Exceção de Pré-Executividade E-Book


Exceção de Pré-Executividade - Zequim,Rodrigo Campos pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA: 2002
ESCRITORA/ESCRITOR: Zequim,Rodrigo Campos
ISBN: 9788536200132
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 7,37

EXPLICAÇÃO:

Neste volume:- Cognição e execução;- Controle de admissibilidade no processo de execução;- Precedentes históricos da exceção de pré-executividade;- A exceção de pré-executividade segundo a doutrina e o seu acolhimento jurisprudencial;- Questão terminológica: exceção ou objeção de pré-executividade?;- Natureza jurídica;- Do processamento da exceção de pré-executividade;- Hipóteses de cabimento.

... aduzindo matérias de ordem pública em sede de objeção ou matérias não conhecíveis pelo Juiz de ofício e ... Exceção de Pré-executividade no Novo CPC: entenda as ... ... ... A exceção de pré-executividade é um instrumento de defesa incidental, que pode ser utilizado pela parte passiva de uma ação de execução para pedir ao julgador que reavalie, regularize ou nulifique o processo, pois o mesmo apresenta algum problema de ordem pública ou mérito. A "exceção de pré-executividade" consiste na possibilidade do devedor, independentemente de penhora ou embar ... Exceção De Pré-executividade Em Execução Fiscal De ... ... . A "exceção de pré-executividade" consiste na possibilidade do devedor, independentemente de penhora ou embargos, em qualquer fase do procedimento, submeter ao magistrado, nos próprios autos de execução, matéria atinente aos pressupostos processuais, condições da ação e nulidades ou defeitos do título executivo, desde que evidentes e flagrantes e suficientemente provadas de plano. Exceção de Pré-Executividade. Sabrina de Oliveira e Denise de Aquino Costa. Podemos destacar que a Exceção é meio de defesa incidental, onde o Executado, munido de prova documental inquestionável, através de uma simples petição nos próprios autos da Ação de Execução, independente da interposição de Embargos e da segurança prévia do juízo, provoca o julgador para que cumpra ... AGRAVO DE INSTRUMENTO - Exceção de Pré-Executividade em Execução Fiscal Municipal - IPTU dos exercícios de 2007 e 2008 - Incidente acolhido para reconhecer a ilegitimidade passiva de uma das executadas - Compromisso particular de compra e venda levado a registro - Não configurada, porém, a transferência da propriedade do imóvel - Legitimidade concorrente da promitente ... Exceção de pré-executividade fiscal - Novo CPC - Tutela de Urgência - Art. 300 NCPC, Inadequação da via eleita - em face de execução de ressarcimento ao erário - responsabilidade civil, IPTU, Situações que a citação não deve ocorrer, Citação por edital, Prescrição fiscal, Nulidade da citação, Prescrição Intercorrente fiscal, Ilegitimidade passiva - homonímia, Quebra do ... A exceção de pré-executividade é um instrumento de defesa incidental usado para arguir matérias de ordem pública que deveriam ser discutidas de ofício pelo juízo competente, desde que não ... A e...