Direito Civil Constitucional - Situações Patrimoniais E-Book


Direito Civil Constitucional - Situações Patrimoniais - Ramos,Carmen Lucia Silveira Vários pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA: 2002
ESCRITORA/ESCRITOR: Ramos,Carmen Lucia Silveira Vários
ISBN: 9788536202990
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 5,32

EXPLICAÇÃO:

Esta obra aborda os seguintes temas:- Os Princípios Contratuais: da Formação Liberal à Noção Contemporânea;- A Boa-Fé nas Relações Trabalhistas;- Função Social da Empresa;- Liberdade de Contratar e Livre Iniciativa;- As Palmeiras Enquanto Patrimônio Jurídico Mínimo das Chamadas Quebradeiras de Coco Babaçu;- Apontamentos Sobre Funções Ideológicas do Direito do Consumidor;- O Contrato Escrito na União Estável;- A Crise do Princípio da Isonomia e a Propriedade; - Uma Releitura Constitucionalizada da Prisão Civil (Desafio e Perspectivas à Luz da Jurisprudência Recente)- A Função Social da Propriedade (Do Direito de Propriedade ao Direito à Propriedade).

...Direito civil constitucional, na tradução de Flores Valdés, deve ser entendido como "um sistema de normas e princípios institucionais integrados na Constituição, relativos à proteção da pessoa em si mesma e suas dimensões fundamentais familiar e patrimonial, na ordem de suas relações jurídico-privadas ... Situação jurídica patrimonial e existencial - Âmbito ... ... ... 2 Situação Jurídica Patrimonial e Existencial. Para tratarmos da questão das situações jurídicas é preciso que se vislumbre uma perspectiva histórica em que se resgate o conceito de direito subjetivo. Pensar o Direito Privado da mesma forma que o Direito Público aparenta uma difícil e complexa tarefa. É comum uma leitura constitucional do Direito Processual Penal, bem como do Direito Administrativo. Contudo, quando se comenta em um Direito Civil Constitucional, a primeira impressão, infelizmente, ainda é ... Situação jurídica patrimonial e existencial - Âmbito ... ... . Pensar o Direito Privado da mesma forma que o Direito Público aparenta uma difícil e complexa tarefa. É comum uma leitura constitucional do Direito Processual Penal, bem como do Direito Administrativo. Contudo, quando se comenta em um Direito Civil Constitucional, a primeira impressão, infelizmente, ainda é de estranheza. Essa reflexão, embora já tardia, faz-se necessária ante os novos ... O caminho do Direito Civil-Constitucional aponta para a superação da dicotomia do Direito público e privado, com a conseqüente perda de centralidade do Código Civil e a retirada do seu crachá de "Constituição" do Direito Privado e o mais importante, pôe fim ao rígido dogma positivista da subsunção estrita, com a criação das denominadas cláusulas gerais. constitucional brasileiro e também demandante de estudo próprio a si. Isso passa inevitavelmente pela reflexão a respeito das funções e das características das situações jurídicas patrimoniais no direito brasileiro.10 No que é mais específico ao presente estudo, há de se analisar as peculiaridades das situações jurídicas Direito Civil Constitucional - Situações Patrimoniais - Varios; Ramos, Carmen Lucia Silveira - 9788536202990 Com o Menor Preço é No {1}. Acesse e compre apenas em lojas confiáveis. Compare ofertas e economize! 125 7 A DICOTOMIA ENTRE AS SITUAÇÕES EXISTENCIAIS E AS SITUAÇÕES PATRIMONIAIS Julia Ribeiro de Castro e Thiago Andrade Sousa ... 157 STJ00102419 XIV I Direito Civil Constitucional - Schreiber • Konder 8 A APLICAÇÃO DA ... O Direito Civil não está conseguindo acompanhar os princípios constitucionais que têm que ser seguidos por todos os ramos do direito, até porque "o nosso novo Código Civil foi elaborado em 1975, portanto, antes da Constituição, o que significa dizer que ele já nasceu em descompasso com a realidade social do país e com a nossa Magna Carta". Perfis do Direito Civil. Introdução ao Direito Civil Constitucional. 2ª ed., Rio de Janeiro: Renovar, 2002. Pág. 90. 2- MORAES, Maria Celina Bodin de. A Caminho de um Direito Civil Constitucional. Relações e situações jurídicas existenciais no Direito Civil contemporâneo . Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. ... Sob a perspectiva do Direito Civil-Constitucional, ... destacando a importância em se ...