Um Novo Código de Processo Civil para o Brasil E-Book


Um Novo Código de Processo Civil para o Brasil - Almeida,Gregório Assagra de pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA: 2010
ESCRITORA/ESCRITOR: Almeida,Gregório Assagra de
ISBN: 9788562490422
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 12,96

EXPLICAÇÃO:

É elogiável a iniciativa do Senado Federal e dos renomados juristas que compuseram a Comissão designada para a elaboração da proposta de um Novo Código de Processo Civil para o Brasil. Este ensaio reflexivo não pretende negar o significativo valor intrínseco do trabalho realizado. Também não se coloca em dúvida a capacidade intelectual da Comissão de Juristas, responsável pelo Anteprojeto agora apresentado ao Senado Federal. Pretende-se, isso sim, contribuir para novas reflexões teóricas e práticas que possam ter alguma utilidade no plano do amadurecimento das discussões e o aperfeiçoamento da Proposta de Novo CPC para o Brasil. A codificação é um tema que sempre gerou muita discussão. O século XIX foi o século dos grandes códigos, mas os modelos aí implantados eram fechados e estáticos, resultado do positivismo neutralizante que reinava na época. Em razão das transformações e do dinamismo das relações sociais, surgiu no Século XX uma nova etapa: a dos novos modelos de diplomas jurídicos ou etapa da codificação móvel e flexível, bem como a dos microssistemas, polissistemas ou dos estatutos.

...pelo professor José Carlos Barbosa Moreira, descreve, de forma didática e em linguagem acessível (mas escorreita tecnicamente), todo o sistema processual civil brasileiro em vigor a partir de 2016 ... Competência segundo o Novo Código de Processo Civil ... . Para alcançar seu objetivo, optou o autor por um texto corrido, sem notas de rodapé ou citações. Por isso mesmo é um manual, na mais precisa acepção do termo: um livro para se ter à mão, já que é destinado ... - Novo Código de Processo Civil: Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 O livro, produzido pela editoria jurídica da Editora Manole, aborda o tripé: celeridade, segurança e redução da litig ... Competência segundo o Novo Código de Processo Civil ... ... - Novo Código de Processo Civil: Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 O livro, produzido pela editoria jurídica da Editora Manole, aborda o tripé: celeridade, segurança e redução da litigiosidade, ao lado das inovações modernizadoras do Novo Código de Processo Civil. O principal objetivo é mostrar como o novo CPC traz efetividade à cláusula constitucional. - O Novo Código de Processo Civil Brasileiro - Estudos Dirigidos: Sistematização e Procedimentos. A obra, de ... Tudo sobre novo codigo de processo civil comentado. Busca Jusbrasil. Notícias, Artigos, Jurisprudência, Legislação, Diários Oficiais e muito mais. RESUMO. O objetivo do presente artigo é apresentar uma das mudanças trazidas pelo Código de Processo Civil de 2015, Lei 13.105/15, que foi a introdução de princípios em seu texto, que anteriormente, no Código 1973, não eram consagrados. Ainda, irá apontar e abordar a importância de tais princípios, bem como a diferenciação entre regras e normas, o que eles significam dentro do ... A presente obra resulta de dois Seminários, organizados pela APODIT, sobre o tema «O novo Código do Processo Civil e o Processo Laboral», que tiveram lugar em Lisboa (16 de Janeiro de 2015) e em Braga (2 de Outubro de 2015). Com estas iniciativas, a APODIT vai ao encontro de outro dos seus desígnios estatutários: tratar, em termos científicos e com ... O Novo código de processo civil, no parágrafo 3º do artigo 165, define a mediação, diferenciando da conciliação, como à atuação nos casos em que houver vínculo anterior entre as partes, devendo o mediador auxiliar os interessados a compreender as questões e os interesses em conflito, de modo que eles possam, pelo restabelecimento da comunicação, identificar, por si próprios, soluções consensuais que geram benefícios mútuos. Estudo comparativo em 2 coresConforme a Lei 13.465/2017 e EC 99Remissões- CPC - outros artigos do próprio CPC/2015- CF/88 e Legislação Nacional- Legislação estrangeira- Súmulas STF/STJ/TST - Enunciados administrativos do STJ- Enunciados do CJF- Resoluções STF, TSE, CNJ e CNMP- Enunciados FPPC e ENFAM - Informativos STF/STJ- Lei 13.467/2017Voltamos a agradecer aos leitores desta obra ... O Novo Código de Processo Civil também esclarece o que seria a omissão para fins de embargos de declaração. Ele diz: "omissão que deixe de se manifestar sobre tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em incidente de assunção de competência aplicável ao caso sob julgamento; incorra em qualquer das condutas descritas no art. 489, § 1º." O novo CPC chega a prever expressamente hipóteses em que não é considerada fundamentada a decisão judicial que não contiver um certo grau de detalhamento (art. 489, § 1º), havendo, inclusive, a necessidade de enfrentamento de "todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo julgador" (art. 489, § 1º, inciso IV). O novo Código de Processo Civil , sancionado pela presidente Dilma Rousseff, foi concebido para reduzir as angústias de quem muitas vezes espera décadas pelo desfecho de uma ação judicial volumosa, em linguagem complicada e guiada por regras que legitimam e até estimulam o conflito. Esse é um assunto extenso e que costuma aparecer reiteradamente em provas de concurso, portanto, vamos desmistificar as regras de competência dispostas no Código de Processo Civil, de forma a facilitar a compreensão da lógica do conteúdo para otimizar a memorização dos pontos mais importantes da matéria. Novo Código de Processo Civil de 2015: comparativo com o Código de 1973 (Editora Juspodivm) Para iniciar os estudos sobre o novo CPC, nada melhor do que comparar o Código atual e o seu antecessor. Nessa obra, escrita por Fredie Didier e Ravi Peixoto, o leitor tem acesso a quadros comparativos de seções e artigos da lei de 1973 com a lei de 2015. Uma das grandes novidades implementadas pelo Código de Processo Civil de 2015, nos artigos 528 e 911, é a possibilidade de se estender a prisão civil como meio coercitivo à eficácia da prestação alimentar. O novo Código de Processo Civil entrou em vigor no mês de março de 2016 e trouxe consigo muitos ajustes que a princípio parecem ser complexos. Ao elaborar um Código de Processo Civil é difícil para o legislador antever as repercussões em todos os procedimentos especiais. Muitas delas foram colocadas em segundo plano ao longo do processo legislativo ou sequer imaginadas. O novo Código Civil entrou em vigor em 11 de janeiro de 2003, e seus artigos referentes a condomínios modificaram a Lei que regia o setor, a 4.591/64.. Para facilicar a consulta, SindicoNet dividiu o conteúdo da atual Lei por temas, de forma que você possa se informar sobre como proceder em diversas situações. A consolidação de assuntos e negócios mais comuns, vinculados à esfera das relações jurídicas privadas, está contida no Código Civil Brasileiro, de ideário do jurista Miguel Reale, que entrou em vigor a partir de janeiro de 2003, um ano após a sua publicação, em 10 de janeiro de 2002...