Segurança Social - Col.Manuais Profissionais - 10ª Ed. 2017 E-Book


Segurança Social - Col.Manuais Profissionais - 10ª Ed. 2017 - Conceição,Apelles J. B. pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA: 2017
ESCRITORA/ESCRITOR: Conceição,Apelles J. B.
ISBN: 9789724070452
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 7,25

EXPLICAÇÃO:

Este trabalho visa conciliar o rigor e as exigências técnicas da análise jurídica com uma exposição didática adequada a solicitações de ordem prática perante o sistema de segurança social legalmente consagrado, e, nessa medida, não será prioridade a construção científica de um manual universitário, mas a mera participação na informação jurídica, como componente do acesso universal ao Direito Social aplicável, proposto pela OIT. Em suma: pretende-se, como desde a 1ª edição, dar algum contributo para o melhor entendimento de todos relativamente aos direitos e deveres de todos perante a segurança social, essa desconhecida. Na verdade, sempre nos pareceu útil formular sínteses, desmontando controladamente e de forma sistemática, complexidades normativas (ou doutrinais) mas sem simplificações desfigurantes, e assim combater a segregação do cidadão comum relativamente às regras que dispõem sobre as suas próprias condições de existência. Tenta-se garantir algum espaço de tranquila explanação de uma matéria cuja nobreza e necessidade de transparência se reconhecem, mas onde, sacudida por infindáveis, exaltados e dramáticos exercícios de autoritarismo técnico e mesmo de alguma arrogância científica sobre a "suprema transcendência da manta curta", paira uma permanente ameaça de reforma.

...pela Segurança Social, por email e por carta, para comunicar o rendimento relevante, a base de incidência e a taxa contributiva desses trabalhadores, bem como o valor da contribuição a pagar no mês de dezembro, relativa ao mês de ... Formulários - seg-social.pt ... ... Foi publicado o Dec.-Lei nº 2/2018, no uso da autorização legislativa constante do Artº 96º da Lei nº 42/2016, de 28 de Dezembro (OE/2017), o qual altera substancialmente o regime de segurança social dos trabalhadores independentes, onde se inclui o regime das entidades contratantes, que também é alterado e fortemente penalizado. Produto Novo Seguindo o mesmo modelo dos demais títulos da Série em Foco, a 10ª edição de Contabilidade de custos traz os temas necessários ao entendimento dos mecanismos utilizados no controle e na contabilização do custo de ... PDF Manual De Segurança E Saúde No Trabalho ... . Produto Novo Seguindo o mesmo modelo dos demais títulos da Série em Foco, a 10ª edição de Contabilidade de custos traz os temas necessários ao entendimento dos mecanismos utilizados no controle e na contabilização do custo de produção, possibilitando ao leitor a aquisição de vasto conhecimento a respeito da contabilidade de custos em geral. O conteúdo desenvolvido atende às ... A Trabalho & Segurança Social é uma revista especializada em temas laborais. e gestão de recursos humanos. O seu objetivo é divulgar e analisar informação sobre normas laborais, formação. profissional e capital humano, na perspetiva das empresas e profissionais. O trabalho editorial é desenvolvido por profissionais com conhecimentos e. As contribuições para a Segurança Social após a reforma geram direito a novas prestações sociais? NÃO, de acordo com o n.º 3 do artigo 17º do decreto 40/08 de 2 de Julho. O sistema de segurança social é SOLIDÁRIO. Conferência de Alto Nível sobre o Futuro do Trabalho. Presidência Portuguesa realiza, a 9 de março, às 09h15 (hora de Lisboa), Conferência de Alto Nível "Trabalho Remoto: Desafios, Riscos e Oportunidades", que conta com a participação do Diretor-Geral da OIT, Guy Ryder. Trabalhadores independentes: novas regras fiscais e de segurança social. Tanto o Orçamento do Estado para 2018 como as mais recentes alterações ao Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social alteram diversas regras aplicáveis aos trabalhadores independentes. A Segurança Social acompanhada nas suas principais notícias. Explicações que o vão ajudar a lidar com as suas diversas obrigações. A situação das reformas em Portugal e as actualizações ... 1 - Guia da exigências em estabelecimentos de apoio social e IPSS: enquadramento das condições no contexto de fiscalização, inspecção e acompanhamento pelo Instituto da Segurança Social / Gonçalo Simões de Almeida ; coord. Inês Krusse Gomes, J.M. Simões de Almeida. - Lisboa : Social Mais, 2019. - 102, [8] p. ; 23 cm. - ISBN 978-989-20-9627-8 Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões em fevereiro de 2021 Destaques Trabalho Código do Trabalho - Artigo 309.º - Retribuição durante o encerramento ou a diminuição de actividade A segurança social publicou uma nova funcionalidade na Segurança Social Direta, a Agenda, que visa disponibilizar datas relevantes para beneficiários e contribuintes.. Segurança Social: Datas de pagamento dos subsídios sociais e pensões Programa Porta 65 - Jovem (Arrendamento Jovem) Apoios sociais ao arrendamento O enfoque da promoção da saúde nos programas de nutrição e segurança alimentar (grupo 7) GALLINA, L S et al . Representações sobre segurança alimentar e nutricional nos discursos de um Conselho de Alimentação Escolar. Saude soc., São Paulo , v. 21, n. 1, Mar. 2012 . Assim, pretendendo dar algum contributo para facilitar o acesso à lei aplicável, a presente colectânea procede à sistematização, consolidação e indexação dos principais instrumentos normativos dos doutrinariamente designados Regimes Profissionais de Segurança Social ou Planos de Pensão Profissionais, em matéria de regulação, supervisão prudencial e fiscalização dos ... Legislação de segurança, acidente do trabalho e saúde do trabalhador / Tuffi Messias Saliba, Sofia C. Reis Saliba. — 12. ed. — São Paulo : LTr, 2017. Conteúdo: Constituição da República Federativa do Brasil — CLT — Nomas Regulamentadoras — Leis ns. 8.112/90, 8.212/91 e 8.213/91 — Códigos Civil e Penal — Decreto n. 3.048/99 Apresentações do Seminário sobre o Balanço das Actividades da PSO 2012-2017, Objectivos e Resultados. ... Apresentações do Workshop sobre o Plano de Cadastramento dos Funcionários Públicos e Agentes Administrativos na Segurança Social . ... Importância da Formação Profissional e a Qualidade na Prestação do Trabalho Doméstico...