Proteção do Nome de Empresa No Brasil E-Book


Proteção do Nome de Empresa No Brasil - Souza,Daniel Adensohn de pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA: 2013
ESCRITORA/ESCRITOR: Souza,Daniel Adensohn de
ISBN: 9788502154100
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 4,69

EXPLICAÇÃO:

O nome de empresa é um dos mais antigos sinais distintivos do empresário. Identificá-o como sujeito de direitos e obrigações no exercício de suas atividades. Pode, ainda, individualizar e distinguir atividade do empresário no campo da concorrência. Embora seja tema de grande importância, a proteção ao nome de empresa é problema crônico no Brasil em decorrência de uma normatização imprecisa e esparsa, bem como de inúmeros debates doutrinários e jurisprudenciais sobre a natureza, o âmbito de proteção, prazo prescricional, o conflito com outros sinais distintivos, entre otre outras discussões. Na década de 1990, alguns princípios gerais aplicáveis aos nomes de empresas foram se consolidando em nossa jurisprudência. Passaram, assim, a dirimir a principais questões. No entanto. o Código Civil de 2002 deu novso contornos ao nome de empresa. Esta obra tem por objetivo analisar o nome de empresa em todas as suas dimensões, abordando a problemática acerca de sua proteção à luz das atuais legislação, doutrina e jurisprudência. Composto por cinco capítulos, o livro apresenta noções introdutórias sobre o nome, traçando sua distinção no plano pessoal e no empresarial, para, em seguida, tratar especificamente do nome de empresa, conceituando-o e definindo as modalidades, a função, a natureza jurídica e a extinção.

... acabado de conquistar o tricampeonato mundial no México e a nata do futebol mundial Seu nome no Facebook, foto e outras informações que você tornou públicas no Facebook ... Metrô na pandemia: proteção contra covid ou estações nomeadas por... ... ... Aqui no Brasil, essa regulamentação já tem nome: Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). As novas regras de proteção de dados estão trazendo grandes mudanças para as áreas de Marketing e Vendas. Chegou o momento de empresas e organizações amadurecerem as estratégias para... Equipamentos de Proteção Coletiva ou EPCs são dispositivos de segurança utilizados para proteção de trabalhadores durante realização de suas atividades. Diferente ... Pandemia fechou 522 mil empresas no Brasil | DW | 16.07.2020 ... ... Equipamentos de Proteção Coletiva ou EPCs são dispositivos de segurança utilizados para proteção de trabalhadores durante realização de suas atividades. Diferente do EPI, o EPC visa a proteção de um grupo de pessoas que possam estar expostas aos mesmos riscos ambientais. Acordo prevê testagem em cerca de 9 mil voluntários no Brasil e fornecimento de doses até junho de 2021, caso a imunização se prove eficaz e segura. 9 mil voluntários Fase realizada no Brasil, pelo Instituto Butantan, em que se verifica segurança e eficácia da vacina na proteção contra a doença....