Terceirização - Legislação, Doutrina e Jurisprudência - 2ª Ed.2018 E-Book


Terceirização - Legislação, Doutrina e Jurisprudência - 2ª Ed.2018 - Fernandes,Murilo Jacoby Jacoby,Jorge Ulisses pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA:
ESCRITORA/ESCRITOR: Fernandes,Murilo Jacoby Jacoby,Jorge Ulisses
ISBN: 9788545004936
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 10,22

EXPLICAÇÃO:

A terceirização de serviços trouxe significativos ganhos para a gestão pública, com redução de custos e aumento da eficiência. Todavia, as vantagens auferidas começaram a ter expressiva redução nos últimos anos em razão de problemas atinentes ao cumprimento irregular dos contratos.A IN SEGES/MP nº 5/2017 surge com o anunciado objetivo de fortalecer o planejamento nas aquisições e contratações de serviços no âmbito do Poder Executivo Federal de modo a privilegiar a melhoria da qualidade e da relação custo-benefício no uso de recursos públicos. Por diversos meios, está sendo induzida a ser modelo nacional, estabelecendo uma nova forma de iniciar as contratações, adequando-se a norma às determinações e recomendações das cortes de contas.O livro sintetiza, na palavra das mais prestigiadas autoridades no assunto, as questões de maior relevância e acrescenta uma reflexão para discutir se o caminho de controle sobre efetivo contrato, para evitar riscos de sonegação, deve ser feito como vem sendo imposto.

...O CARACTERIZAÇÃO DE VÍNCULO DE EMPREGO DIRETO COM O TOMADOR DE SERVIÇOS ... PDF Terceirização De Serviços - Responsabilidade Do Tomador ... ... .A terceirização é fenômeno corriqueiro na economia contemporânea e já assimilada como válido pela doutrina e jurisprudência, se lícita, ou seja, quando há uma relação triangular mediante a qual uma empresa tomadora celebra com outra (empresa prestadora de serviços), contrato de prestação de serviços ... E essa licitude da terceirização, repita-se, é aquela na qual não há a pessoalidade e subordinação direta dos empregados terceirizados para com os representantes legais e/ou prepostos da contratante (item III da Súmula 331 do C. TST), sendo certo que o conceito de subordinação estrutural 5 , s.m.j., ... PDF Terceirização De Serviços - Responsabilidade Do Tomador ... ... . TST), sendo certo que o conceito de subordinação estrutural 5 , s.m.j., parece ter sido mitigado pela legislação superveniente, em autêntico processo de ... Murilo Jacoby Fernandes é Advogado e consultor da Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados. ... bem como na elaboração de regulamentos de licitação e contratos, em especial, em cumprimento à Lei nº 13.303/2016. Autor de vários artigos, ... Terceirização: Legislação, doutrina e jurisprudência. 2ª. ed. (2018); Lei das Estatais Equiparação salarial. Terceirização. Isonomia salarial entre empregado da empresa prestadora de serviços e da tomadora. Tribunal Superior do Trabalho -TST Data de Divulgação: DEJT 07/05/2010 PROCESSO Nº TST-RR-40200-38.2003.5.03.0001 ACÓRDÃO 2ª Turma JCRP/pp EQUIPARAÇÃO SALARIAL. Engloba lei seca, doutrina e jurisprudência - Contém os informativos mais recentes sobre os temas estudados A obra Direito Penal em Tabelas tem o objetivo de organizar as informações e simplificar a Parte Geral do Direito Penal por meio do estabelecimento de conexões entre os dados, contribuindo para uma assimilação mais eficiente da matéria. O Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana - Doutrina e Jurisprudência - 2ª Ed. Fora do estoque Linha Doutrina - Conselho Nacional de Justiça - Fundamentos, Processo e Gestão - Série IDP Encontre Da Tentativa Doutrina E Jurisprudencia Zaffaroni P.d.f - Livros, Revistas e Comics no MercadoLivre.com.br! Entre e conheça as nossas incriveis ofertas. Descubra a melhor forma de comprar online. A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região divulgou na semana passada a quinta edição de 2019 do Caderno de Doutrina e Jurisprudência. A publicação reúne ementas de julgados de setembro e outubro do ano passado sobre abono, adicionais, acidente, danos, desvio de função, honorários, horas extras, justiça gratuita, responsabilidade, terceirização, entre outros ... Autor de vários artigos. Coautor e organizador da 2ª edição da obra Terceirização de Mão de Obra: doutrina, legislação e jurisprudência e da coletânea Lei das Estatais, publicadas pela Editora Fórum, em 2018. Advogada e Diretora Administrativa do escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados. Terceirização - Legislação, Doutrina E Jurisprudência. Jorge Ulisses Jacoby Fernandes ... -47%. Legislação Ambiental Comentada Para Concursos - 2ª Ed. 2018. Amado,Frederico Fora do estoque-89%. Usado - Legislacao Ambiental ... Consolidação da Legislação do Setor Elétrico - 2ª Ed. Revista e Atualizada. Ribeiro ... Encontre Livro: Direito De Vizinhanca Doutrina E Jurisprudencia - Livros, Revistas e Comics no MercadoLivre.com.br! Entre e conheça as nossas incriveis ofertas. Descubra a melhor forma de comprar online. Terceirização - Legislação, Doutrina E Jurisprudência - Fór. Vendido por Livraria Leitura. R$ 140. em. 12x . R$ 13, 30. Frete grátis. Planos De Saúde No Brasil: Doutrina E Jurisprudência - 2ª. Vendido por Livraria Leitura. R$ 90. em. 12x . R$ 8, 55. Coleção Lex Jurisprudência Do Tribunal Federal De Recursos. R$ 132. em. 12x . R$ 12 ... A terceirização de serviços trouxe significativos ganhos para a gestão pública, com redução de custos e aumento da eficiência. Todavia, as vantagens auferidas começaram a ter expressiva redução nos últimos anos em razão de problemas atinentes ao cumprimento irregular dos contratos. A Terceirização na Administração Pública e a ADC nº 16 - Doutrina Revista do TRT da 2ª Região, São Paulo, n. 7/2011, p. 29-73 45 tas empresas também deve dar-se por concurso público, de sorte que é impossível a for-mação do vínculo de emprego diretamente com a tomadora nestes casos, pelas razões já expostas acima. 5. Livro para concurso DELEGADO FEDERAL - DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIA - COLEÇÃO CARREIRAS POLICIAIS - VOLUME ÚNICO, 2a (2021) edição produzido pela editora Juspodivm do(s) autor(es) Eduardo Fontes e Henrique Hoffmann. Encontre Inquil...