Dolo Penal e Sua Prova - Coleção Ciência Criminal Contemporânea - Vol. 3 E-Book


Dolo Penal e Sua Prova - Coleção Ciência Criminal Contemporânea - Vol. 3 - Brandão,Cláudio Costa,Pedro Jorge pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA: 2015
ESCRITORA/ESCRITOR: Brandão,Cláudio Costa,Pedro Jorge
ISBN: 9788597001563
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 7,91

EXPLICAÇÃO:

O conceito de dolo e a forma de prova de seus elementos empíricos no direito penal brasileiro contemporâneo são objetos de estudo do livro. Depois de abordar as origens do conceito na Grécia antiga e a sua positivação em Roma, o texto passa às formulações do dolo na Idade Média, na Idade Moderna e às teorias contemporâneas do dolo.Nessa esteira, entendeu o autor pela inservibilidade dessas teorias no direito brasileiro atual e pela necessidade de estudo conjunto do conceito de dolo e dos meios de prova de seus elementos empíricos. Por isso, cuida da questão da verdade e dos meios de prova dos elementos empíricos do dolo, concluindo-se que todos servem à demonstração em juízo do comportamento e seu contexto, constitutivos dos estados mentais.Fixadas essas premissas, delimitou-se o conceito de dolo no Brasil, entendido pela adoção de uma teoria da vontade para o dolo direto de primeiro grau e da probabilidade para o dolo direto de segundo grau e o dolo eventual. Mostra o texto que esses conceitos têm elementos empíricos passíveis de prova, inclusive se apontando as regras para a constatação da representação e da intenção do agente.Comprovando-se a capacidade de rendimento da ideia da necessidade de estudo conjunto do dolo e da prova de seus elementos empíricos, trata-se da cegueira perante os fatos e da ignorância deliberada no âmbito dos sistemas de direito continental. Admitiu-se, por fim, que a modalidade de dolo repercute na dosimetria da pena.Livro recomendado para os operadores do direito interessados no direito e no processo penal, tais como advogados, defensores, juízes e membros do Ministério Público. Leitura complementar para as disciplinas Teoria do Delito, Parte Geral do Direito Penal, História do Direito Penal, Processo Penal e Teoria da Prova dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.

...o em Roma, o texto passa às formulações do dolo na Idade Média, na Idade Moderna e às teorias contemporâneas do dolo ... Acórdão do Tribunal da Relação de Évora ... . x . DOLO PENAL E SUA PROVA· Costa . 3.4.3 A teoria do risco de Wolfgang Frisch, 122 3.4.4 As teorias da possibilidade de Adolf Schõnke, Horst Schrõder e Eberhard Schmidhauser, 129 3.4.5 As teorias de Günther Jakobs, 134 3.5 Teoria da decisão contra o bem jurídico de Claus Roxin, 141 3.6 Teorias com ênfase no aspecto processual, 142 3.6.1 A teoria dos indicadores externos de Winfried ... Livro - Coleçã ... Acórdão do Tribunal da Relação de Évora ... .6 Teorias com ênfase no aspecto processual, 142 3.6.1 A teoria dos indicadores externos de Winfried ... Livro - Coleção Ciência Criminal Contemporânea - Dolo Penal e Sua Prova - Volume 3 - Cláudio Brandão e Pedro Jorge Costa Com preço especial aqui no CasasBahia.com.br Produto Novo O conceito de dolo e a forma de prova de seus elementos empíricos no direito penal brasileiro contemporâneo são objetos de estudo do livro. Depois de abordar as origens do conceito na Grécia antiga e a sua positivação em Roma, o texto passa às formulações do dolo na Idade Média, na Idade Moderna e às teorias contemporâneas do dolo. Nessa esteira, entendeu o autor pela ... Livro - Dolo Penal E Sua Prova - Vol. 03 com as melhores condições você encontra no site do Magalu. Confira! Dolo Penal e Sua Prova - Coleção Ciência Criminal Contemporânea - Vol. 3. Brandão,Cláudio; Costa,Pedro Jorge ... Imputação Objetiva - Col. Ciência Criminal Contemporâneo - Vol. 2. Brito,Alexis Couto de Vendido por Saraiva R$ 88,00 ... Nos termos do art. 14º do C.Penal, o d...