (Artigos 703 ... ... . ... de 26 de junho que aprova o Código de Processo Civil e extensa legislação complementar: ... Tratados da União Europeia - 2ª edição. Ebook - Código da Insolvência e da Recuperação... Clientes que viram este produto também viram. Compre o livro Código de Processo Civil de em Bertrand.pt. portes grátis. Código de Processo Civil - 4 comunicação ao tribunal do saldo da conta e regulando os termos da respectiva indisponibilidade pelo executado, e à penhora do estabelecimento comercial; b) Alterar o Código Civil, eliminando a moratória forçada prevista no nº l do artigo 1696º e adequando a lei de processo a tal alteração; A segunda edição do Novo Código de Processo Civil de 2013 Anotado, foi revista e ampliada. Processo Civil Brasileiro - Institutos Fundamentais - Parte Geral - Tomo I e Tomo II - Vol. 2 - 2ª Ed. 2016. Assis,Araken de Fora do estoque-75%. Usado ... Comentários ao Código De Processo Civil - 2ª Ed. 2017. Fora do estoque. Manual Dos Recursos ... Comentários ao Código de Processo Civil Vol. VI - 2ª Edição 2003. 1- O disposto no Código de Processo Civil, aprovado em anexo à presente lei, aplica-se, com as necessárias adaptações, a todas as execuções pendentes à data da sua entrada em vigor. 2- Nas execuções instauradas antes de 15 de setembro de 2003 os atos que, ao abrigo do Código de Processo Civil, No ensinamento de Pontes de Miranda (Comentários ao código de processo civil, volume VIII, ed. 1959, pág. 353), há busca e apreensão "sempre que o mandamento do juiz é no sentido de que se faça mais do que quando se manda exibir a coisa para se produzir ou exercer algum direito e se não preceita o devedor, ou possuidor da coisa, a que se apresente.". Fredie Didier Jr relata que este princípio não garante somente igualdade frente a lei, mas ao direito também, impedindo que haja discriminações injustificadas. 2.3- Boa-fé objetiva Consagrado pelo STJ...Diálogos do Código de Processo Civil - Editora JusPodivm, 6º edição, 2019 JUNIOR, Fredie Didier.Curso de Direito Processual Civil, vol. 2, 17ª ed., Salvador: Ed. CÓDIGO DE PROCESSO NOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS (versão actualizada) ... (Lei n.º 4-A/2003, de 19/02) - 2ª versão (Rect. n.º 17/2002, de 06/04) - 1ª versão (Lei n.º 15/2002, de 22/02) Procurar só no presente diploma: A expressão exacta Ir para o art.: Nº de artigos: 210 Ver o articulado do diploma Imprimir índice sistemático ......