Exceção de Pré-Executividade E-Book


Exceção de Pré-Executividade - Zequim,Rodrigo Campos pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA: 2002
ESCRITORA/ESCRITOR: Zequim,Rodrigo Campos
ISBN: 9788536200132
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 3,61

EXPLICAÇÃO:

Neste volume:- Cognição e execução;- Controle de admissibilidade no processo de execução;- Precedentes históricos da exceção de pré-executividade;- A exceção de pré-executividade segundo a doutrina e o seu acolhimento jurisprudencial;- Questão terminológica: exceção ou objeção de pré-executividade?;- Natureza jurídica;- Do processamento da exceção de pré-executividade;- Hipóteses de cabimento.

... defesa, mais amplo que a exceção de pré-executividade, é denominado embargos à execução, que constituem ação independente do processo de execução, e em sede dos quais pode o executado discutir a matéria de defesa disposta no artigo 745 do Código de Processo Civil ... Exceção de Pré-Executividade - Migalhas ... . Sobre tal artigo, Nelson Nery (2010, p. 1136) conceitua: A exceção de pré-executividade (tecnicamente, objeção de não executividade) é o meio processual adequado para discutir matéria capaz de ser apreciada sem a necessidade de dilação probatória, ainda que o exame dependa de análise dos documentos acostados aos autos. RECURSO ESPECIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE REJEITADA.NÃO CABIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Nos termos da jurisprudência pacífica do STJ, não é cabível a condenação em honorários advocatícios quando rejeitada ou julgada improcedente a Exceção de Pr ... Exceção de Pré-Executividade - Migalhas ... . RECURSO ESPECIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE REJEITADA.NÃO CABIMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Nos termos da jurisprudência pacífica do STJ, não é cabível a condenação em honorários advocatícios quando rejeitada ou julgada improcedente a Exceção de Pré-Executividade (EREsp nº 1.048.043/SP, DJe 29/6/2009). 2....