Introdução aos Recursos Cíveis e À Ação Rescisória - 6ª Ed. 2009 E-Book


Introdução aos Recursos Cíveis e À Ação Rescisória - 6ª Ed. 2009 - Souza,Bernardo Pimentel pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA: 2009
ESCRITORA/ESCRITOR: Souza,Bernardo Pimentel
ISBN: 9788502078406
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 6,44

EXPLICAÇÃO:

Como o título revela, trata-se de uma introdução ao estudo dos recursos cíveis e da ação rescisória. Este ensaio originou-se da atualização da monografia apresentada ao final do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil do Instituto Brasileiro de Direito Processual, e da unificação das apostilas com o conteúdo das aulas ministradas na disciplina Direito processual civil III.

...im (Coord.) Aspectos polêmicos e atuais do recurso especial e do recurso extraordinário ... Trabalho sobre Ação Rescisória - SlideShare ... . Introdução aos recursos cíveis e à ação rescisória. 6ª ed. - São Paulo: Saraiva, 2009, p.73). 3. In casu, a recorrente expressamente desistiu do recurso interposto, sendo que o subscritor do pedido de desistência possui poderes para desistir do recurso, em atendimento ao disposto no artigo 38, do CPC. 4. PDF | On Jan 1, 2007, Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira published É cabível re ... Trabalho sobre Ação Rescisória - SlideShare ... . 4. PDF | On Jan 1, 2007, Julio Pinheiro Faro Homem de Siqueira published É cabível recurso de divergência em sede de juizados especiais estaduais cíveis? | Find, read and cite all the research ... Introdução aos Recursos Cíveis e à Ação Rescisória - Bernardo Pimentel Souza Publicado em 25 de novembro de 2012 por Marcos Paulo Este livro foi indicado pela professora Débora, titular da cadeira de TGP, informando que se trata do melhor livro, atualmente existente, abordando recursos… Com efeito, diante da possibilidade de o revel propor ação declaratória autônoma de procedimento comum, não há necessidade de ação rescisória." (Introdução aos Recursos Cíveis e à Ação Rescisória, Ed. Saraiva, 6ª ed., pgs. 235/238). Nesse sentido é também o entendimento do Egrégio Superior Tribunal de Justiça: Ao revés, se a declaração é oriunda de controle difuso, prestigia-se a coisa julgada e a segurança jurídica, interditando-se a ação rescisória sob os mesmos fundamentos da Súmula nº. 343, vale dizer: à época da decisão, o juízo não violou a lei, porquanto hígida no sistema jurídico. Além das exigências apontadas, o recurso adesivo só passa pelo juízo de admissibilidade quando o mesmo e o principal preenchem todos os pressupostos recursais: a inobservância de algum requisito de um ou de outro acarreta a prolação de juízo negativo de admissibilidade quanto ao recurso adesivo." (Introdução aos Recursos Cíveis e à ... Introdução aos recursos cíveis e à ação rescisória. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2009, p. 630-631: " Em síntese, os embargos de declaração são cabíveis contra qualquer decisão ... AÇÃO RESCISÓRIA Nº 1.0000.12.042783-6/000 - COMARCA DE TRÊS PONTAS - AUTOR (ES)(A) S: TADEU JOSÉ DE MENDONCA - RÉ(U)(S): MUNICÍPIO DE TRES PONTAS A C Ó R D Ã O Vistos etc., acorda, em Turma, a 6ª CÂMARA CÍVEL do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, na conformidade da ata dos julgamentos, à unanimidade, em . Introdução aos recursos cíveis e à ação rescisória. 6ª ed. - São Paulo: Saraiva, 2009, p.73). 3. A fim de corroborar tal assertiva, trazemos a colação lições de brilhantes doutrinadores nacionais, dentre eles José Carlos Barbosa Moreira, Moacyr Amaral Santos, Theotonio Negrão, Nelson Nery Junior,...P. 100. [24] Decisão do Tribunal de Justiça do Paraná sobre: "... Ocorre que, nos termos do art. 105, II, b, da Constituição Federal, não cabe interposição de recurso e Resumo: O presente artigo objetiva analisar as consequências materiais e processuais do tratamento legal dispensado à ausência de citação daquele que deveria figurar como litisconsorte necessário no atual Código de Processo Civil, tendo em vista as alterações normativas da matéria em relação ao diploma processual anterior. Palavras-chave: Litisconsorte necessário. Já a equivocada interpretação da prova não configura erro de fato à luz do § 1º do artigo 485, não dando ensejo à desconstituição do julgado."(Introdução aos Recurso Cíveis e à Ação Rescisória, Ed. Saraiva, 6ª ed., p. 225/227). Anota a jurisprudência do STJ sobre o tema: "À luz do disposto nos parágrafos 1º e 2º do art. Introdução aos Recursos Cíveis e à Ação Rescisória. 1ªed, Brasília, Brasília Jurídica, 2000, p. 313; Júnior, Humberto Theodoro. As alterações do Código de Processo Civil introduzidas pela Lei n. 9756/98. Superior Tribunal de Justiça 10 anos. Obra Comemorativa 1989-1999, Brasília, 1999, p.69. 76.Silva, José Afonso da. Segundo a lição de Bernardo Pimentel Souza, in Introdução aos Recursos Cíveis e à Ação Rescisória, 6ª edição, pag. 868, há prequestionamento explicito quando a questão legal ou constitucional e resolvida no julgado recorrido, ainda que sem a menção ao respectivo preceito legal ou constitucional de regência. Decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios sobre: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO. LOJA...