Lei Orgânica do Df - Comentada - 3ª Ed. 2019 E-Book


Lei Orgânica do Df - Comentada - 3ª Ed. 2019 - Gaúcho,Sérgio pdf epub

PREÇO: GRÁTIS

EM FORMAÇÃO

LÍNGUA: PORTUGUÊS
HISTÓRIA: 2019
ESCRITORA/ESCRITOR: Gaúcho,Sérgio
ISBN: 9788584232390
FORMATO: PDF EPUB MOBI TXT
TAMANHO DO ARQUIVO: 9,45

EXPLICAÇÃO:

A Lei Orgânica é a Norma Fundamental do Distrito Federal, exigida em todos os concursos locais. A finalidade desta publicação é suprir a ausência de um livro para o estudo dessa legislação. Nesta obra, o autor apresenta a Lei de forma clara e objetiva, fruto de sua experiência durante vários anos ministrando aulas dessa disciplina em cursos preparatórios para concursos.A 3ª edição está atualizada com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, nos julgamentos das Ações Diretas de Inconstitucionalidade ocorridos até janeiro de 2019, além das alterações adotadas pela Emenda nº 109.Sem se perder em divagações doutrinárias, o autor menciona os conceitos essenciais à absorção do conteúdo, chamando a atenção para expressões-chave, sugerindo dicas para orientar o estudo e, em alguns casos, comparando dispositivos da Lei Orgânica com aqueles previstos na Lei Complementar nº 840/2011 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal) e na Constituição Federal.Nesta edição, foram inseridos novos quadros, esquemas, tabelas, fluxogramas, mapas mentais, mnemônicos, além de resumos ao final de cada capítulo. Possui mais de 300 (trezentos) exercícios propostos e questões de concurso com gabarito que irão lhe ajudar no direcionamento dos estudos e fixação da matéria.A obra tem como objetivo principal o estudo voltado para concursos, contribuindo, igualmente, com todos os estudiosos do Direito, para que estejamos sempre um passo à frente na interpretação da Lei Orgânica do Distrito Federal.

...bleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161 ... Lei Orgânica do DF - Material Gratuito ... .º da Constituição, a lei orgânica seguinte: O ano de 2020 não foi fácil para ninguém. Chegou a hora de RECOMEÇAR. 💪🏼🚀📲 Inscreva-se aqui para descobrir o que estamos preparando para 2021 🥂: https:... Skip navigation Sign in. Search EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 113, DE 2019 (Autoria: Deputado João Cardoso e outros) Altera o art. 19, § 8º, da Lei Orgânica do Distrito Federal.. A MESA DIRETOR ... Lei Orgânica do DF - Material Gratuito ... . 19, § 8º, da Lei Orgânica do Distrito Federal.. A MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 70, § 2º, da Lei Orgânica, promulga a seguinte emenda ao texto da referida Lei: Lei organica do df para concurso pdf. 7º são símbolos do distrito federal a bandeira o hino e o brasão. Regionais não poderá ser superior à fixada para os secretários de estado do distrito federal. Simulado com questões recentes e gratuitas da lei orgânica do distrito federal lodf para o concurso cldf 2018. constitucional gerou um conjunto de leis voltadas à organização e implementação do Sistema Único de Saúde, a "Lei Orgânica da Saúde", além de inúmeros decretos, portarias conjuntas e portarias normativas do Ministério da Saúde. Esse arcabouço legal do SUS deve ser de conhecimento dos III - prática de crimes previstos na Lei federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso; (Inciso acrescido(a) pelo(a) Emenda à Lei Orgânica 113 de 17/07/2019) IV - prática de crimes previstos na Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha. (Inciso acrescido(a) pelo(a) Emenda à Lei Orgânica 113 de 17/07/2019) Estatuto da Criança e do Adolescente Anotado e Interpretado Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (atualizado até a Lei nº 12.010, ... como jurista orgânico que é, dedicando sua existência à causa da infância e juventude, ... a qualidade dos comentários do casal Murillo e Ildeara ultrapassa aquela que adviria RT; Mutação constitucional via sentenças aditivas, Ed. Saraiva; Comentários ao Regimento Interno da CLDF, Ed. DV; Lei Orgânica do DF Comentada, Ed. Gran Cursos. Gran Cursos Online Gran Cursos Online [email protected]; 10:00 Organização Administrativa, Licitações e Contratos e Lei 840 Gustavo Scatolino com o advento do Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741, de 1o de outubro de 2003 -, considerada uma das maiores conquistas da população idosa brasileira. Diante da necessidade de cada vez mais se divulgar esses direitos, o Ministério da Saúde, através da Área Téc-nica Saúde do Idoso, resolve fazer a reedição do Estatuto Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF) www.estrategiaconcursos.com.br 3 227 V - proporcionar aos seus habitantes condições de vida compatíveis com a dignidade humana, a justiça social e o bem comum; VI - dar prioridade ao atendimento das demandas da sociedade nas áreas de...