Contribuições Especiais - Vol. 1 - Série Direito Tributário E-Book


Contribuições Especiais - Vol. 1 - Série Direito Tributário - Almeida,Rafael Guerra,Sérgio Falcão,Joaquim pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA: 2016
ESCRITORA/ESCRITOR: Almeida,Rafael Guerra,Sérgio Falcão,Joaquim
ISBN: 9788522518050
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 10,90

EXPLICAÇÃO:

Este primeiro volume trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios de contribuições especiais, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado.O material aqui apresentado abrangerá assuntos relevantes, como: interseção da contabilidade com o direito: noções básicas; interseção da contabilidade com o direito: demonstrações financeiras; contribuições; normas gerais; natureza jurídica; competência; desvio da finalidade; espécies; contribuição previdenciária - regras gerais, segurados e salário de contribuição; e q contribuição previdenciária - cota patronal, desoneração da folha, RAT/FAP.

...mo: normas tributárias, vigência e aplicação, interpretação e integração, obrigação tributária, responsabilidade tributária e os princípios e modalidades de lançamento ... O que são contribuições especiais? ... . 1.Introdução O Sistema Tributário Nacional está sustentado nos artigos 145 a 156 da Constituição Federal, além de outros como, por exemplo, o artigo 195. Em tais dispositivos se encontram os princípios gerais e norteadores do Direito Tributário Brasileiro, sendo que… - Página 4 | Os livros da Série Direito Tributário das Publicações FGV Management visam atender à demanda por profissionais cada vez mais preparados para responder aos desafios do mercado. Pela base conceitual que os sustenta, esses livros oferecem a estudantes e profissionais da área jurídica - a todos, enfim, que têm internalizado o conceito de educação conti ... O que são contribuições especiais? ... . Pela base conceitual que os sustenta, esses livros oferecem a estudantes e profissionais da área jurídica - a todos, enfim, que têm internalizado o conceito de educação continuada, tão relevante nesta era do ... Veja grátis o arquivo CONTRIBUIÇÕES ESPECIAIS enviado para a disciplina de Direito Tributário I Categoria: Aula - 17114954 Contribuições Especiais - Vol.2 - Série Direito Tributário - Fgv com as melhores condições você encontra no site do Magalu. Confira! O Melhor Preço, Ficha Técnica e Comentários de Contribuições Especiais - Vol. 1 - Sé.... Economize comprando em lojas confiáveis! fundamentalmente não é mais do que uma lei geral sobre as relações tributárias relativas aos impostos. Algo que resulta muito claro da própria LGT ao prescrever, no nº 3, do seu artigo 3º, que o regime geral das taxas e demais contribuições financeiras a favor de entidades públicas consta de lei especial. 4. 1. V., a este respeito, A ... (11) 3289-0811. (11) 97078-3859. [email protected] Os livros da Série Direito Tributário das Publicações FGV Management visam atender à demanda por profissionais cada vez mais preparados para responder aos desafios do mercado. Pela base conceitual que os sustenta, esses livros oferecem a estudantes e profissionais da área jurídica - a todos, enfim, que têm internalizado o conceito de educação continuada, tão […] Contribuições especiais sociais (ou simplesmente, contribuições sociais) Contribuições sociais são as contribuições que visam custear as atividades específicas do Estado no campo social. O campo social da atividade estatal, regra geral, é o conjunto de atividades relacionadas à saúde, assistência, previdência e educação. Agora você já sabe identificar quais tipos de tributos são exigidos dos cidadãos e consegue perceber que nem tudo o que a mídia e a linguagem popular chamam de Imposto é um verdadeiro Imposto, mas alguma das outras quatro espécies tributárias (Taxa, Contribuição de Melhoria, Empréstimo Compulsório e Contribuições). Direito Tributário I - Eduardo Sabbag. Déborah Queiroz. Download PDF. Download Full PDF Package. This paper. A short summary of this paper. 34 Full PDFs related to this paper. READ PAPER. Direito Tributário I - Eduardo Sabbag. Download. Direito Tributário I - Eduardo Sabbag. Tributário: Revista Digital Volume 07, Número 13, dezembro de 2006, ISSN 1676-4404 . O regime jurídico das contribuições especiais no Direito Brasileiro. Por Juraci Altino de Souza. 11/12/2006. Sumário 1. Introdução 2. Esboço histórico das contribuições especiais ... 05 - Direito Tributário I - reios e penhora on-line 06 - Direito Tributário II - Terceiro setor, papel imune, contribuição para a saúde e crédito previdenciário 07 - Direito Tributário III - Autonomia, evolução histórica e relações com outras disciplinas 08 - Direito Tributário IV - Interpretação, obrigação e crédito tributário A obrigação tributária, obrigação ex lege, a mais importante do direito público, 'nasce de um fato qualquer da vida concreta, que antes havia sido qualificado pela lei como apto a determinar o seu nascimento.' (Geraldo Ataliba, 'Hermenêutica e Sistema Constitucional Tributário', in 'Diritto e pratica tributária', volume L, Padova, Cedam, 1979). Curso de Direito Tributário Brasileiro. 9ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006, p. 451 18 Hugo de Brito Machado, de forma semelhante, também adota posicionamento contrário à desvinculação das contribuições sociais: "É da essência do regime jurídico específico da contribuição para a seguridade social a sua destinação constitucional....