Norma Constitucional e seus Efeitos - 8ª Ed. 2009 E-Book


Norma Constitucional e seus Efeitos - 8ª Ed. 2009 - Diniz,Maria Helena pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA: 2009
ESCRITORA/ESCRITOR: Diniz,Maria Helena
ISBN: 9788502064713
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 5,72

EXPLICAÇÃO:

Com objetividade e clareza, esta obra examina a norma constitucional sob o prisma da produção de seus efeitos jurídicos concretos, relacionando-os com outros preceitos normativos e com a realidade social. A autora redefine a eficácia constitucional e analisa, entre outros aspectos, a supremacia da norma constitucional, a determinação dos conceitos de validade, vigência, eficácia e fundamento, a delimitação conceitual de eficácia constitucional, as distinções doutrinárias das normas constitucionais e o conflito normativo. Constitui uma valiosa fonte de pesquisa aos estudantes e estudiosos.

... concretos, relacionando-os com outros preceitos normativos e com a realidade social ... Norma Constitucional e Seus Efeitos 8ed - Beco dos Livros ... ... . A autora redefine a eficácia constitucional e analisa, entre outros aspectos, a supremacia da norma constitucional, a determinação dos conceitos de validade, vigência, eficácia e ... Produto Novo Com objetividade e clareza, esta obra examina a norma constitucional sob o prisma da produção de seus efeitos jurídicos concretos, relacionando-os com outros preceitos normativos e com a realidade social. A autora redefine a eficácia constitucional e analisa, entre outros aspectos, a s ... Norma Constitucional e Seus Efeitos 8ed - Beco dos Livros ... ... . A autora redefine a eficácia constitucional e analisa, entre outros aspectos, a supremacia da norma constitucional, a determinação dos conceitos de validade, vigência ... Interpretação constitucional e sua especificidade. 3. ... 7 Manual de direito constitucional, 4.ed., Coimbra: Coimbra Editora, ... As normas constitucionais, por sua supremacia, não podem ser contrariadas pelas demais normas do sistema, isto é, a Constituição representa constitucionalidade e, portanto, o tema deve ser analisado nos âmbitos do controle difuso e concentrado. O controle de constitucionalidade de norma pré-constitucional frente à constituição atual é feito por meio do controle concentrado de constitucionalidade. A Constituição de 1988 (art. Controle jurisdicional, concentrado, difuso e ação declaratória de constitucionalidade. A Constituição se coloca em relação às demais normas legais em posição proeminente, de supremacia, de sorte que todo o sistema jurídico há de estar com ela conformado (princípio da supremacia da Constituição). Confira avaliações e notas de clientes para Norma constitucional e seus efeitos - 8ª edição de 2009 na Amazon.com.br. Leia avaliações reais e imparciais de nossos usuários sobre os produtos. Resumo: O propósito deste artigo é apresentar ao leitor a classificação das normas constitucionais quanto a sua aplicabilidade e eficácia. Fundamentado por ampla e reconhecida doutrina e através de exemplificações, relativas à análise de artigos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, pretendemos auxiliar o leitor na maior aquisição de conhecimento para, com […] Mas em razão da incompletude da Constituição, que não tem como disciplinar todos os interesses e relações da vida, essa eficácia não produz igual grau de efeitos entre as normas constitucionais, que algumas vezes irão requerer a ulterior atividade legislativa para a plena produção de efeitos; ou por expressa autorização do constituinte originário, poderão ter o grau de seus ... Norma Constitucional e seus Efeitos - 8ª Ed. 2009. Diniz,Maria Helena Vendido por LT2 Shop R$ ... + 2 ofertas Saiba Mais. Norma Constitucional e seus Efeitos. Diniz,Maria Helena Vendido por Saraiva Fora do estoque. Busca por . Meios de Pagamento. Site Seguro. Redes Sociais. Central de Atendimento. Utilize ... Diário da República n.º 6/2009, Série I de 2009-01-09, Pronuncia-se pela inconstitucionalidade da norma contida na alínea a) ...